direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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'Chefe de si mesmo': a exacerbação do individualismo nas relações de trabalho analisada à luz da teoria da justiça de John Rawls
Este trabalho tem por objetivo apresentar as novas formas de exploração do trabalho e como as mesmas contribuem para a exacerbação do individualismo na classe trabalhadora. De modo a estabelecer um marco teórico, serão apresentados alguns dos aspectos da teoria da justiça como equidade de John Rawls, especialmente aqueles relativos à sociedade como um empreendimento cooperativo, aos dois...
... em Direito Processual Civil pela PUC-RIO. Servidora do ... GREVE dos caminhoneiros: a cronologia dos 10 dias que pararam o Brasil. BBC Brasil, 30 maio 2018 ... (17) Ao explicar as origens do Direito Coletivo do Trabalho, Mauricio Godinho ... 97 ... (29) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho Digno. Disponível em: ... Certamente, nossos arranjos institucionais, especialmente as ... -
A disposição dos resíduos
... material contaminado das mais diferentes origens e características ... A informação que se ... Nove dias após o acidente, mencionou-se, pela primeira ... Mas, eles são inerentes ao nosso trabalho"\", explicou o executivo, lamentando que o Estado n\xC3" ... carcinogênica - Para a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), uma agência da ... Tem quem diga que não temos direito a nada. Queremos ser ouvidos ... Professora ... (grifos nossos) ... Os investigadores holandeses, juntamente ...
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Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... , acompanhar e estudar, na perspectiva do Direito, os impactos ocasionados por esta mutação ... ética, para que se possa vislumbrar as origens históricas dos fundamentos constitucionais ... sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... já foi formulado o Plano de Ação Internacional" na II Assembleia Mundial do Envelhecimento das Na\xC3" ... 26 (grifos nossos) ... De certo, consoante exemplo supracitado, é ... de 1988 não foi o mesmo que anima os dias atuais, pois nos anos 80 nem sequer se cogitava ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul ... , combinadas com a desvalorização do trabalho doméstico e, como corolário, das mulheres que ... e a agressão podem ter parte de suas origens em forças evolutivas primitivas. Contudo, é ... têm uma abrangência nacional e internacional. Tais fatos emergem e operam em escala local, ... da Violência : do fim da Idade Média aos nossos ... ência : do fim da Idade Média aos nossos dias ... -
Sindicato. Futuro?
... -á que o futuro a Deus pertence e que um trabalho científico não comporta práticas de ... Os acadêmicos da área do direito quando tratam da organização sindical, como ... ízo mais consentâneo com a realidade de nossos dias. Perde importância o estudo do sindicato ... verbal” nas palavras de quem estudou as origens do sindicalismo brasileiro, Azis Simão, ao passo ... No plano internacional, populistas são os governos dos países ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... o tema por parte da Organização Internacional do Trabalho propicia aos Estados nacionais ... Embora chegue a ser intuitivo nos dias de hoje que cabe ao Estado tutelar, direta 2 ou ... emergem do consenso social, não há direito de liderança e tampouco transmissão por ... FUKUYAMA, Yoshihiro Francis. As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até ... JUDT, Tony. Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos ... Lisboa: Edições 70, ... -
Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... , mas algo que se concretiza diante de nossos olhos. Podemos descobrir muito sobre a formacao ... influencia da chamada nova divisao internacional do trabalho. Nao apenas trabalhadores, camponeses ... existiu na India e na China ate os nossos dias ... Aborto e contraceptivos eram outros metodos ... as mulheres Iroquesas mais velhas tinham direito a palavra em decisoes sobre expedicoes de caca e ...
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Reprodução humana assistida
... patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, ... ou descobrimos serão contaminados pelos nossos valores, também históricos e culturais. Não ... 1. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família do século XXI. In: FIUZA, César; ... I – nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a ... No âmbito internacional, o direito à procriação é reconhecido como ... afetiva ou fisiológica, revelando-lhe as origens" do seu ser” 26 Com isso, a redação do art. 15\xC2" ...
