direito natural jusnaturalismo
-
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... 181) ... Assim, Luiz Gama utiliza o direito natural da resistência, próprio da filosofia moderna iluminista e do contrato ... adapta à causa abolicionista o discurso pertencente ao jusnaturalismo moderno que, na formulação de seus principais autores, não significava ...
-
O devido processo legal em Platão
É incontestável que o direito, como um dos instrumentos que tornaram possível a convivência social, surgiu em tempos imemoriais. Deste modo, a afirmação de que os primeiros filósofos debruçaram sobre os principais problemas jurídicos não surpreende. O notável filósofo Platão não representa exceção a esta regra. Em seus trabalhos, especialmente os últimos, observa-se claramente a sua preocupação...
... Advogada. Especialista em Direito Processual Civil e Mestra em Direito Público ... praticado no Estado, ou seja, um direito natural ... O mesmo autor reúne as melhores palavras ... Platão foi o primeiro defensor do jusnaturalismo; ele defende que a teoria do direito natural ... -
Status Social: A Baliza para o Estabelecimento da Justiça
... 1.1. O Direito grego e o surgimento da polis ... Explorando a ... De uma relação natural a uma relação social entre os membros do clã, ... relação ao direito natural, ou jusnaturalismo individual, que poderia ser invocado pelos ...
-
(15/10/1927) Limongi França
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... O tratado, sobre o “Nome da Pessoa Natural” – monografia de mais de 600 páginas, foi a ... abstrato, eidético e extremado do jusnaturalismo. É aquele justo de Aristóteles e do ...
-
O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... : inventário sobre as teses do jusnaturalismo moderno * ... Maren Guimarães Taborda** ... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ) ... Introdução. 1. O ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... a ovelha, vendo o lobo, discerne que deve fugir, por discernimento natural, mas não livre porque esse não provém de uma reflexão, mas de um ... Na Idade contemporânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais destacam-se ...
-
O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... direito. 3. A hermenêutica constitucional egológica ... e pós-doutorado, e é bastante natural que divulguem as ... 1 MacINTYRE, Alasdair ... ção científica sem recair no jusnaturalismo. E assim, misturando soluções lógicas com o ...
-
Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira
O artigo expõe didaticamente a carga principiológica do atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando o sentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
... Palavras-Chave: Direito Constitucional. Constitucionalismo. Princípios ... que se tornou defensor do direito natural após 1945 (do qual antes era ferrenho opositor) ... O jusnaturalismo contemporâneo deitou raiz após a Segunda Grande ... -
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
... 181) ... Assim, Luiz Gama utiliza o direito natural da resistência, próprio da filosofia moderna iluminista e do contrato ... adapta à causa abolicionista o discurso pertencente ao jusnaturalismo moderno que, na formulação de seus principais autores, não significava ... -
Os princípios gerais no direito administrativo
... II.2.3 A inserção dos princípios do Direito Natural no ordenamento e o papel da tópica. II.3 A concepção finnisiana sobre ... complexas e amplas, como o trialismo 233 (uma espécie de jusnaturalismo atualizado) –, elas se encontram no meio de um cenário doutrinário ...
-
A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... O jusnaturalismo contribuíra com a ideia de que o direito adviria ... abstrato e individualista do direito natural. A razão e a autoridade afirmam-se como fatos. A ...
-
A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... ção hermenêutica da construção do Direito , 2ª ed., Porto Alegre: Livraria do advogado, ... ômeno radicado no iluminismo e no jusnaturalismo racionalista - enquanto consagração dos pios de direito natural, compreendido como o direito que convém à ...
-
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... para uma vivência em grupo levando à conclusão de que o direito natural é a liberdade, em que o indivíduo deve abdicar desse direito para a ... Sendo assim, apresenta as multifacetas do jusnaturalismo, ou seja, a mutabilidade do jusnaturalismo por consequência de sua ... -
A Repercussão das Técnicas Aditivas Advindas da Principiologia
O presente artigo tem por objetivo discutir a forma de atuação dos magistrados no momento de fundamentar suas decisões, em especial aquelas que efetuam sentidos e regras na legislação - as sentenças aditivas - levando-se em conta o raciocínio exercido na elaboração dos julgados e o uso indiscriminado dos princípios. Examina-se ainda as decisões sob a ótica do consenso e da racionalidade jurídica...
