direito positivo e natural
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... , dando origem ao princípio do juiz natural. Em crimes contra a coroa, havia um procurador da ... estados: o teológico, o metafísico e o positivo, este último, o mais evoluído. No teológico, a ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... Doutor (2011) e Mestre (2008 em Direito, área de concentração "Direito, Estado e ... as tradições perdem sua espontaneidade natural. Tradição e autoridade, até então pilares de ... às exigências de adequação do direito positivo às demandas do direito natural. A fonte de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... Judiciário atuar como legislador positivo. A Advocacia-Geral da União diz da ... : 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os ...
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Decisão da Presidência nº 135823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... se alega, em ofensa ao postulado do juiz natural ... Aduz a parte recorrente, ainda, que o ato ... réu, erigindo-se, em consequência, como direito público subjetivo inteiramente oponível ao ... nosso sistema de direito constitucional positivo considerado o princípio do juiz natural , ...
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Decisões Monocráticas nº 135823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... se alega, em ofensa ao postulado do juiz natural ... Aduz a parte recorrente, ainda, que o ato ... réu, erigindo-se, em consequência, como direito público subjetivo inteiramente oponível ao ... nosso sistema de direito constitucional positivo considerado o princípio do juiz natural , ...
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Lon Fuller
... idiomas por conta própria e formou-se em Direito e Economia pela Stanford Law School , optando em ... , Fuller remains mostly known as the natural lawyer who apparently lost the debate about the ... coerção ou com a autoridade, o Direito positivo subestima a capacidade social do cidadão.” 319 ...
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Negócio jurídico
... estava na família encontrava-se fora do direito ... BOOK-DANOMORAL-COMERCIANTE.indb 1 ... completa a todos os direitos do estado natural, que seria o poder civil sem limites; e a ... completamente para dar vida ao Direito positivo; na segunda, o Direito positivo é o instrumento ...
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O debate em torno dos fundamentos do direito natural em algumas das interpretações sobre o capítulo 7 do livro 5 da Ética Nicomaquéia de Aristóteles
O presente estudo pretende apresentar, de maneira sucinta, o debate em torno de algumas das interpretações surgidas sobre o capítulo 7 do livro 5 da Ética a Nicômaco, no qual Aristóteles, que teria sido o pai intelectual de uma teoria do direito natural, afirma que o direito “político”, a saber, aquele que rege a vida do cidadão na pólis, é duplo: o direito (to dikaion) natural, aquele que tem a...
... analisada, Aristóteles se opõe explicitamente aos Sofistas, os quais negam a existência de um direito natural independente do direito positivo. Deste modo, ao interpretar o direito natural como variando de uma cultura a outra, não cairíamos numa concepção puramente historicista como ... -
Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... primeira vez, aquele carácter de moral sobreposta ao direito positivo que fora próprio do direito natural medieval ou do jusracionalismo ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... Média tentou tornar a antiga moralidade natural popular novamente, perdendo toda a certeza, em ... 24 A ideia de direito positivo é, portanto, parte do sistema clássico de lei ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... -curam reproduzir nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... das armadilhas da polarização no campo do direito entre direito positivo" - um direito abstrato, o direito romano, com tendências ao formalismo jur\xC3"ídico já denunciado pelo autor - e direito natural. Trata de inserir no direito questões da existência, da vontade, da ... -
Lógica, ciência do Direito e Direito
... , todas têm um comum ponto de partida: a experiência do direito positivo, o direito tal como se dá como em sua integridade constitutiva. A ... Na gramática de uma linguagem natural feita com o mesmo instrumento de linguagem, mesma linguagem é ...
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Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
... discussão maior entre os fundamentos do Direito Natural e do Direito Positivo. Por ser ...
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Prefácio
... convênio com a FDUL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que resultou em um ... imantam a Escola Peninsular do Direito Natural, apontando para o pensamento jusfilosófico ... e sua influência sobre o direito positivo. Dividem o trabalho em quatro enfoques: direito ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... criado), para o desenvolvimento natural e salutar do Direito em determinadas áreas na ... do processo de criação do Direito positivo. Esta norma não é posta pelo costume ou por ato ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... que o Direito Moderno, ao manter a distinção entre direito natural e direito positivo, promove uma duplicação da relação da Moral com o ...
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As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... e desconcertante para a teoria do direito. Se o direito e considerado parte da ... , portanto, da centralidade ao direito natural. O direito natural e um grande exemplo daquilo ... ao arbitrio humano do direito positivo, das leis escritas humanas (SOARES, 2016, p ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... 1 Doutorando em Direito pela UnB. Mestre em Direito Público pela UFU ... 191) fixa um olhar positivo para essa relação, com a qual há de se ... 879-891 ... REALE, Miguel. Direito natural ... -
Conceito de Filosofia do Direito
... A ordem natural das coisas e do conhecimento é, pois, a seguinte: 1.º - Filosofia; 2.º ... teoria geral do direito queria tratar apenas do direito em si, o positivo”2 ... Lembrar-se que, no Brasil, no mundo científico e no mundo ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Nesse caso, o direito positivo consistiria em dispositivo necessário à própria realização do direito natural pré-existente ... Portanto, em Locke o poder civil se origina ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... de Kant (independência da causalidade natural) e permanece como autonomia relativa, no sentido ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ... como em cálicles, nem ao direito positivo da força do estado ou da instituição do ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à ... à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e ... de direito natural, quanto de direito positivo" 28 ... No estado de natureza, todo poder ou jurisdi\xC3" ...
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Elementos históricos do conceito de equidade
... Direito, exigindo novas definições e tomadas de ... metajurídicos ideais como direito natural, justiça e equidade, muitas vezes ocultos ou ... instituições de direito positivo, como propriedade, família, direitos subjetivos, ...