direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
5353 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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A profecia da viol
... impossibilitou continuamente, inclusive nos dias atuais, o enfrentamento dos restos da ditadura, ... administração do desaparecimento e do direito de matar, isto é, da continuidade do exercício ... "justiça de transição"--uma rede internacional de indivíduos de instituições, cuja coerência ... (2a GM): de acordo com a autora, as origens da justiça transicional remontam à Primeira ... da justiça transicional, a partir do trabalho de Ruti Teitel, avança-se em um próximo ... Assim, é importante para nossos fins ressaltar, conforme argumenta Teitel (2011, ...
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Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
... ções que nascem da promessa de que o Direito Penal é um caminho seguro para erradicar a ... Internacional ... 184 Revista Direitos Culturais | Santo ... , nos quais fomos buscar, no presente trabalho, nossas lentes de análise para, na pesquisa de ... Buarque (2018), ao teorizar sobre as origens do Feminismo inaugural como um movimento de ... surgiu o movimento político que, até os dias atuais, luta pelo direito de as mulheres ... (PERNAMBUCO, 2018, grifos nossos") ... Sentença de Pronúncia proferida pelo ju\xC3" ...
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Caminhos da sabedoria
... as pessoas se agregam em vista do bem, do direito e do interesse comuns” ... Instituições que ... da definição de soberania reverberam em nossos tempos. Em outubro de 2018, ao ser anunciado o ... ção primitiva de capital em escala internacional. Foi o período de consolidação da propriedade ... ável e a esperança de obtê-las pelo trabalho. A procura da paz e a defesa de si fazem parte da ... é o Direito – do início do século XX aos dias atuais, em graus distintos. Se o Estado de ... As origens da sociedade e das leis proporcionaram “( ... ) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... trilhar o caminho da virtude, do trabalho e da vida ao lado deste Nobre ... Parlamento ... Parcerias e Interfaces - Assessoria Internacional do Governador; Conselho ... de Honrarias e ... Dias, por meio da realização de reuniões por ... como objetivo fortalecer o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, e sua ... COVID-19, porém houve participação dos nossos servidores em cursos na área técnica: ... tanto ... processos separados na PMSP em razão das origens fundiárias distintas de ... cada gleba. Foi ...
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v ... Neste trabalho propomos, a partir das pesquisas de ... ra do Homo Sacer; obscura figura do direito romano arcaico, na qual ele encontra pela ... -se de forma aguda a pesquisar as origens das práticas biopolíticas no ... fronteiriços é m ais uma realidade de nossos dias qu e sendo exceção tem se tornado norma ... -
Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... Demonstrar a possibilidade de coadunar o direito de acesso ao consumo a outros tantos como o ... e solidária, consoante preconizam nossos ditames constitucionais ... @2 Trabalho, consumo ... por cada indivíduo, é a meta dos dias hipermodernos ... 8 ... A sociedade de consumo é ... na legislação nacional e internacional. O direito à vida, à liberdade, igualdade, ... pela sociedade, suas verdadeiras origens e também a criação de mecanismos para promover ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE ... AS RECENTES ORIGENS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA ... CRIANÇA E DO ... O pai, porém, culpou o trabalho [era médico] e insistiu em icar com o ilho” ... Foi a própria Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em 1989, a prever em ... É comum, nos dias atuais, que o adolescente use as mensagens ... nossos dias. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito" brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas \xC3" ... ganhasse não apenas uma projeção internacional, como inclusive uma dimensão histórica singular ... oportuna a realização de um prévio trabalho de catalogação do direito vigente, tarefa de ... pátrio, quaisquer que sejam as suas origens remotas; se a verdade das proposições romanas ... do Direito Civil Brasileiro: das Origens aos Dias Atuais in Revista da Faculdade de Direito da ... , que seja determinado per alguma Lei de nossos Reinos, ou stylo de nossa Corte, ou costume em os ...
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Gênero e escola: categorias que se entrelaçam nas histórias de vida
Este artigo apresenta o recorte de uma pesquisa a partir da qual as questões de gênero emergiram como elementos condicionantes da trajetória de escolarização, trazendo a temática acerca das origens da desigualdade entre os sexos na sociedade de classes e de que forma este panorama revela a condição de desvalorização da mulher no funcionamento dessa sociedade, ainda hoje. Essa reflexão surgiu a...
