Direito Muçulmano
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O humor contra-ataca
... órica do 'charlie hebdo' provoca reações inflamadas no mundo muçulmano ... Fernando Eichenberg ... Correspondente ... eichenberg@oglobo.com.br ... sei que esse tema altera os ânimos, damos nosso apoio absoluto ao direito de o "Charlie Hebdo" publicar coisas como essas - argumentou a porta-voz ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... Isso seria maniqueísmo, em que a sociedade por vir é esperada somente pelo “muçulmano”, ou seja, pela mais profunda humilhação 16 ... E que torna a salvação de uma nova comunidade dependente da abolição da lei. Entretanto, o ... -
Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal ... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009 ... SARLET, ... um dos elementos de discórdia existentes dentro do mundo muçulmano relacionado ao teor moral dos direitos humanos ... Críticas quanto a ...
- O exodo dos refugiados e o direito a resistir/The exodus of refugees and the right to resist.
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... Os recorrentes reclamaram que os tribunais russos haviam decidido em 2007 e 2010, que os livros de Said Nursi, um conhecido teólogo muçulmano turco e comentarista do Alcorão, seriam extremistas, de modo a proibir sua publicação e distribuição. Os candidatos haviam publicado alguns ...
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Roteiro do ministro Luís Roberto Barroso
... Formou-se, na década de 1950, na Faculdade Nacional de Direito – advogada. Faleceu em 1982.(Sisjern) Pai: Roberto Bernardes ... 1988 Em Yale, seu vizinho de porta era da Arábia Saudita, um muçulmano praticante. “Tinha um nome estranhíssimo, nós os chamávamos de ...
- ‘Trump não se conciliará com o estado de direito’
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... ísticas da tradição islâmica me foram explicadas por um muçulmano erudito. Depois, defendo que a soberania moderna (do sujeito e do Estado), ... ípio do precedente na tradição é considerado crucial para o direito moderno. Tanto no direito consuetudinário como no princípio do stare ... -
Entenda por que hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
... Isso porque a homossexualidade é ilegal no país muçulmano. Não é permitido, por exemplo, demonstrar afeto em público, seja dar as ... Mas, segundo Carlos Eduardo Carreira, mestre em Direito" Internacional pela USP e especialista em famílias LGBTQIA+ no Direito Isl\xC3" ...
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Entenda porque hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
... Isso porque a homossexualidade é ilegal no país muçulmano. Não é permitido, por exemplo, demonstrar afeto em público, seja dar as ... Mas, segundo Carlos Eduardo Carreira, mestre em Direito" Internacional pela USP e especialista em famílias LGBTQIA+ no Direito Isl\xC3" ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, ... São Paulo, SP, Brasil ... b ... ” 3 Chama a atenção que o termo “maometano” ou “muçulmano” na obra de Machado de Assis aparece em algumas crônicas e contos e uma ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... e a obrigação da fidelidade, ao passo que o homem tinha o direito de "possuir" outras mulheres. Esse tratamento desigual era legitimado ... Queriam, a princípio, a libertação do líder muçulmano Pacífico Licutan, confiscado por uma dívida de seu dono, com a Igreja, ...
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Sujeitos internacionais
... Não se pode escapar à conceituação do Direito Interno no que concerne a tais pessoas, porque jurídicas e naturais, ... (54) Os curdos representam povo não árabe, muçulmano, sunita, de origem ariana, falam uma língua indo-europeia, aparentada com ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... : http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2017v17n39p63/ 63 63 – 85 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... ao islã radical que não poupa nem mesmo os éis do culto muçulmano mais abertos ao mundo moderno. O mundo parece ter entrado novamente em um ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... Em 1492, os “Reis Católicos”, Fernando e Isabel, entraram vitoriosos na cidade de Granada, último baluarte muçulmano da península. No acampamento militar de Santa Fé, numa barraca castrense à vista da formosa capital moura, eles celebraram com Colombo umas ...
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Leis que proíbem a adoção da xaria pelos tribunais dos EUA proliferam
Leis que proíbem a adoção da xaria por tribunais dos EUA proliferam
... de lei são supérfluos, porque a Constituição do país é o direito" nacional (law of the land) supremo, de forma que qualquer lei estrangeira \xC3" ... Uma das diretrizes diz que o muçulmano deve obedecer às leis do pais em que está ... Outros estados já ... -
Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... 578 Luiz Guilherme Marques ... dever do que de direito. Ou, também é a parcialidade e não a imparcialidade que “faz-se ... Grande Instância de Clermont-Ferrand, 2001 Em 2001, um jovem muçulmano" inicialmente detido pelo policiamento por haver gritado “Viva Bin Laden\xE2\x80" ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... 422 O direito de família positivado fotografa instantes de uma realidade mutante. 423 , ... apenas os casamentos religiosos (judaico, cristão, muçulmano e druze), embora o Estado também reconheça casamentos civis celebrados ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... e Internacionais e professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações ... ocuparam a cidade de Granadaǡ a qual era o último reduto muçulmano do continente europeuǤ Havia um biótipo europeuǡ o que era rechaçado ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e ... muçulmano e se desenvolvesse até tornar-se o centro da história e o senhor do ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... 1 Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ... contra um suposto inimigo externo – como o imigrante muçulmano na Europa –, no Brasil, ele é interno. De um lado, tem-se a comunidade ...
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Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política
O presente artigo é fruto dos problemas que a política tem sofrido na sociedade contemporânea. Percorrendo, de forma crítica, o caminho trilhado pelo sociólogo Zigymunt Bauman e conectando-o a observações feitas por Hanna Arendt, verificou-se como a liberdade individual separada de sua noção do coletivo tem afetado toda a conjuntura social atual. Diante dessa liberdade corrompida e uma crise de...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 26 - .p ... Consta-se que, porém, que a fomentação de ver estrangeiro, muçulmano, o diferente, o outro como inimigo dificulta ainda mais os laços sociais ... -
Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... 1 Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: amandafdeandrade@gmail ... o sul predominantemente cristão e o norte predominantemente muçulmano. Entre diversos episódios de violência, tomou destaque há alguns anos o ... -
Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... PALAVRAS-CHAVE : direito animal; crueldade; maus-tratos; bem-estar animal ... ABSTRACT: ... , o animal halal deve ser abatido em direção a Meca, por um muçulmano adulto, independente do gênero, enquanto pronuncia o nome de Alá e ... -
Declarações Internacionais e o Direito Fundamental de Acesso aos Tribunais
1. A pessoa humana como sujeito do Direito internacional. 2. Acesso aos tribunais como garantia fundamental. 3. A pessoa como titular do direito de acesso aos tribunais internacionais. 4. Conclusão.
... d) Ninguém será discriminado por buscar defender seus direitos públicos e privados ... e) É direito e obrigação de todo muçulmano recusar-se a obedecer a qualquer ordem que seja contrária à Lei, não importa de onde ela venha ... V – Direito a Julgamento Justo ...