... correlação com o estado democrático de direito, utilizando pesquisa bibliográfica dogmática e ... aqui um parêntese necessário: no jusnaturalismo, a partir do século XVI, pensando-se existir um direito natural, os princípios tinham como objetivo a ... -
A cidadania na ordem constitucional brasileira
O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca da cidadania no sistema constitucional brasileiro vigente, a partir da ótica de ser possível sustentar sua delimitação, tendo em vista os parâmetros que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito de cidadania, em modelos constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir...
... que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito ... naturalistas o direito é um fenômeno natural, empiricamente observável (GILISSEN, 1995, p ... estiver em consonância com o jusnaturalismo, então poderá incorrer-se num preceito muito ... -
Teoria Geral dos Princípios
... ção da divergência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do ... Os princípios gerais do direito são autocompreensíveis, levando a que todos ... de direito se confundiam com o direito natural, evoluindo para integrar os ordenamentos ...
-
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... , as mesmas razões que conduziram ao ressurgimento do jusnaturalismo de matriz católica representado por autores como Carlo Antoni ... Sustentou ainda “que os princípios de razão jurídica natural constituem a base legal para a definição de todas as relações humanas ...
-
Sujeito de direito e interpelacao ideologica: consideracoes sobre a ideologia juridica a partir de Pachukanis e Althusser/Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser.
... tradicional, que concebe o sujeito de direito como condicao "natural" do homem (por exemplo, no jusnaturalismo) ou como produto de uma ...
-
The Controversy About Marx and Justice/ A controversia sobre Marx e o conceito de justica.
... pertence ao capitalista de pleno direito e, sendo assim, o mesmo se passa com o seu uso e ... Nao faz sentido falar aqui de justica natural, como faz Gilbart [a respeito do pagamento de ... aberta em relacao a tradicao do jusnaturalismo. Consideremos, no entanto, como ele trata a ...
-
O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the...
... modernas na construção das concepções fundantes de Estado de Direito, de Direito Moderno, e, em especial, de Direitos Humanos, na medida em que ... na antítese universalidade/particularidade e contrapõe o direito natural, que vale em toda parte, ao positivo, que vale apenas em alguns lugares ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2 ... ( Unmittelbarkeit ) do habitat natural a que os demais animais estão presos, pois o ... , o que considera resquícios do jusnaturalismo, pode ser dito que advoga uma tese positivista, ...
-
Teorias da argumentação jurídica e a prática discursiva do Supremo Tribunal Federal: metodologias analíticas e estudo de casos (ac 4.070/DF e ADI 5526/df)
O presente artigo tem a intenção de expor, em linhas gerais, os fundamentos e as metodologias da argumentação jurídica, cujo propósito consiste em sedimentar um modelo racional de interpretação das leis, capaz de combater o decisionismo e a arbitraidade judiciais. Em um breve estudo das teorias de Robert Alexy, Neil MacCormick e Klaus Günther, serão esboçados os aspectos convergentes e...
... Doutora em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília ... ção da dicotomia anterior entre jusnaturalismo e positivismo. Em contraposição ao dogmatismo acionalista do direito natural e ao formalismo do positivismo jurídico, o ... -
Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... sua origem, mas havendo um consenso de que se trata de um direito natural 4 do ser humano. Para Vol- ... Contribuição discente ... 1 ... São Paulo: Saraiva, 2009 4 Direito natural ou jusnaturalismo é uma doutrina jurídica que defende que o direito positivo deve ser ... -
Direitos Humanos
... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... Na Modernidade se deu o apogeu do jusnaturalismo e do contratualismo, cujas ideias e princípios, ... não se baseia na fé, mas no direito natural , que rege as relações dentro de cada ...
-
Direito Constitucional
... (C) neopositivismo. (D) jusnaturalismo ... A: correta. As posições apresentadas pelos advogados mantêm ... , resumidamente, leva em conta aquilo que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ordenamento jurídico ...