direito natural jusnaturalismo
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo jurídico ... This article focuses on the relationship ... Keywords: Right; moral; legal positivism; natural law; legal postpositivism ... 1. INTRODUÇÃO ... Se há um debate tão ... -
A hermenêutica e o processo de construção da segurança jurídica
Hermenêutica e a construção da segurança jurídica
... conceitos de escolas filosóficas do direito deve funcionar em moto-contínuo, in perpetuum bile ... O jusnaturalismo observa que a mera aplicação do direito posto ... transcendente, do metafísico ou da ordem natural das coisas, sendo esta pressuposto de validade na ... -
Lon Fuller
... idiomas por conta própria e formou-se em Direito e Economia pela Stanford Law School , optando em ... , Fuller remains mostly known as the natural lawyer who apparently lost the debate about the ... do autor é a proposta de um jusnaturalismo" procedimental – “some variety of natural Law\xE2" ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... : 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os ... pessoa humana quanto o próprio jusnaturalismo pass aram por um processo de racionalização e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... prendem-se ao renascimento do direito natural como defesa frente ao positivismo jurídico que ... a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo ... Embora, por formação doutrinária, ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... Fazendo parte desse marcante patrimônio natural, a água é símbolo de abundância na região. A Amazônia guarda o maior ... O positivismo normativista e o jusnaturalismo típicos do saber jurídico do século passado cederam lugar para uma nova ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... prendem-se ao renascimento do direito natural como defesa frente ao positivismo jurídico que ... a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo ... Embora, por formação doutrinária, ...
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Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em...
... fundamentos do direito da modernidade, no confronto entre jusnaturalismo e positivismo, e seus desdobramentos na realidade brasileira ... , ligada ao jusnaturalismo de base teológica, em que a lei natural se desdobra para enfrentar os mitos e afirmar a prevalência de uma ... -
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... , as mesmas razões que conduziram ao ressurgimento do jusnaturalismo de matriz católica representado por autores como Carlo Antoni ... Sustentou ainda “que os princípios de razão jurídica natural constituem a base legal para a definição de todas as relações humanas ...
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A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... humanos surgiu com a teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo, que defende a existência de um direito natural a despeito de uma ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... que, na quadra atual, a vida prática do direito não se esgota na literalidade da lei e, neste ... , lei da razão ou lei voluntária, lei natural ou lei positiva, lex ou jus são ... 12 De um modo geral, para o jusnaturalismo existe sempre uma fonte externa e superior de ...
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Direito positivo e direito natural
... O Direito natural já foi concebido a partir de um viés cosmológico (jusnaturalismo cosmológico) onde todo o Estado era considerado natural e o homem vivia como parte do universo e vice-versa. 100 ... O conceito moderno de direito ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Elden Borges Souza ... Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade ... desse Texto é evidenciar a diferença fundamental entre jusnaturalismo e positivismo, ressaltando a inadequação deste último para a ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... distintas de direitos, a do direito natural e a do direito positivo, defendendo, ainda, ... “o jusnaturalismo defende a existência de direitos naturais do ...
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Teorias da argumentação jurídica e a prática discursiva do Supremo Tribunal Federal: metodologias analíticas e estudo de casos (ac 4.070/DF e ADI 5526/df)
O presente artigo tem a intenção de expor, em linhas gerais, os fundamentos e as metodologias da argumentação jurídica, cujo propósito consiste em sedimentar um modelo racional de interpretação das leis, capaz de combater o decisionismo e a arbitraidade judiciais. Em um breve estudo das teorias de Robert Alexy, Neil MacCormick e Klaus Günther, serão esboçados os aspectos convergentes e...
... Doutora em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília ... ção da dicotomia anterior entre jusnaturalismo e positivismo. Em contraposição ao dogmatismo acionalista do direito natural e ao formalismo do positivismo jurídico, o ... -
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... 486). 12 ... 10 Conforme Norberto Bobbio, “o jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um ‘direito ... 231). Para Hupffer, “O Direito Natural manifesta-se como um conjunto mínimo de valores que têm como princípios ... -
Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo - em sua dimensão extremamente formalista - sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico defende que o papel do teórico do Direito se limita à descrição do...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... A principal característica do jusnaturalismo é a inserção de juízos valorativos no direito ... apresentar uma reformulação do Direito Natural, John Finnis defende que não há ... -
O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
... //doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p227 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... Guerra e da Paz), afirma que o “Direito natural é tão imutável que não pode ser mudado nem ... mais acertadamente no âmbito do jusnaturalismo moderno. Isso porque o autor aborda o direito ... -
A Idade Moderna
... , o próprio Lutero acreditava no valor do direito, mas de um direito secular editado por um ... ólica na infusão de um direito divino e natural em instituições legais foi levada à frente ... ática e a pauta à elaboração do jusnaturalismo ... Embora os primeiros pensadores da ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... ao longo do tempo, num primeiro momento vinculados (jusnaturalismo), posteriormente separados (juspositivismo), mostrando, ao final, como a ... até os dias atuais, que defende a existência de um Direito natural, decorrente da natureza, de alguma divindade ou da razão, universal, ...
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A psicologia jurídica e a psicanálise freudiana como bases teórico-práticas para uma abordagem interdisciplinar do direito
Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas implicações. Tal compreensão que abra a visão do jurista pode ser maturada a partir de um posicionamento interdisciplinar do sujeito jurídico, fazendo uso de outras...
... teórico (realizando uma discussão crítica a respeito do Jusnaturalismo"), quanto na vertente prática (sobretudo no tocante à política penitenci\xC3" ... in terms of theory (performing a critical discussion about the natural law) as well as practical aspects (particularly with regard to prison ... -
'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... como uma forma de tirania na medida em que colide com o direito natural de liberdade. Desse modo, Gama adapta à causa abolicionista o discurso rtencente ao jusnaturalismo moderno que, na formulação de seus principais autores, não significava ...
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O fim do ensino jurídico na era digital: dimensões da atuação docente
... ões da atuação docente nos cursos de Direito 2 ... ao longo dos tempos têm sido ... paradigmas que se antagonizam, o jusnaturalismo de um lado , fundamentado nas escolas moralistas ... ou teológica e a escola do direito natural racional —, o direito natural pode ser ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... dos desígnios de Deus, surge o jusnaturalismo cristão. Contudo, nesse período da história ... , provocando completa revisão do direito natural que passa a ser visto como produto da razão. É ...
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Direito natural contemporâneo
... no presente trabalho, todavia inserindo novos elementos ao presente debate notadamente quanto à defesa de que o positivismo e o jusnaturalismo não são incompatíveis 99 , mas na verdade se complementam, em que caberá ao Direito Natural o papel de avaliar a aptidão moral do ordenamento ...