direito natural jusnaturalismo
-
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... representação de um corpo jurídico como aquela mais simples e natural. Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ... Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... da pessoa humana em face de uma ordem natural, (jusnaturalismo clássico), de uma ordem divina ...
-
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... Média tentou tornar a antiga moralidade natural popular novamente, perdendo toda a certeza, em ... conceituar o direito por meio do jusnaturalismo e do juspositivismo, e do pós-positivismo. 36 O ...
-
Estado democrático de direito
... Por causa disso, o conflito entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado ...
-
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... ídico e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas brasileiros, ao ... crise de uma ordem jurídica, o Direito natural retomou sua pujança. 71 O Direito natural ... como o fundador do moderno jusnaturalismo, busca no Direito natural um fundamento para o ...
-
Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... de maneira precisa e objetiva, o direito se vale de noções flexíveis, suscetíveis de ... do homem, para integrar um direito natural supranacional. O jusnaturalismo pós-moderno ...
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... criado), para o desenvolvimento natural e salutar do Direito em determinadas áreas na ... (1272) O jusnaturalismo propugnava que o Direito Natural era um conjunto ...
-
Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores
... é o marco filosófico do novo direito constitucional, conforme Barroso (2019), uma ... com as consequências — e o jusnaturalismo — que valorizava o direito natural ... 17 Após ...
-
Poder Constituinte
... façam sentido dentro da teoria geral do Direito. Deve ser possível apresentar todas as ... natural. Já o poder constituído receberia suas ... Por outro lado, para a corrente do jusnaturalismo, defendida pelo padre francês Sieyés, o poder ...
-
Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... ȱnaturalȱtemȱbasicamenteȱduasȱinstânciasȱépicasDZȱoȱDireitoȱ natural clássico, que sempre atua pelos ideais imutáveis, e o jusnaturalismo", queȱseȱaproximaǰȱdeȱcertaȱformaǰȱdoȱpositivismoǰȱpoisȱestáǰȱnoȱseuȱcontextoȱ temporalǰȱ entreȱ oȱ séculoȱ XVIIȱ eȱ XVIIIǯ\xC8" ...
-
Introdução
... tendência internacional quando trata do direito fundamental à propriedade e à moradia? ... O ... -se necessário estudá-lo desde o jusnaturalismo – corrente filosófica baseada no direito ...
-
A Reinterpretação dos Direitos Fundamentais Frente às Novas Tecnologias
O presente trabalho busca analisar a atribuição do conceito de cidadania a um ente não humano, por meio da pesquisa empírica realizada na Arábia Saudita, com a finalidade de compreender o reconhecimento e a classificação da inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica de Kelsen. Ao realizar a análise, pretende-se compreender a origem dos direitos inerentes à pessoa...
... inerentes à pessoa humana, em especial o direito à cidadania e analisar a aplicabilidade dos ... A doutrina da escola do direito natural (ou jusnaturalismo) prescreve que todos os ... -
Uma visão natural do direito
... , considerada esta como domínio das chamadas ciências naturais ; 2ª) O Direito Natural de fundamentação teológica não é todo o jusnaturalismo, nem sua origem o inferioriza diante das suas outras versões, nem diante da Teo ria da Ciência; 3ª) O sistema de Direito Positivo não afasta o ...
-
Direitos Humanos
... , é CORRETO afirmar: (A) A exegese do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consagrada ... (B) Marxismo. (C) Jusnaturalismo. (D) Teoria moralista. (E) N.R.A ... O Jusnaturalismo (ou Direito Natural no seu viés tradicional) é uma teoria que ...
-
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ... O jusnaturalismo racional hobbesiano indica que o homem deve ...
-
A Filosofia Kantiana do Direito
... Isso é o caminho normal e natural em que: primeiro, a inteligência, através dos motivos de credibilidade, ... e material, perdeu e negou a noção de lei natural, do Jusnaturalismo, ... de direito natural, dos princípios fundamentais nascidos na ...
-
Introdução ao direito e economia
... Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ... e independente da opinião dos homens, 3 sendo que o direito natural se sobreporia ao direito dos homens, constituindo uma ordem limítrofe ...
-
Jusnaturalismo é instrumento para interpretação do Direito Tributário
Edison Fernandes: Jusnaturalismo é meio para interpretar Direito Tributário
... Importante instrumento para responder e atender às demandas jurídicas contemporâneas é o direito natural, visto com o seu caráter racionalista. Como alternativa institucional para o ordenamento jurídico, poder-se-ia resgatar a doutrina jurídica do ... -
A Filosofia Positivista do Direito
... e a Filosofia do Direito não têm nada a ver com o direito natural, derivação de Deus e da Filosofia Moral ... Terceira qualidade do ... , tanto objetiva quanto subjetiva; 7.° - na negação do Jusnaturalismo, em todos os seus sentidos, tanto do Jusnaturalismo inicial que aceita o ...
-
Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... Palavras-chave: Direito Agrário. Justiça Agrária, Conflitos, ... Aclara-se a existência de um Direito Natural (jusnaturalismo), originalmente pátrio, fundado ... -
Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais ... São exemplos disso, o jusnaturalismo, corrente fundada numa postura mais idealista, ... -
A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de...
... * 1 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). E-mail: ... presumida em uma concepção de direito natural, motivo pelo qual foi inclusive regida pelo ... ônico dentro de uma perspectiva do jusnaturalismo teológico (CRUZ, 2008). A família da Idade ... -
Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... , sem maiores reflexoes, como movimento "natural" de reacao e superacao de uma etapa historica com ... no contexto da Ilustracao: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao ... pelo poder politico e inseridos no direito positivo. Por sua vez, o contratualismo, tese ...
-
Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira
O artigo expõe didaticamente a carga principiológica do atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando o sentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
... Palavras-Chave: Direito Constitucional. Constitucionalismo. Princípios ... que se tornou defensor do direito natural após 1945 (do qual antes era ferrenho opositor) ... O jusnaturalismo contemporâneo deitou raiz após a Segunda Grande ... -
A equidade em suas articulações inerentes ao Direito
... legislador, pelo administrador ou pelo juiz, porque como justo natural subsiste ou mesmo supera o justo legal. A lei admite lacunas, omissões e ... Evoluiu de um positivismo legalista a um jusnaturalismo realista, recepcionando os valores essenciais à pessoa humana, à ...