direito natural jusnaturalismo
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Direito natural contemporâneo
... no presente trabalho, todavia inserindo novos elementos ao presente debate notadamente quanto à defesa de que o positivismo e o jusnaturalismo não são incompatíveis 99 , mas na verdade se complementam, em que caberá ao Direito Natural o papel de avaliar a aptidão moral do ordenamento ...
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Soberania dos Estados e autonomia dos povos: quis custodiet ipsos custodes? Um breve olhar crítico
O protagonismo da vontade dos povos acima da soberania. Este é um dos principais pilares do pensamento crítico de Luigi Ferrajoli. A presente reflexão busca alinhar a junção contemporânea de soberania dos Estados e a regulação do Direito, trazendo, no entanto, os sujeitos para dentro da narrativa, tirando-os do lugar de passivos que aderem à norma imposta, para efetivos cidadãos corresponsáveis...
... soberania dos Estados e a regulação do Direito, trazendo, no entanto, os sujeitos para dentro da ... Segundo Grotius: ... O direito natural nos é ditado pela razão que nos leva a conhecer ... existe o indivíduo, promoveu o jusnaturalismo. A reformulação da razão natural tornou-se ... -
Teoria do conhecimento e da linguagem
... A Ciência do Direito : conceito, objeto, método. 2. ed. Rio de ... e ainda defendem o Direito de base natural e outros que reduzem tudo ao Direito posto ... O jusnaturalismo busca o seu fundamento no Direito natural ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em ... Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às ... entre o Positivismo Jurídico e o Jusnaturalismo são marcantes no devir histórico da Jurística ... -
O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... político, nomeadamente na esfera do direito ... A filosofia kantista, em matéria política, ... conclusão que Stammler com o direito natural: um Estado social de conteúdo variável ... A ... ência, uma dimensão encoberta de jusnaturalismo. Em verdade, o direito natural atuou sempre como ...
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A passagem para a Filosofia do Sujeito
... , o de experiência, importante também no direito, e que é uma das notas essenciais para entender ... natural, para tornar-se cultural, fato científico ... , cuja expressão é dada pelo jusnaturalismo clássico, no qual surge toda poderosa com a ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... anteriores, enquanto uma visão construída pela Escola do Direito Natural de Grócio, Pufendorf, dentre outros, desenvolvida, sobretudo, pela Escola ... , pois, para se desvincular da metafísica da Antiguidade, o jusnaturalismo moderno operou gradativamente uma desconexão que afetou toda a teoria da ...
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Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
... Para os pensadores do direito natural, o direito consubstancia-se no senso de justiça, pouco importando a ... supracitado 20 salienta, ainda, uma diversificação do jusnaturalismo, conforme a fonte que o gera: ... O esforço histórico revela três ...
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Pressupostos teóricos
... que nos é transmitido pela linguagem natural", constitui uma fonte de certeza, de précompreens\xC3" ... Ibidem. p. 297 ... 3 - A teoria no direito ... A teoria no direito é, como nas ciências ... Com o surgimento do jusnaturalismo, a apropriação da teoria, também de ...
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Um Aporte da Teoria do Direito
... 11 Kelsen critica o jusnaturalismo afirmando que “Uma teoria metafísica do Direito crê poder encontrar na natureza um Direito natural. No entanto, nos quadros de uma mundividência cientifica, dentro dos ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... de Kant é alinhado com o jusnaturalismo, que à sua época já não possuía uma matriz ... fundamenta a concepção de direito natural teológico, que preponderará durante séculos, ...
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Apontamentos Relevantes do Estado Democrático de Direito
... Guerra Mundial, que levaram ao denominado retorno ao direito natural na ciência do Direito, como afirma Amaral (2008), bem como pelo fator ... 45), isso levou à retomada de ideias do jusnaturalismo na ciência do Direito ... Por meio dessa retomada do direito natural, ...
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Os Direitos Subjetivos
... As regras do direito objetivo que regem a vida em sociedade são ... na Escola espanhola de Direito Natural (séculos XVI e XVII) em que o Direito em sentido ... , através das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII ... Para ...
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A Compreensão Existencial da Constituição e a Cura
... ância de um caminhar em direção a um direito natural ontológico em que a cura possa delinear ... Não se trata, pois, de um jusnaturalismo modelado pela natureza, pela divindade, ...
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Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo será apresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então trabalhar a crítica contemporânea à teoria do direito, bem como introduzir a comparação entre as fases metodológicas do processo civil e a...
... o homem pouco a pouco de uma porção de erros que ofuscam a luz natural e que tornam menos capazes de ouvir a razão. Assim, jamais se deve ... O jusnaturalismo moderno, dos séculos XVII e XVIII, reflete o deslocamento do objeto do ... -
Teologia política em Baruch de Espinosa
... no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ... 2 ... nosso conatus , obedecendo à lei natural de preservação da existência. Na paixão ... saber, as incompatibilidades entre jusnaturalismo e jusracionalismo - com a coerência inerente ao ...
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Direito Positivo
... pela dicotomia “ direito positivo ” e “ direito natural ”, ou seja, uma distinção entre aquilo que é por ‘natureza’ e ... uma das distinções entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, já que neste existe a possibilidade de sustentação valorativa com ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... natural, e que o homem é por natureza uma animal social, ... Após o surgimento do direito escrito, como expressão das concepções ... O cenário jurídico político: do jusnaturalismo ao pós-positivismo ... O jusnaturalismo ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de ... jusnaturalismo , os princípios são regras jurídicas de direito natural, e nesse âmbito é que encontram a sua fonte de produção e de ...
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O princípio da liberdade
... VI.2 A face dupla da liberdade: direito e princípio. As garantias da liberdade. VI.3 ... , por ser ele um princípio básico da lei natural. A liberdade do ser humano, segundo o ... filosofias do segmento do jusnaturalismo racionalista, configura um direito natural 921 ...
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Direitos da personalidade e personalidade do nascituro
... aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... dos desígnios de Deus, surge o jusnaturalismo cristão. Contudo, nesse período da história ... , provocando completa revisão do direito natural que passa a ser visto como produto da razão. É ...
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da ... No direito natural moderno, referido por Grócio, quem alega, de ... não existisse, distanciando-se do jusnaturalismo cristão, vinculador da razão com a fé. Com ...
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Teoria do discurso, construtivismo filosófico e razão prática
1. Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de...
... na prática constitucional, abrindo o Direito Constitucional e suas normas à avaliação moral ... de "renascimento ou retorno do direito natural" ... Segundo esse entendimento, o ... e identificação conceitual com o jusnaturalismo, restando obscurecidos os seus diferentes ... -
A relação entre direito e moral: uma discussão sobre a moralidade em Ferrajoli e Dworkin
... naturais, o tradicional conflito entre direito positivo e direito natural, entre positivismo jurídico e jusnaturalismo, tem perdido grande parte de ...
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Direito, desconstrução e justiça: reflexões sobre o texto força de lei, de Jacques Derrida
A - O direito construído. B - Direito e justiça. C - Entre violência e autoridade.
@A - O direito construído ... A base de todo jusnaturalismo é a idéia de que o direito positivo só é válido na medida em que pode ser derivado de um direito natural composto por normas e valores intrinsecamente justos. Contra essa postura ...