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Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... ória, por fatores e circunstâncias de origens variadas, é possível constatar que o instituto ... socioafetivo é mencionado nesse trabalho em seu sentido mais estrito, ou seja, naqueles ... ocorreu em relação à adoção internacional que, diante de tanta regulamentação e ... Dias ao novo texto legislativo: ... Ninguém ... A nova lei apenas corrobora nossos argumentos ... O fato é que a adoção ...
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Cadeias de Produção e Trabalho Precário
O trabalho assalariado construído no seio do Estado social vem perdendo espaço nas últimas décadas. Notadamente, a globalização, construída a partir dos princípios neoliberais, apresenta-se como um projeto excludente, cujo efeito sobre o mundo do trabalho é a substituição do contrato de trabalho por modalidades contratuais desprovidas de garantias próprias do regime de emprego. A pesquisa que se...
... ário e as cadeias de produção internacional, modelo de organização do capital caracterizado ... 1 ... Doutorando em direito UFPR. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho ... O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2ª ed. Coimbra: Almedina, ... Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 2017, ... É bem verdade que nossos sindicatos têm sido moldados para atuar na ... -
Família com multiparentalidade é constitucional?
... Autor de vários livros sobre Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista ... multiparentalidade não constava de nossos bons dicionários da língua portuguesa, pelo ... , caput , já constante no início deste trabalho e no Estatuto, se entendido como inserido em seu ... ós a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ... viemos, porque o povo que renega suas origens e seu passado pode se perder ou ser presa fácil ... de embriões in vitro será de até 14 dias ... VII - SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ...
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Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... Resumo: O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do ... Network Universidade de Paris Nanterre, nos dias 9 e 10 (parte científica) e 11 (cultural) de ... que se invente no futuro ( ... )” (grifos nossos), deste modo, ao utilizar a expressão ... ão mundial dos Provedores, a nível internacional o que seria muito importante, por meio de Código ... que o Direito Comunitário possui duas origens, a convencional e a unilateral: ... 13Idem, ... -
O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... Maria Pinheiro Lameira PROFESSORA DE DIREITO" CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Andreia de Machado P\xC3" ... ao acolhimento familiar, o presente trabalho irá apresentar alguns princípios fundamentais ... de família, conforme destaca Maria Berenice Dias: ... O princípio da dignidade humana ... Ademais, nossos tribunais têm se posicionado favoráveis à ... , Empresarial, Societário, Internacional, Mediação e Arbitragem ... 41 3322 2490 41 ... de formas decorrentes das variadas origens e que possui como elemento nuclear o afeto. 2929 ... -
Dinâmica da prova
... do Programa de Pós-Graduação em Direito [Mestrado e Doutorado] da USP e da PUC/SP ... ao estudarmos a fonte da prova, voltaremos nossos cuidados à investigação do modo pelo qual o ... Civil o limite mínimo de 20 (vinte) dias ... Por vezes, as provas que geralmente se ... 462. Lições de direito internacional privado , p. 17-18. 463. Prova judiciária no ... , merecendo referência específica neste trabalho ... 465. Curso de direito tributário , p ... Tal assertiva tem suas origens nos ensinamentos de direito processual civil, em ...
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Fundamento
... ser lembrado, a título de exemplo, o direito de não ser escravizado. Mesmo neste caso, a ... @@1.2.1. Direitos naturais ... As origens do reconhecimento dos direitos humanos se ... da história, desde a Antiguidade até nossos dias, sendo frequentemente contestada. Direito ... viva e ganha forças no plano internacional. Basta ler o subitem 1.1 da Parte I da ... direito, como o civil, penal, direito do trabalho, direito das relações de consumo etc ... Para ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ções de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma ... Devem, outrossim, respeitar o direito adquirido por sindicatos criados sob o império ... 87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à ... sindical estruturado pela CLT, em suas origens, fazia finca-pé na associação profissional que ... dias" ... Essa portaria prevê a fusão e a incorpora\xC3" ... de pôrse termo à antinomia entre os nossos regimes democrático e sindical ... 2) Da ...
