direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... de um dinossauro que atende pelo nome de Direito do Trabalho 4 . A construção simbólica dessa ...ância da disputa de versões sobre as origens do Direito do Trabalho no imaginário coletivo, ..., financiado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, com suas receitas que nos ...A CLT eleva nossos custos trabalhistas a um patamar insuportável ...2012. TOSTA, Tania Ludmila Dias. As novas velhas formas de trabalho: ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... (1776), formatando-se o Estado de Direito em face do absolutismo de outrora, porém sem ...8 A despeito da evolução internacional do movimento constitucionalista, da fixação ...A visão de trabalho do órgão público era eminentemente ... discussão acadêmica sobre suas reais origens, segundo MACHADO. 75 . Como conhecimento básico, ... e como podemos proteger a nós mesmos e nossos filhos. Tradução de Antônio Francelino de ...2004. . LIBERATI, Wilson Donizeti; DIAS, Fábio Muller Dutra. Trabalho infantil . São ...
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A vida em um campo de concentração
...ão, da cultura ocidental e, sobretudo, do Direito, cuja finalidade é dar segurança aos cidadãos, ... a criação do Tribunal Penal Internacional, Corte que possui jurisdição para julgar crimes ... . Os prisioneiros eram levados durante dias e noites em vagões ferroviários fechados, ... a direita indicava sobrevivência no trabalho árduo do campo de concentração.. Para a ..., cansados, famintos e passando frio em nossos trapos molhados. 17 . 14 Condenados à câmara ... No seu livro As origens do totalitarismo (1951), ela investigou como é ...
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A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
...O objetivo central do presente trabalho" é evidenciar o caráter contraditório das mudan\xC3"...Direito, fundado este na tríade liberdade e igualdade ...-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes ...A perda da legitimidade social de nossos juizes é decorrência do modo pelo qual o Poder ...Já que o comércio internacional não pode prosperar onde as condições legais ... -
O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Elden Borges Souza . Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito ... crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação ..., o problema analisado no presente trabalho é a crítica da lei natural à fundamentação ... da filosofia do direito natural em nossos dias: . Rev. direitos fundam. democ., v. 22, ... . REFERÊNCIAS . ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Antissemitismo, Imperialismo e ... -
Pacto Comissório
... Dedica-se a primeira etapa do trabalho ao pacto comissório para que se possa, a partir ... O direito civil na legalidade constitucional . Rio de ... imperador Constantino 20 , e vigora até os dias atuais nos países de tradição ... do Brasil, no ano de 1992, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e à ...Não é, pois, de estranhar que, nos nossos dias, atenta a realidade sócioeconômica que se ... O pacto comissório funda suas origens no Direito Romano. Abrangia a lex commissoria, ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...ém, se prevalecer aqui a tendência internacional, a democracia não será suprimida ... de «precarização» das relações de trabalho . A «desterritorialização do processo ... trabalhistas europeus, nada obstante suas origens sindicais, a partir da década de 1980, passaram ... cultura «construída sobre o estímulo de nossos baixos instintos e a comercialização de nossos ...Dias depois, seria executado o golpe do Estado Novo. ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...áticas corporativas e na política internacional. Toma posição baseada na sociologia dos grupos ... das ciências sociais que circulam em nossos livros. Para buscar seu início pode-se estudar a ... profissionais médicos e operadores do direito é a palavra nexo. Esse termo é frequentemente ... e relatórios de licenças menores que 15 dias, bem como incidentes perigosos na atividade ... imediata entre agravos à saúde e suas origens nos processos e ambientes de trabalho. ...
