direito natural jusnaturalismo
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... reconstrução neoconstitucionalista do direito, cujo núcleo fundante é a reaproximação entre ... natural, o que em última análise, implica dizer que ela ... barreiras axiológicas advindas do jusnaturalismo ... Nesse sentido, sob a ótica de Otto ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Palavras-chave: Direito, Justiça, Juspositivismo, Jusnaturalismo ... Abstract: This paper strive for present the thought of Kelsen ... de toda a ideologia política, e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente ... -
Positivismo e obediência em Herbert Hart.
O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do Positivismo Jurídico. O presente artigo objetiva investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX, filiado à corrente denominada de Positivismo Jurídico. Veremos como Hart desenvolve uma sofisticada argumentação visando manter a separação...
... direito e moral, característica diferenciadora do ... natural e leis positivas. Perpassando todo o ... 2. Obediência à Lei no Jusnaturalismo e no Positivismo: de Sófocles a Hebert Hart ... -
Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à ... à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e ... diferenças nas nuances do jusnaturalismo de Locke e seu predecessor ... 3. Bibliografia ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... nomotética constitui o horizonte das teorias do Direito Natural clássico, ao passo que a universalidade hipotética é o pressuposto ... Assim, os teóricos do jusnaturalismo transformar-se-iam nos primeiros a oferecer uma tentativa de solução à ...
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Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... fenômenos de internacionalização do direito e a verificação dos direitos humanos como meio ... Nesse caso, o jusnaturalismo e o juspositivismo serão apresentados. O ... á de três linhas específicas do Direito Natural: a clássica, a medieval, de origem eminentemente ... -
Referências
... AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro: ... BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico ... Tradução de Jaime A ... Sófocles e a Prevalência do Direito Natural Sobre o Direito Positivo. Disponível em: ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... , entre as teorias vigentes no jusnaturalismo e no juspositivismo clássicos. No primeiro ... Constituição Federal), perante o juiz natural (art. 5º, XXVII e LIII, da Constituição ...
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Perspectivas históricas acerca do direito subjectivo
... potestas ou facultas – a do próprio conceito de direito natural ... Só tendo presente este dado – que Michel VILLEY destacou, ... a continuidade da definição de SUÁREZ nos autores do Jusnaturalismo ... Samuel PUFENDORF define desta formao ius : “accipiatur pro ...
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Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... Fonte de riqueza e de poder, inviolável e sagrada, essencial e natural segundo a Declaração da Virginia de 1776, natural e imprescritível ... pensamento a respeito do direito natural, dando origem ao jusnaturalismo teológico, originário da divindade; jusnaturalismo sociológico, ... -
A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... O jusnaturalismo contribuíra com a ideia de que o direito adviria ... abstrato e individualista do direito natural. A razão e a autoridade afirmam-se como fatos. A ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... para uma vivência em grupo levando à conclusão de que o direito natural é a liberdade, em que o indivíduo deve abdicar desse direito para a ... Sendo assim, apresenta as multifacetas do jusnaturalismo, ou seja, a mutabilidade do jusnaturalismo por consequência de sua ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... no site da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ... 5.2. Os candidatos ... 3. O Direito Natural ... 3.1. Jusnaturalismo antigo e contemporâneo ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 2. O Estado e o Direito na transição “pós-moderna” ... 3. O ... 3. O Direito Natural ... 3.1. Jusnaturalismo antigo e contemporâneo ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... about their pain management, labour and birth positions and natural" urge to push, among others. 7 (WHO, 2018) ... Acerca dessas manifestaç\xC3" ... um fenômeno neutro e objetivo, uma vez que se guiava pelo jusnaturalismo. De forma bastante simplificada, é possível dizer que essa corrente ... -
A Normatividade Dos Princípios E O Humanismo Constitucional
... e sua função axiológica na Teoria do Direito; 5. Dos princípios gerais de Direito aos ... A corrente filosófica denominada jusnaturalismo não se confunde com o chamado direito natural, ...
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O Direito natural criticado por Kelsen E Ross. Uma comparação
O presente trabalho compara a crítica do Direito natural em Hans Kelsen e Alf Ross. O método aplicado à pesquisa é estritamente bibliográfico. Os objetivos do trabalho são: 1. Localizar os pontos-chave da crítica do Direito natural nas obras “El concepto de validez y otros ensayos” e “Direito e justiça” de Ross e &
... Essa afirmação de que o Direito natural é um sistema normativo não demonstra a aceitação dos juristas pelos postulados do jusnaturalismo, pelo contrário, apenas robustece sua crítica na medida em que o Direito natural é reconhecido como um sistema sim, contudo, inválido e sem ... -
John Rawls e os deveres dos cidadãos e das instituições no combate da covid-19
O artigo procura demonstrar como as instituições podem agir no combate da COVID-19 a partir do liberalismo político e por razões de justiça social, à luz da teoria de John Rawls. A teoria rawlsiana auxilia nas respostas justas e equitativas não somente em relação às instituições, mas também em relação aos deveres naturais dos indivíduos. Os deveres naturais, a prioridade do justo e o critério de...
... *Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ... institutions, but also in relation to the natural duties of individuals. Natural duties, the ... eles se vinculam à tradição do jusnaturalismo. A Teoria não é fundada no jusnaturalismo, ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... conhecimento , a busca do sentido para a realidade, para o mundo natural e cultural e para as pessoas, suas ações e obras; (ii) o potencial da ... absolutista para o Estado liberal, o Direito incorpora o jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII, matéria prima das revoluções ... -
O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the...
... modernas na construção das concepções fundantes de Estado de Direito, de Direito Moderno, e, em especial, de Direitos Humanos, na medida em que ... na antítese universalidade/particularidade e contrapõe o direito natural, que vale em toda parte, ao positivo, que vale apenas em alguns lugares ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... natural, de forma a instrumentalizar o direito fundamental à vida. Como lembra ... , a pessoa (física ou jurídica) tem seu fundamento no jusnaturalismo e no iluminismo, da seguinte forma: ... A pessoa como sujeito de direito ... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... Ao contrário, nega-se a própria existência de um direito natural, na medida em que as regras são criadas para composição do sistema ... ão e o zelo por parte de alguns professores, ao explicar o jusnaturalismo, despertarem nos alunos a curiosidade de aprofundar mais o antagonismo ... -
Apresentação
... ao leitor um estudo sistematizado do Direito Natural e Direito Positivo e sua influência na ... filósofos racionalistas do jusnaturalismo, como Grócio, Pufendorf, Hobbes, Locke, Rousseau ...