direito positivo e natural
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... percurso das discussões filosóficas do direito, política, direitos humanos e bioética, que ... proeminência do aspecto cultural sobre o natural da espécie humana. A partir da lingua-gem, marco ... direito positivo) são utilizadas para regular condutas humanas, ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... tentaram formatar o conceito de Direito, quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes expositivas), ... ês pontos que se complementam: a) a perspectiva de que o direito positivo deve ser sempre visto desde sua necessária concordância com conteúdo ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... A família romana era uma família espiritual e não simplesmente natural. Os laços mais importantes da família eram jurídicos e se estabeleciam ... ocidental e “conclui que o estado de direito romano trouxe de positivo o reconhecimento do homem como pessoa” 130 , conceito evidentemente não ...
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Norma, fato e relação como conceitos jurídicos básicos
... Relatividade do conceito de fato - 2. Direito subjetivo e relação jurídica - 3. Dever ... Sempre que o mero fato natural relação alguma mantenha com a conduta humana, ... , toda conduta em cumprimento a dever positivo ou a dever negativo. Ontologicamente, não se ...
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Direito clássico
... ção entre o justo por natureza e o justo legal (ou entre lei natural e lei positiva) é onipresente em todo o pensamento grego. Quanto ao ... Aristóteles, aponta a equidade como a correção do direito positivo pela lei natural: “A lei natural está acima da lei positiva, e serve, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... ça social está associado ao evolver natural da sociedade ... E, em linha com o ... tanto no direito natural como no direito positivo ... Esser admite a possibilidade de um ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Em O direito dos povos , John Rawls 94 observa que o acordo ... em: (i) ideal, vinculada ao direito natural; (ii) como pacto, constituída por tratados e ... defendeu que o direito construído ou positivo deve fundamentar-se no direito natural ...
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Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... reproduzir nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os ...
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... Positivo. Jusnaturalismo ... cuestión es producto de ones realizadas por un autor echo Natural ... Aún así, nos s reciente del profesor más no es ... -
A força e a norma jurídica
A força e a norma jurídica
... Em "A superioridade da força sobre o Direito", texto integrante da obra citada, Ferreira dos ... O Direito não é o reconhecimento natural dessa verdade, mas apenas o que provém do ... Santos enxerga a prevalência do direito positivo sobre o direito natural como mecanismo de ... -
A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... europeus, assim como uma ordem terrena natural dos povos europeus contrastava com a concepção ... a ideia de subordinação do direito positivo ao natural que foi reforçada pelo dualismo do ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... que, ora se revela negativo, ora positivo no sentido de promover à concretização de ... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... indiscutível, eis que a ideia de direito natural dos gregos foi imprescindível à corrente ...
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Fontes formais do direito do trabalho
... de busca da solução nos princípios jurídicos que do sistema positivo se extraem ... Equidade — tem dupla função, ora como meio de ... adiante que os princípios, na superação do dualismo direito natural x direito positivo, assumiram a qualidade de norma, constituindo a fonte ...
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Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... Bobbio as dualidades Direito natural/Direito positivo e Direito objetivo/direito subjetivo não constituem ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... relação da palavra com aquilo que ela significa para nós parece natural, o que acarreta o erro de misturar a realidade, física com a ... Certamente não está no direito positivo. O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... de um sistema normativo para o Direito Natural ... O seu mérito está na capacidade de ... A lei jurídica de caráter positivo, no que lhe concerne, é conceituada pelo ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... para uma vivência em grupo levando à conclusão de que o direito natural é a liberdade, em que o indivíduo deve abdicar desse direito para a ... positivo estivesse em conformidade com o direito natural. Este, por sua vez, ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... Curso de Direito Constitucional Positivo ... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149. 4 ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... para o homem: i) de acordo com a natureza da coisa (referente ao direito natural) e ii) por convencao ou comum acordo (referente ao direito positivo). Nesse sentido, o direito natural seria um conjunto ordenado de principios da razao pratica. Ora, isso sugere, como faz Hespanha, a ligacao do ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... a fundamental convicção de Hobbes: pelo fato de o Direito Positivo não entrar em vigor porque é reconhecido como eticamente certo ... , mas ... nomotética constitui o horizonte das teorias do Direito Natural clássico, ao passo que a universalidade hipotética é o pressuposto ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... ou que ela gera, e não pela sua razão natural. A ela foi atribuído papel protagonista de ... deve se basear na realidade e ser positivo. Reconhecia ser adepto das ideias de Comte ...
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Introdução à engenharia legal
... 1. Conceito de Direito ... Direito é regra de conduta, com força ... 3. Direito positivo e direito natural ... Direito positivo é o ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... ** Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP e Doutoranda em ... Ele se contrapõe à ideia de direito natural dos jusnaturalistas modernos, que deinem o ... O direito positivo, em oposição, é aquele representado pelo ... -
A hermenêutica e o processo de construção da segurança jurídica
Hermenêutica e a construção da segurança jurídica
... conceitos de escolas filosóficas do direito deve funcionar em moto-contínuo, in perpetuum ... transcendente, do metafísico ou da ordem natural das coisas, sendo esta pressuposto de validade na ... normas fixadas pelo Estado (direito positivo)" [2] ... Por outro lado, o Positivismo ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... “Uma doutrina do direito puramente empírica é (como a cabeça oca na ... 2. Dois modelos de filosofia do direito positivo". 3. Hobbes e o estudo das “leis civis em geral\xE2\x80" ... hermenêuticas recorrendo ao direito natural e, se a dúvida permanece, devem suspender o ...