direito natural jusnaturalismo
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Dos princípios gerais de direito
... eliminar dos textos legais as tradicionais referências ao direito natural, entendendo-se que só seriam admitidos como jurídicos os imperativos ... um sentido de conciliação entre o positivismo e o jusnaturalismo; ou seja: não se nega a relevância do direito natural como fonte para a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... ção de emprego é “apresentada como natural-mente desigual pela dominação e subordinação, ... , redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador ...
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Helênia e Devília (I)
... , por sua autopoiese, 335 o Estado e o direito tornar-se-iam supérfluos. Vislumbram assim um ... que teria feito o autor recair no jusnaturalismo que procura afastar. Além disso, quando Rawls se ... , é o resgate da teoria do direito natural, este articulado com a historicidade das ...
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Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... sociedade contemporânea, tornou-se obrigatório pensar numa forma natural de exercício de defesas, chamada direito natural ou jusnaturalismo, pela ...
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Introdução aos fundamentos das ideias jurídicas contemporâneas
Este trabalho objetiva investigar as linhas mestras que caracterizam os diversos "Direitos" contemporâneos, identificando os elementos de conexão e interseção entre aquelas ciências jurídicas. Para tanto, buscar-se-ão as linhas mestras do sistema hodiernos do Direito, que se traduzem nas instituições comuns que dão existência aos mais diversos sistemas estatais, além das correntes que deram o...
... ão Professor Titular da Faculdade de Direito" do Recife – UFPE e da Faculdade Damas da Instru\xC3" ... construção teórica advinda do Direito Natural racionalista, engendradas a partir da Modernidade ... foi a natural conseqüência do jusnaturalismo racionalista da modernidade 7 , pois a lei era ... -
Rumo a uma Antropologia (Radicalmente) Decolonial: Revisitando o Encontro da Escola Ibérica da Paz com (os Direitos d)os Ameríndios
A resposta da Escola de Salamanca à crise cognitiva gerada pelo encontro entre europeus e ameríndios no século XVI tem se convertido em um dos momentos mais referenciados na historiografia colonial devido ao papel que desempenhou na formação do direito internacional (europeu). Embora a posição tradicional sobre o uso dos direitos naturais da Escola para enquadrar o relacionamento com os...
... 81-96. 2 See MIGNOLO, 2007 ... Direito, Estado e Sociedade n.51 p. 10 a 27 ... of this contact that the concept of (natural) rights begins to be articulated as a ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... évio de la persona, dimanante del derecho natural ... Como visto em linhas anteriores, a dignidade ... esta abraçada posteriormente pelo jusnaturalismo" e perseguida pelos Estados Democráticos ... E \xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... partir dos principais aspectos do jusnaturalismo e do juspositivismo, inclusive em relação aos ... -se a importâncias das regras do Direito Natural, genericamente, o Direito pode ser definido como ...
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Conheça o pensamento de José Bonifácio (parte 1)
Embargos Culturais: Conheça o pensamento de José Bonifácio (parte 1)
... novo para Portugal e em Coimbra estudou Direito, Filosofia e Matemática. Foi da Academia de ... com muita ênfase em programas de Direito Natural[8]. Prenhe de um pensamento dotado da certeza da ... Jusnaturalismo, individualismo e liberalismo formam o ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... impressionar pela observação de Wieacker que vê no direito natural uma espécie de “demónio” socrático que adverte mais do que ordena, ... Por outro lado, o jusnaturalismo tem servido de bandeira de ideologias conservadoras e revolucionárias que ... -
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... do trabalho e até prevendo o próprio direito fundamental ao trabalho ... O extenso rol de ... contra a natureza das coisas, pois é “natural” que se pense em direitos de liberdade como ... jusnaturalismo", e “reconhecidos” pelas novas codificações \xE2" ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... o Direito Canônico quanto o Direito Natural atribuíam ao “respeito pelo próximo” o ... às convicções provenientes do jusnaturalismo e ao que se apresentava como a sanção natural e ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... da sociedade afasta-se o mito de que o crime seria uma “entidade natural pré-jurídica” e que o criminoso seria portador de anomalias físicas ... Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo. II. A Escola Positiva é uma reação à Escola ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... Coube à Escola do Direito Natural ampliar o conceito da Lei Aquilia, até então ... , que a superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo jurídico ...