... ção, trazendo a temática acerca das origens da desigualdade entre os sexos na sociedade de ... ém de situar as mulheres no mercado de trabalho, observando não apenas a sua condição ... do Grupo Tholl 3 e treinava todos os dias no Colégio Municipal Pelotense. Ela a ... criada, de fato, em junho de 1987 e de direito em abril de 2004, em Pelotas/RS. O Grupo Tholl ... Aos nossos olhos, toda mulher, ao se tornar mãe, encontra ... -
Avosidade e responsabilidade civil
... Nelson Rosenvald ... Pós-Doutor em Direito Civil Universidade Roma Tre (IT). Pós-Doutor em ... Aproximar gerações é o objetivo do trabalho social que busca quebrar barreiras entre ... conhecimento geracional, do passado, das origens. É da natureza das coisas que avós mantenham ... é também parte da Convenção Internacional sobre Direitos da Criança, ratificada pelo ... à constituição da subjetividade dos nossos filhos e no cuidado com a preservação da ... a convivência do filho com o visitante nos dias e na forma previamente ajustadas, e coibir o ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... dias 22 e 25, ocorreu em Caracas, na Venezuela, uma ... movimentos políticos teriam diferentes origens e estruturas de organização, procedendo de ... ítica que levasse o país ao “estado de Direito”, a qual expôs após o retorno de ... institucional — mesmo que não a dos nossos sonhos”. Isso demandaria “a coragem de abrir ... O trabalho de denúncia da ditadura brasileira no exterior e ... -
A jurisdição constitucional
... seu nome e não em nome das partes, 1 o direito aplicável ao caso, podendo executar o decisum , ... , que se farão no decorrer desse trabalho. De se antecipar que, em algumas das ... ção constitucional de caráter internacional e comunitário : a mundialização tornou aguda ... na teoria política e constitucional de nossos dias, despertando múltiplos desdobramentos, aqui ... fundacional ao lembrar ao povo de suas origens, informando a compreensão de auto-governo sob o ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... , cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de vida) na visão de ... ção, em decorrência do campo de trabalho, ou de estudo, ora por recomendação de amigos ... bem assevera Hall (2003), é através dos nossos vínculos, visões de mundo, que nos revelamos e ... me traz o relato que nos transporta às origens: ... I will give you an example: my parents ... ça para outro, completamente diferente, nos dias de hoje, represente um desvio do padrão, pois ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... função da mesma é que se distingue o trabalho auto suiciente sobre a terra que se possui, sem ... José de Souza Martins, conclui que “as origens do campesinato tradicional” estaria na ... dos agregados da fazenda, excluídos do direito de propriedade, obrigados ao pagamento de ... ” fundado em 1927, o qual, segundo Everardo Dias, seria “um órgão de arregimentação ... (17) A Cominter Internacional Comunista foi extinta em 1943 e substituída ... (65) “Generalizou-se, entre nossos ensaístas, a ideia de que a formação social ...
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Competência da justiça do trabalho
... as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação ”. (grifos nossos) ... Essa ... Dias Toffoli – Dje 28.4.2010). Embargos conhecidos e ... sabe, não acontecia quando ela, em suas origens históricas, fazia parte do Poder Executivo ... brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário ... O TST disciplinava ...
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O direito constitucional ao trabalho e as pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica da lei brasileira de inclusão
O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo sobre o Direito Constitucional ao Trabalho, mais especificamente no que se refere à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito laboral. Buscaremos analisar as principais fontes de regulamentação pertinentes à matéria, explanando os fundamentos norteadores do direito ao trabalho, demonstrando que a inclusão destes indivíduos no mercado...
