Direito Muçulmano
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A enunciação dos componentes do direito humanitário foi consequência da contínua inovação da doutrina, e sua ... muçulmanos levou ao estabelecimento do Paquistão, um Estado muçulmano separado da Índia ... Seu exemplo repercutiu em outros movimentos ...
- Trump enfrenta críticas por declarações sobre mãe de militar muçulmano morto
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... 1) a queda de Granada, na Espanha – última grande cidade europeia em domínio muçulmano; 2) a invasão das Américas a partir da fatídica expedição de Cristóvão Colombo ... Atribuem-se mais dois motivos constituintes desse ...
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A metamorfose da exceção
... o inimigo, suspenderam os direitos individuais e o próprio Direito, ao menos pelo prazo necessário ao enfrentamento desse inimigo ... como inimigo o estrangeiro, o terrorista identificado com o muçulmano, a título exemplificativo. 92 A consequência do autoritarismo líquido, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... "nossa especie e una, e cada um dos individuos que a compoe tem direito a igual consideracao moral". (3) Como mera existencia, o homem aparece sem ...
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Limites à aplicação do Direito Estrangeiro
... CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal ... 3. ( ) Flávio, muçulmano ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... jurídico do velho mundo, no período das conquistas coloniais ultramar, que retiraram a Europa do seu status de periferia do mundo muçulmano ... O processo de codificação consolida a dominação das várias potências coloniais europeias já a partir do século XVI, erigindo seus ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... ão se poderia argumentar, neste caso, ter havido uma violação do direito de igualdade relativo a todas as confissões religiosas? ... Esses ... muçulmano – nas escolas públicas francesas. 392 ...
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Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica
O presente artigo pretende apresentar, concisamente, o conceito de campo e como ele foi um absoluto espaço biopolítico. A relação entre o estado de exceção permanente (o campo) e a biopolítica foi apresentada a partir da obra de Giorgio Agamben. Concluiu-se que o campo foi um absoluto espaço biopolítico, porque, nele, as cesuras biopolíticas não recaíam sobre a zoé politizada, mas sobre a vida...
... der Gewalt , sobre a violência ( Gewalt ) e relação desta com o direito e a justiça ... Sabe-se que Pasolini (2012, p. 98-109) havia ... absoluto espaço da biopolítico encontra-se precisamente no muçulmano ... Levi (1988) explica que a palavra “muçulmano” – muselmann – ... -
Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... Direitos do Homem 1 Saddam Harb Mohamad Palestino, estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, FURG ... Pietro Nardella Dellova ... franceses sejam míopes, e a lente pela qual analisam o mundo muçulmano, esta completamente arranhada ... Considerações Finais ... Por ... -
Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 5 ... civil. Ou seja, as categorias “muçulmano”, “cristão”, “católico”, etc, foram as usadas pelas ... -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... (proteção da mulher e da procriação)? d) Pode o locador recusar-se a firmar o contrato de locação porque o pretendente locatário é muçulmano (de novo, liberdade de religião)? ... 5 Ibid., p. 20 ... e) Pode um jornalista ser demitido por ter emitido opinião contrária à do dono do ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
1 Professor da PUC-MG, UFMG e Faculdade de Direito Santo Agostinho (Montes Claros). Mestre e D outor em Direito pela UFMG ... de uma lógica binária de subalternização do diferente (muçulmano e judeu) expulso do território dos primeiros Estados nacionais: Portugal ...
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Sistemas Existentes
... Para entender verdadeiramente os sistemas de direito de águas existentes nos diferentes países, é essencial conhecer seus ... Em geral, um desses ramos é dominante em cada país muçulmano. Além da moderna legislação de águas escrita, é essencial conhecer o ...
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Primeiras Regulamentações e gestões da Água
... 10/07/2012 17:07:04 ... PRINCÍPIOS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ... ão similares aos desenvolvidos mais tarde no direito de águas muçulmano, especialmente em relação à ordem de prioridade no uso da água e à ...
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A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
... origens daquela região: dois israelenses judeus seculares, um judeu ultra-ortodoxo, um apoiador do Hamas que reside no quarteirão muçulmano da cidade velha, uma árabe refugiada palestina, enfim, das mais diversas ramificações ... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn Melkevik 2 ...
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Direito asiático
... Esta ocupação fez com que uma boa parcela da população se convertesse ao credo muçulmano ... Já nos derradeiros anos do Século XVIII d.C. a Inglaterra, a famigerada Coroa Britânica, foi conquistando paulatinamente o controle ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Presentes eu mesmo, Fernando Fontainha, professor da FGV DIREITO Rio; Marco Vanucci, professor do CPDOC; Carlos Victor, assistente de ... meu vizinho de porta era da Arábia Saudita, portanto ele era muçulmano, e, apesar de todas as diferenças culturais, também ele era meu amigo ...
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O renascimento do direito comparado Estudo em homenagem a Ana Maria Vilela
1. A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... civilizações: o sistema ocidental, compreendendo o grupo romano-germanista e o anglo-americano, o sistema soviético, o sistema muçulmano, o sistema hindu e o sistema chinês ... Solà Cañizares adota como critério a influência religiosa, distinguindo assim os sistemas ... - McCain critica Trump por declarações sobre mãe de militar muçulmano morto
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Graduada em Direito pela ... 269) explana que: ... O crescente antiocidentalismo muçulmano foi acompanhado paralelamente por uma preocupação crescente com a ... -
Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que ... No Irã, um padre católico, nascido muçulmano e convertido ao cristianismo, foi encontrado enforcado em circunstâncias ... -
Fontes do direito positivo
... c) Muçulmano – sistema ancorado no viés religioso, o Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, apresenta uma série de regras de conduta e jurídicas ... O ...
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Sujeitos internacionais
... Não se pode escapar à conceituação do Direito Interno no que concerne a tais pessoas, porque jurídicas e naturais, ... Os curdos representam povo não árabe, muçulmano, sunita, de origem ariana, falam uma língua indo-europeia, aparentada com ...
- Londres elege trabalhista muçulmano para prefeitura