direito positivo e natural
-
A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... O neoconstitucionalismo vem imprimindo ao Direito Constitucional contemporâneo uma nova feição, ... 301-302): (1) direito natural; (2) positivismo legalista e (3) ... positivo. Sobre essa nova sistemática, José Ricardo ... -
O constitucionalismo contemporâneo
... O Direito Constitucional Positivo consiste, em primeiro ... ção humana, ao contrário do Direito Natural, que é deduzido, as Constituições ...
-
Ordem jurídica: Acerca da lei, da norma e do direito
É premente a necessidade da evolução do pensamento dos operadores jurídicos, muito embora seja notório o exagerado conservadorismo existente na área.
... Direito é o elemento necessário para o natural convívio social, enquanto a norma é entendida como direção a seguir ou ... A lei de direito positivo precisa ser interpretada para se descobrir seu verdadeiro alcance. O leigo ... -
Referências bibliográficas
... ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado. v.1: Filósofos da Antiguidade ... CHAGAS, Wilson. O Chamado Direito Natural: Em Que Consiste. Disponível em: Acesso em: 28 ... ência do Direito Natural Sobre o Direito Positivo. Disponível em: ...
-
Bibliografía
... Revista de Direito Administrativo 215/151-179. ÁVILA, Humberto ... The Origin of Species by Means of Natural Selection; or the preservation of favored races ... REALE, Miguel. Direito natural/direito positivo. São Paulo, Saraiva, 1984. RESCHER, Nicholas ...
-
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... da validade universal, sua vocação natural orienta-o para a compreensão do fenômeno ... tem a pretensão de estudar o direito positivo vigente sem construir sobre ele juízos de valor, ... -
Acórdão Nº 0002778-30.2018.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – AFASTAMENTO – ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL" - INOCORRÊNCIA – ... COMPETÊNCIA POR PREVENÇ\xC3" ... LAUDO DE PRESTABILIDADE POSITIVO – CONDENAÇÃO ... MANTIDA -DOSIMETRIA – ...
-
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... algumas características do modo de ser próprio do direito positivo, reconhecendo-o como objeto de cultura e apontando aí algumas ... ábulo jurídico, mostrando seu emprego em várias linguagens, da natural às jurídicas, delineando os contornos que o termo assume quer no direito ... -
Índice alfabético remissivo
... AUTONOMIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, 49 ... BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS, ... - e direito positivo, 31 ... CLASSIFICAÇÃO, 185, ... - das receitas ... - financeiro, 41 ... - natural, 26 ... - positivo, 27 ... - privado, 30 ... - ...
-
Ética na tributação e sanções
... Direito" Tributário pela PUC/SP; Presidente do CARF. Ela \xC3" ... pode, no final do ano, ter um resultado positivo, fazendo todos os cálculos, adições, ... , a que eu adoto separa em direito natural, direito positivo, com um viés também para o ...
-
Atos
... precisa lição de Hans Kelsen, um evento natural ou humano não é por si só jurídico. A sua nificação para o direito surgirá tão somente quando uma norma fizer ... de tratamento padronizado no direito positivo. Na verdade, eles foram esculpidos e ...
-
Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... natural e do direito positivo 5 , emergindo como uma espécie de teoria mista, um ...
-
Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... Inter-pretação do direito; 1.2.1. O problema das lacunas; 1.2.1.1. As ... FABIANA DEL PADRE TOMÉ, o sistema positivo brasileiro não adota o critério do livre ... PAULO DE BARROS CARVALHO: “O corolário natural de tudo quanto se expôs é que o direito ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em ... da jurisdição), XXXVII (juiz natural), LIV, LV (princípios ... da isonomia, do ... expressão tanto em seu aspecto positivo" quanto negativo. No aspecto ... positivo, o cidad\xC3" ...
-
O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... Sandro Lúcio Dezan ... Doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB ... investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de ... direito-texto, como o plexo do direito positivo puro , ora ainda o direito positivo mitigado ... -
Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... 8.: “. Esta "positivação do direito natural" levou de qualquer modo, à supressão do antigo conflito entre direito natural e direito positivo, o primeiro tido como eterno universal, não ... -
Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin / Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin´s fragments
Esse artigo propõe uma leitura conjunta de dois importantes textos de Walter Benjamin: Sobre o Conceito de História e Crítica da Violência. A partir dos conceitos trabalhados pelo autor, pretende-se, com essa análise, demonstrar que, para se romper com a violência que inaugura e mantém o Direito, ou com o estado de exceção que se tornou regra, é preciso pensar uma concepção de História não-linear
... , segundo lhe parece, é um instrumento violento, seja o Direito Positivo ou o Direito Natural ... Benjamin concebe a possibilidade de uma ... -
Bibliografia
... A. Correa. In: Correa, A. Manual de direito romano. São Paulo, Saraiva, 1955 ... ISIDORO DE ... Formas e aplicação do Direito positivo. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1969 ... 95ss ... b) Equidade e direito natural ... AMBROSETTI, Giovanni. Diritto Naturale ...
-
IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... Recentemente, porém, alguns ... respostas objetivas, à luz do direito positivo brasileiro ... 1. A propriedade fiduciária ... palavras, assim na chamada “linguagem natural”, que nos discursos das várias ciências. É a ...
-
Os novos direitos e garantias
... VII.2 A proteção ambiental e o direito a um meio ambiente sadio. VII.2.1 As novas ... naturais, a preservação do patrimônio natural e cultural, e da diversidade biológica e a ... jurídico, vem alentando o Direito Positivo ... À confusão natural entre os interesses ...
-
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... @1.1 O Jusnaturalismo ... O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrinária do Direito que acredita haver direitos ... jurídico é unido com a suposição que um ordenamento jurídico positivo pode ser aplicado em cada caso apresentado a um tribunal para a decisão, ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... ção sistemática do meio ambiente natural, pois, após dominar a natureza, o homem a ... ções sociais subjacentes ao direito positivo, cujos dogmas são ainda mantidos no ingênuo ...
-
Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... interesse individual, visto que o estado natural é de inocência ... De outra banda, podemos ... à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado) ... Desse modo, passemos a ... ), estranhas ao ordenamento jurídico positivo ... A fase juspositivista se estendeu desde o ...
-
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... GRUPENMACHER, da prestigiosa Faculdade de Direito da UFPR, para integrar este liber amicorum em ... Análise Ontológica à luz do Direito Natural e do Direito Positivo ... São Paulo: Max Limonad, ...
-
Incidência e aplicação da norma jurídica
... Incidência e aplicação do direito; 3. A fenomenologia da incidência; 4. Efeitos da ... distinção entre os planos do direito positivo (linguagem jurídica) e da realidade social ... jurídicos não se trata de um fenômeno natural, mas de um processo humano. É neste sentido que ...