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Da rescisão
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... É tempo de os nossos legisladores compreenderem que se impõe ... , quando não liquidados no prazo de 90 dias contados das épocas próprias, ficam sujeitos à ... o cumprimento desse documento internacional ... Estabelece o art. 4º, dessa Convenção n ... raças, com as suas cores, sotaques, origens, olhares, culturas, e que, no dia a dia, no ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... Direito tributário, linguagem e método. São Paulo: ... ao espaço e tempo do objeto de nossos estudos, eis que não seria possível conhecer ... e autônomos não resulta de contrato de trabalho e, portanto, de ajuste formalizado à luz da ... 3º estipula as origens sobre as quais o imposto incidiria, estabelecendo ... TRIBUTÁRIO. INTERNACIONAL. IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER ... Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, por sucederem a ...
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Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho ... Na origem, José Maurício da Silva ... Explica que tem direito a um complemento pecuniário o trabalhador da ... outras parcelas pagas ( ... )” (grifos nossos) ... A parte autora sustenta que o ... ão conforme a Constituição, técnica de origens americana e alemã, que nada mais é do que forma ... decisão publicada em 6/8/2018, o Ministro DIAS TOFFOLI, no exercício da Vice-Presidência do ... Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em particular a nº 98/1947 e ...
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Autonomia Sindical
... e instituir normas e condições de trabalho que serão aplicáveis no âmbito da relação de ... se aproveita o inciso XVI que assegura o direito de reunião, logo de assembleia: ... todos ... , expressão: “após o transcurso de 10 dias" da primeira convocação”); — (revogado); \xE2\x80" ... A solidariedade internacional era negada: “Art. 12. O operário, o empregado ... O qualificativo hoje comum tem suas origens com Deocleciano de Holanda Cavalcanti, que ... louvável o zelo de grande número dos nossos, que, conhecendo perfeitamente as necessidades da ...
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Bibliografia
... ACCIOLI, Wilson. Instituiçõesde direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Competências na constituição de 1988 ... Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 14, n. 57, out./dez. 2006. ALMEIDA, ... DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, ... Trabalho apresentado na conferência sobre Comparative ... ória do conceito desde a antiguidade até nossos dias. Trad. Peter Naumann. Belo Horizonte: ...
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Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
... Os nossos cumprimentos ao Professor, ao Músico e ao ... ções e Verbetes da Organização Internacional do Trabalho, notadamente a de número 154, além ... vem se manifestando nos últimos dias com posicionamentos diversos divulgados pelos ... do Direito do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar ...
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Funções estatais
... direito constitucional o professor Jorge Miranda 83 ... : um contributo para o estudo das suas origens e evolução ... Coimbra: Coimbra Editora, 1989, ... ção de relações com a comunidade internacional tem sido atribuído com preponderância ao Poder ... Neste trabalho limitaremos nossa aná-lise a algumas questões ... “[ ... ] esta tripartição não esgota, em nossos dias, as actividades do Estado ou não se ...
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Francisco Fausto Eterno: Defensor do Juslaboralismo Fiel às suas Origens Principiológicas
... ) foi uma figura singular da Justiça do Trabalho, sempre aguerrido em defesa do Direito do ... ém em Passo Fundo (RS); Congresso Internacional de Direito do Trabalho, na Bahia; Congresso ... Dívida que é paga todos os dias", com admiração, respeito e gratidão recebidos \xC3" ... nossos tempos de intolerância, de ignorância e de ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... 1. O capítulo 04 intitulava-se origens da ação civil pública ... 2. MANCUSO, Rodolfo ... texto belíssimo sobre “O Dilema do Direito: entre Huxley E Orwell” ao apontar o risco da ... que tem sido negligente na execução do trabalho. Não faltam em nosso ordenamento positivo ... ção que dominava o pensamento apenas de nossos juristas, já que diversos foram os movimentos e ... e acolhido pela doutrina internacional nos Congressos de Bologna e Würzburg (Alemanha) ... Ministro Dias Toffoli, DJe 10/4/2012). 4. Agravo interno a que ...