direito romano classico
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... jurídicos, quais sejam: a família romano-germânica, a família dos sistemas socialistas e ... Max Kaeser, o direito vulgar pós-clássico “apresenta na verdade direito romano no que se ... -
Da tutela do patrimônio histórico-cultural: cidadania patrimonial em debate
Lucas Pereira: Da tutela do patrimônio histórico-cultural
O direito à memória e à história via preservação do ... ) das coisas da família, segundo o direito romano clássico ... Nessa toada, a tutela patrimonial ... -
Editorial
... da Pós-graduação stricto sensu em Direito da UFSC, trazemos à comunidade jurídica 12 ... os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber ...
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Tutela da propriedade imóvel
... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ... - O uso dos interditos remonta ao clássico direito romano, já à época da Lei das XII ...
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Função das arras
... Na medida em que a ela se vincula, o direito precisa mudar também. 4 ... 3 Diante da ... romano arcaico, quando o consenso não bastava para ... do direito romano arcaico para o clássico, as convenções gradativamente se tornaram ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... divisória entre o direito natural clássico e o positivismo jurídico, que é inseparável do ... Posteriormente, o direito clássico romano firmou-se pelo trabalho dos jurisconsultos e da ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
Quando decidi estudar Direito, meus interesses em História e Latim levaram-me ... as disciplinas relacionadas ao Direito Romano que estivessem disponíveis.[1] Realmente ... outro lado, o Direito romano-holandês clássico experimentou uma recepção de conceitos, regras ... -
A summa lex de cícero
... as grandes questões da ilosoia do Direito na atualidade ... Na realidade, Cícero produz ... 1 Juiz de Direito. Professor de Direito Romano da PUC/RJ. Mestre e Doutor em direito pela ... chamar de direito romano pós-clássico, que é dividido por Santos Justo em duas etapas ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... de retorno) a um método casuístico típico dos sistemas romano clássico e do judge-made law de origem anglo-americana – em que se ...
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Disposições gerais
... Código Civil de 2002, no LIVRO II (Do Direito das Coisas), em seu Título III (Da Propriedade), ... Usucapião é, no conceito clássico de Modestino, o modo de adquirir a propriedade ... ão, que surgiu pela evolução do Direito Romano de Justiniano. VENOSA (2011, p. 1245) faz um ...
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Ônus subjetivo da prova na ação declaratória negativa
... como figura geral de tutela jurídica.1O direito romano, no período clássico conheceu as ações ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... como "direito natural" ( lex naturalis ) no pensamento clássico grego e romano, "lei natural" ( jus naturale ) e a "lei das nações" ...
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Garantias e prerrogativas da magistratura: escorço e cotejo. Por onde anda o 'juiz-gestor'?
... direito romano-canônico, não é fiel ao conceito romano ... ” do direito romano pós-clássico. Naquele tempo, a reboque da emblemática ...
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Introdução: Elementos Filosóficos da Equidade
... acerca da relação entre equidade e direito muito há que repensar quanto ao tradicionalismo ... Puig BRUTAU, à do período do direito romano clássico, ao da Inglaterra nos séculos xV e xVI ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 967 DO CPC/2015. PARTE NO PROCESSO OU SUCESSOR. TERCEIRO JURIDICAMENTE INTERESSADO. INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO. INADMISSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. A controvérsia principal...
... assim ementado: ... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. EXEGESE DO ... ções era admissível desde o direito romano" clássico. O ... que interessa para a configuraç\xC3" ... -
Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha ... C ... , tratando da posse ilegítima no direito romano, inclui a posse injusta, o que deixa clara a ... potest” caiu em desuso no direito clássico, inclusive por ter Adriano acabado com a ... -
A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... O conceito clássico do delito surgiu a partir do positivismo ... ordo legalis da legislação do reino ou romano-canônica, com método da quaestio, da ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... 13; M. MARRONE, Instituzioni di Diritto Romano, 3.ed., Palermo, Palumbo Editore, p. 5. 13 – R. VON IHERING, Der ... também da forma do direito romano, pois é do direito romano ‘clássico’ que imaginam restituir a ordem ( ... )” ( La Formation cit., p. 554) ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... No que tange ao contributo do Direito Romano, sem descurar da peculiaridade do momento ... É o período pré-clássico de Roma ... Já na época clássica do ...
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(6/9/1930) Clóvis Do Couto E Silva
... Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi di ... as classificações acolhidas no direito romano clássico, no direito romano justinianeu e no ...
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D
... Decadência - Extinção de um direito por haver decorrido o prazo legal prefixado para ... em lei por Justiniano, imperador romano do Oriente (c. 483-565), e que é uma das quatro ... Direito clássico - Direito romano ... Direito comercial - ...
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O sistema jurídico e a sua relação com os demais sistemas sociais
... , em algumas linhas, nossa visão do direito ... Não temos a pretensão de efetuar ... No período clássico do direito romano (do século II a.C. até o fim ...
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Direito Natural
... 1.2 O Jusnaturalismo Clássico ... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão ... No Direito Romano foi perpetuado por Cícero ao identificar a origem do Direito Natural na ...
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Contrato de mandato: tipologia e caracteres no direito civil brasileiro
A partir das origens romanas, assim como em perspectiva comparatística, o texto investiga os contornos do mandato no direito civil, distinguindo-o da representação e da procuração. São apresentados os três perfis desse contrato no direito brasileiro atual: o mandato representativo, o mandato sem representação e o mandato “em causa própria”
... -chave: Contrato de mandato; representação; procuração; direito romano; direito comparado ... Abstract: From its Roman origins, as well as ... Op. cit., p. 314 ... 48 No direito romano clássico", procurator era o gestor voluntário de negócios, como anotado nas Senten\xC3" ... -
Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Prof. Adjunto do Departamento de ... sistemas também de inspiração romano-germânica como o nosso adotaram solução ... obrigacionais.” 8 No direito romano clássico e no Justinianeu conforme salienta Pontes de ...