... ão de normas de caráter nacional e internacional, já que nos referimos a um direito social e ... por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do ... importância no Direito Constitucional de nossos dias, sendo, como não poderia deixar de ser, o ... -
Direito de Greve, Direito Humano: Entre a Resistência e o Reconhecimento Jurídico
A greve se assume como instrumento de luta dos trabalhadores, seja na reivindicação por melhorias de condições salariais, ou até mesmo como forma de luta política em sentido amplo. Ela se insere como direito fundamental do trabalhador e é consagrada como um direito humano. Assim, nossa proposta é entender a pertinência de se classificar o direito de greve como direito humano, de modo que
... atinentes à melhoria das condições de trabalho e de remuneração ... Nesse movimento de ... 812) (destaques nossos) ... É nesse contexto que dois ... 8 Trata-se da Associação Internacional para a Proteção Legal dos Trabalhadores, ... á seu papel de protagonismo e suas origens" políticorevolucionárias, no sentido de emancipa\xC3" ... grevistas, ou seja, se o desconto dos dias paralisados já é uma realidade na iniciativa ... -
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... sobre migração e a/o migrante internacional no Brasil no período entre 1880-2017, com o ... 1 INTRODUÇÃO ... Este trabalho é um recorte da dissertação defendida em ... é utilizado como um dos fundamentos do direito" internacional, que [ ... ] distingue “nós” e \xE2\x80" ... migratórios desde sua colonização até os dias atuais. A documentação e a legislação ... a entrada no país de “certas raças ou origens” e privilegia migração europeia. A Lei de ... na Amazônia, ameaçando nossa soberania e nossos minérios”, realizados por políticos aliados ... -
Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... em debate no contexto nacional e internacional. O laboratório de isiologia experimental que os ... Além de compartilharem o dia a dia do trabalho de laboratório, os três irmãos partilhavam ... por Haity Moussatché e Mário Vianna Dias, e inanciada pelo mecenas Guilherme Guinle. 3 ... ém me preocupa; devemos escrever todos os nossos trabalhos em portuguez, como uma afirmação de ... Faculdade de Medicina, e as Faculdades de Direito ... Havia consenso sobre a urgência da ... de A. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, ... -
História, conteúdos e garantias da legalidade
... assentar a intervenção do Estado no Direito Penal de modo particularmente estrito com uma ... ão, em princípio, não se modificou até os dias de hoje. O desenvolvimento da teoria do Direito ... Origens históricas dos sistemas acusatório e ... de Roma, o principal tratado internacional de Direito Penal da atualidade. 60 1.3.1 União ... à separação dos poderes e “limita o trabalho do juiz a formatar o marco da regulação legal, ... da adoção do sistema de súmulas em nossos tribunais, especialmente o Supremo ... também ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... de um dinossauro que atende pelo nome de Direito do Trabalho 4 ... A construção simbólica ... ância da disputa de versões sobre as origens do Direito do Trabalho no imaginário coletivo, ... , financiado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, com suas receitas que nos ... A CLT eleva nossos custos trabalhistas a um patamar insuportável ... 2012 ... TOSTA, Tania Ludmila Dias. As novas velhas formas de trabalho: ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... (1776), formatando-se o Estado de Direito em face do absolutismo de outrora, porém sem ... 8 A despeito da evolução internacional do movimento constitucionalista, da fixação ... A visão de trabalho do órgão público era eminentemente ... discussão acadêmica sobre suas reais origens, segundo MACHADO. 75 ... Como conhecimento ... e como podemos proteger a nós mesmos e nossos filhos. Tradução de Antônio Francelino de ... LIBERATI, Wilson Donizeti; DIAS, Fábio Muller Dutra. Trabalho infantil ... São ...
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A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
... de polícia aposentado, mestre em Direito Social, professor de Direito Penal, Processo ... indagado não foram as razões, mas as origens remotas e próximas dessas ideias. Na maior parte ... é tratado no direito convencional internacional e na legislação interna nacional constitucional ... , a animação acontece ao cabo de quarenta dias para os meninos e noventa dias para as meninas ... do nascituro, conforme já exposto neste trabalho ... A interpretação do artigo 2º do Código ... (Grifos nossos) ... O julgado supra, que marca a posição do ...
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Garantia de Participação Efetiva
... úcleo da marcha dialética corresponde ao direito de ambas as partes a, em condições de igualdade ... possibilidade de organização, neste trabalho tomaremos a garantia de participação processual ... Da década de 30 do século passado até os dias atuais, em contrapartida, bastante nítida a ... , tendo incorporado institutos com origens no Direito romano, canônico e germânico. O ... advogados, ou somente a estes; (grifos nossos) ... No que concerne à contemporaneidade, o ... Internacional S/A contra Juez Segundo de Trabajo de la ...