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Das crises à biosfera: em busca de uma sensibilidade epistêmica
Este trabalho reflete sobre limitações cognitivas e sensíveis para lidar com nossas experiências atuais ao nos apoiarmos em valores morais canônicos e desconectados das circunstâncias de vida coletiva. Ficções úteis preenchem as lacunas e justificam alternativas escolhidas como substitutas para nossos medos. Curiosamente, também aponta uma sedução culposa pelo horror, pelo monstruoso, ao lançarmos
... Resumo . Este trabalho reflete sobre limitações cognitivas e ... escolhidas como substitutas para nossos medos. Curiosamente, também aponta uma sedução ...dias? As que auxiliam na construção de hospitais, ...á que “ninguém, após certa idade, tem direito a esse tipo de inocência, de superficialidade, a ... fundo” - nos traz outras, nos traz suas origens, uma genealogia que lhe é anterior, memórias ... por uma grande organização internacional com o mesmo intuito (isso seria repetir a ... -
A Nova Ordem Constitucional
...Pois é princípio assente de direito público que as forças armadas (Exército, ...(e/ou federal, a nível da União) e internacional, na proteção e preservação dos interesses ... essencialmente civil desse tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê ... “a polícia tem a conotação, para os nossos contemporâneos, de um corpo de servidores civis ... da situação, naqueles tormentosos dias da vida nacional. O que se deduz nos documentos ...A Cabanagem e a Balaiada tiveram suas origens nas disputas entre fazendeiros, mas ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... que importa num estado constitucional de direito não será tanto saber se o que o legislador, o ...13.467/2017. A reforma do mercado de trabalho não é, por geral, mais que um conjunto de ... 2017 e a maior debilidade dos direitos de nossos trabalhadores em relação à Argentina 4 . Muito ..., “ salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente ... normas jurídicas de variadas classes e origens. Ademais, das normas legais se destaca a ...132, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, ... de privilégio epistêmico graças às origens de raça e classe (ESPINOSA-MIÑOSO, 2014, p. 7). ... permanecem desde o período colonial até dias atuais, mesmo que em outras roupagens. . Rev. ... o dedo na gente, porque a gente sabe dos nossos direitos”. O mesmo é dito por Saíra: “hoje ... . 2319 . O trabalho de Barata (2018) foi fundamental para ...-geno-cidio como crimen en el fuero internacional... -
Em defesa da vida: um olhar integrando hannah arendt, ecologia integral e cultura bíblico-hebraica
La cuestión problematizadora al tema central del artículo se delimita en esta pregunta: ¿Cuál es el núcleo temático por el cual se relaciona la cultura bíblica hebraica, Hannah Arendt y Ecología Integral, con la defensa de la vida como el horizonte de esta relación? Como respuesta, se enfoca en la diversidad y en la pluralidad como núcleos temáticos para establecer esta relación. Se centra en la...
...Este paradigma projeta desafios ao Direito. . Palavras-chave: Ecologia integral; ...As categorias são estas: labor, trabalho e ação. . 9 Ao ler, especialmente, o livro Origens do Totalitarismo , Hannah Arendt explicita esta ...In: Revista Internacional de Direito Ambiental . Caxias do Sul: Plenum, n. ... um entendimento dual da vida, nos dias de hoje ocupa um lugar e uma voz de crítica ao ...A ciência, em nossos dias, tem uma função, também ética 23 , de ... -
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... Resumo . Propósito – O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito ... ao âmbito tecnológico voltem às suas origens humanísticas para (re)descobrir seu caráter ... Revista de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 5, n. 1, ...Esta opinião tornou-se mais aceita nos nossos tempos pela grande modificação das coisas que oi vista e que se observa todos os dias, independente de qualquer conjetura humana. ... à dependência industrial internacional, como no caso do Brasil 8 –, a reinvenção das ... -
The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... sobre as condicoes dos direitos do trabalho durante a Ditadura Militar no Brasil, cujo golpe ..., "como o indica a Associacao Internacional dos Trabalhadores". . Inicia-se, entao, um largo ...Ao tratar dessa diferenca, Dias (2006, p. 15) lembra a posicao do "teorico .... Tambem no Brasil, as origens historicas dos direitos trabalhistas ligam-se ao ...49--grifos nossos) para quem nos "varios Congressos Sindicais e ... a dois aspectos fulcrais: 1) proibicao do direito de greve, com a Lei no 4330 de junho de 1964, ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... analisamos a composição da força de trabalho" na Europa e sua evolução, centrando-nos na rela\xC3"...ça social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ... Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional ... de 1945, ter trabalho passou a ser um direito, e quem não tem esse direito é precário . No ... História do capitalismo : das origens até a Primeira Guerra Mundial. São Paulo: ... -
Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... e Distrito Federal para legislar sobre direito penitenciário, segurança pública e consumo. 3. ..., no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da vigência desta Lei, equipamentos ... não exime que também se investiguem as origens desse entendimento. Nesse sentido, poder-se-ia ... interna, como na comunitária e internacional. Dentro das preocupações federativas, o Governo ...É possível que nossos juízes estejam preocupados com desacordos morais ...: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 335). O ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
...4 O direito do consumidor à não informação em seu duplo ...internacional privado no novo milênio: a proteção da pessoa ...íduo que gostaria de manter seu posto de trabalho, proteção tradicionalmente fornecida pelo .... Ao buscar as origens da imposição do dever de informar, que estariam ... lado pode ser difícil deter a internet nos dias de hoje, por outro lado é verdade que os ... em mecanismos de busca ao conteúdo de nossos e-mails, passando pelas nossas postagens em blogs ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
...a) 30 dias para instauração do inquérito judicial para ... quais as súmulas se assentaram em suas origens, mas, por falta de maior clareza, a redação dos ...No plano internacional, o sistema jurídico que é estatuto da ... o reconhecimento do legislador do que os nossos pretórios já haviam assentado, como se verifica ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
..., provavelmente por escassez de forca de trabalho disponivel, ja que estao a trabalhar nas proprias ... por um estudo de uma consultora internacional, era ja profundamente detalhado na Europa ... "massa" a sociedade anonima (26)--cujas origens remontam ao seculo XVII--nao por acaso e nome por ... francesa, sempre limitado porem (nao ha direito de propriedade ilimitado), ele mantemse como o ... rebeliao de 100 mil soldados ingleses dura 5 dias--os oficiais britanicos usaram da politica do >: ... e a Forca de Trabalho, do Estado Novo aos nossos dias, Ordem dos Medicos/UNL, Lisboa, 2016, pp. ...
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Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras
.... 42 . . Explica que tem direito a um complemento pecuniário o trabalhador da ... outras parcelas pagas (..)” (grifos nossos). . A parte autora sustenta que o “COMPLEMENTO ...ão conforme a Constituição, técnica de origens americana e alemã, que nada mais é do que forma ... decisão publicada em 6/8/2018, o Ministro DIAS TOFFOLI, no exercício da Vice-Presidência do ... Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em particular a n. 98/1947 e ...
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A Reparação do Dano ao Projeto de Vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo apresenta um estudo sobre o denominado Dano ao Projeto de Vida e a sua aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos. O estudo, em um primeiro momento, explicará, brevemente, o funcionamento do Sistema Interamericano e a inserção da República Federativa no Brasil neste sistema. Em um segundo momento,
... COURT OF HUMAN RIGHTS Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em Direito ..., passa a aceitar o monitoramento internacional sobre o respeito dos direitos humanos em seu ... como livres a fim de atribuir a nos mesmos nossos juízos teóricos.” . . 189 A REPARAÇÃO DO ... diz respeito à sua formação e ao seu trabalho como profissional. Tudo isso tem representado um ... Orletti, onde ficaram juntos por alguns dias e depois foram separados. Marcelo foi torturado ..., Maria Macarena, acabou sabendo de suas origens quando já contava com vinte e quatro anos e ... -
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... quase quatro séculos a inserção internacional da região processou-se através das potências ... ao mesmo tempo em que se diversificavam os nossos parceiros internacionais. Apesar da manutenção ...Com a transição do escravismo ao trabalho assalariado, entre outros fatores, a monarquia ...ítica Externa Independente e vem até nossos dias. As caraterísticas básicas do período são a ...ís, inclusive os socialistas, a defesa do direito internacional, da autodeterminação e a ...égia iniciada com Vargas, mas cujas origens mais remotas encontram-se na ideologia ...