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Fundamentos do Direito Internacional e sua importância
... Tratados Internacionais - A ordem jurídica brasileira 27 natural de todas. E desde que elas sejam obrigadas a cultivar esta sociedade, ... O jusnaturalismo é a teoria que fundamenta, explica e defende a existência do Direito ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... o Estado é visto como demo-crático de direito, o que representa um estado constitucional. Com ... humana a ascensão e descenso do jusnaturalismo , assim como do juspositivismo ... Estes modelos ... judicial pare-ce ser uma consequência natural do neoconstitucionalismo, dos tempos ... -
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... fenômenos ou de dados sociais em tudo análogos àqueles do mundo natural; o jurista, portanto, deve estudar o direito do mesmo modo que o cientista ... existência de uma metafísica jurídica ou o resgate de um jusnaturalismo, mas sim a existência de valores jurídicos construídos ...
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Economia do crime
... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 53 22/01/2021 14:19:19 ... batalha em duas frentes: contra o jusnaturalismo, que teria uma concepção ideal do direito, e ... como o álcool, têm sua inibição natural reduzida e passam a estar mais propensos a ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... * Mestranda em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina ... o ordenamento jurídico com o direito natural e o positivismo filosófico, fundando-se na ... do ideal racionalista de justiça (jusnaturalismo) pela ambição positivista de certeza jurídica, ... -
Noções gerais
... @5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho ... Em ... quais caberiam três tipos: de direito natural, tradicional e políticos. Entre estes últimos, ... buscados também nas doutrinas do jusnaturalismo personalista, inspiradoras dos sistemas ...
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Edital Nº 3, de 7 de abril de 2021Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I
... ências Jurídicas;b) Área da Seleção: Direito;c) Número de vagas: 02 (duas) vagas;d) ... da interpretação jurídica.2 Direito natural ... ção jurídica.2 Direito natural e jusnaturalismo ...
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Filosofía do Direito
... por Sócrates (A) ética (B) dialética (C) jusnaturalismo (D) maiêutica ... O nome dessa investigação metódica subjetiva ... quinhão igual ou desigual ao de um outro) ... ” (A) Justiça Natural". (B) Justiça Comutativa. (C) Justiça Corretiva. (D) Justi\xC3" ...
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O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
... que o leitor (jurista ou acadêmico de Direito) conheça ou já tenha ao menos ouvido falar a ... que a moralidade subjacente ao Direito natural não é a moralidade do próprio juiz, muito ... fato, o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. O que significa dizer que não se pode ... -
Notas sobre a norma hipotética fundamental em Hans Kelsen
Kelsen é um dos juristas ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica "científica" em termos "cartesianos". Para conferir "objetividade" à sua teoria, afastou a relação entre direito e moral. Criou o conceito de "Norma Hipotética Fundamental", como fundamento lógico para o "fechamento" do ordenamento jurídico. O objetivo do presente trabalho é estudar a construção da "Norma
... direito e moral. Criou o conceito de “Norma Hipotética ... negação de vários paradigmas do jusnaturalismo ... A complexidade da “Teoria Pura” salta ... fatos e a circunstância de que o direito natural restava profundamente arraigado no “senso comum ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... e sobrevivência do sistema capitalista, de forma dialética, não natural e, por vezes, contraditória. 534 O vínculo indelével entre Direito e ... na cultura ocidental moderna, e que opta por um jusnaturalismo histó-rico encaixado à América Latina. 611 Tendo em Jesús Antonio de ...