direitos do trabalhador com figuras
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... e a autonomização de formas e figuras econômicas que se afastam da primeira. Juros, ... o capitalista coletivo, seja com o trabalhador coletivo. (Cf. SARTORI, 2019 a) A colocação da ... ção entre circulação, Direito, direitos humanos, e a reprodução da relação-capital ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... prejuízo que essa política causa ao trabalhador, impedindo-o de desfrutar do convívio com seus ... e o nexo de causalidade entre as duas figuras, o conceito de dano à existência é integrado ... sacrifício de reconhecer ao trabalhador direitos cujo exercício pressupõe que ele saia do ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL ... Email: ... civis, o enaltecimento público de figuras associadas à Confederação representa um ... Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à ... -
Da advocacia
... ção aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder" ) não ... ífico que não se confunde com aquelas figuras ... "HABEAS CORPUS. DESACATO DE DELEGADA ... jurídica, razão pela qual o trabalhador que a desempenha faz jus aos direitos ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... Existem figuras que têm um posicionamento dúbio no contexto da ... e, finalmente, à declaração de direitos. Tais temas (e respectivos princípios e regras) ... ípio da norma mais favorável ao trabalhador, quer no que tange ao critério de solução do ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... menos em princípio, resguardando os direitos adquiridos na forma do texto constitucional ... Previdência Social Seguritário do trabalhador e do empregador e autônomos. Os direitos sociais ... relacionada a professores e militares, as figuras especiais de trabalhadores rurais, trabalhadores ...
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Remuneração e salário
... a base de cálculo salarial mensal do trabalhador. Assim também sustentava o jurista Amauri ... a remuneração para cálculo de outros direitos (adicional noturno, aviso-prévio, horas extras e ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ábil a provocar larga multiplicidade de direitos e obrigações entre as partes pactuantes. Há ... : O Universo da Personalidade do Trabalhador e a Tutela Jurídica Existente ”) ... ambiente empregatício, não tenham as figuras do empregado e do empregador como seus sujeitos ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... motivo estranho à efetiva vontade do trabalhador: ... (5) A tipologia aqui exposta foi ... do retorno, do patamar salarial e de direitos alcançado em face das alterações normativas ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais precisam ser inscritos em algum lugar ... , onde seria moldado o caráter do trabalhador, disciplinando seus corpos, encerrando a ... sobre o significado verdadeiro de “figuras típicas” e prontamente esclarece que significa ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... trabalhador no pagamento das verbas devidas em razão da rescisão contratual, como ... Mozart Victor Russomano nota a aparência que liga as duas figuras, mas distingue uma de outra porque a transação fica confiada à livre ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... ção e suspensão contratuais são figuras justrabalhistas que sustam de modo restrito ou ... motivo estranho à efetiva vontade do trabalhador: ... a) afastamento previdenciário, por ... do retorno, do patamar salarial e de direitos alcançado em face das alterações normativas ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... para assegurar a todas as pessoas os direitos mínimos que consubstanciam tanto o valor da ... , pode-se citar a doutrina das “figuras” de justa causa. Somente as expressamente ... a fixação do salário a ser pago ao trabalhador, especialmente no salário por produção, bem ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... único conceito duas figuras que antes se apresentavam em contraposição ... Segundo tal teoria, ... Cada trabalhador detém a pretensão individual constitucionalmente protegida de fruir ... -
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... de efetiva disponibilidade ou não do trabalhador às circunstâncias derivadas do contrato de ... , arrolou, como já estudado, no rol dos direitos dos trabalhadores a “redução dos riscos ... para construir tipologias concernentes a figuras e institutos jurídicos ... No tocante aos ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibili-dade sequer ... escravo não tinha, pela sua condição, direitos trabalhistas ... Não diferiu muito a servidão, ... Foram criadas figuras intermediárias entre o trabalho subordinado e o ...
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Direito digital do trabalho
... com o aplicativo Uber, submete o trabalhador a um contrato conforme seu status profissional, ... ção seria apenas uma grande fraude aos direitos trabalhistas, e estamos diante de mais uma forma ... modalidades que incluem utilização de figuras, tabelas, diagramas, mapas, fotos, plantas e ...
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Artigos 442 a 456
... por objeto essencial a proteção do trabalhador. Supõe, portanto, importantes restrições à ... sujeitos criam, modificam ou extinguem direitos”) ensejaria dificuldades de adaptação à ... Estatuto de 2002 agregou a todos esses as figuras do estado de perigo e da lesão e que, com o ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... causa o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne ... trabalhista prevê, de modo expresso, as figuras de infrações trabalhistas. Realiza previsão ... ão de 1988 dá ao Direito Coletivo e aos direitos individuais da pessoa humana, não têm a ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... condições do trabalho tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País; estatuía a proibição de ... , e 170, V, CF/88) — incorpora, de forma inovadora, institutos e figuras típicas e clássicas ao Direito Material e Processual do Trabalho, como: ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão da autonomia da vontade, desde que os direitos em discussão não sejam indisponíveis. Segundo ... passagens que o CPC dedica a estas duas figuras que saem, sem dúvida nenhuma fortalecidas no ... e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , sendo este a principal parcela contraprestativa e habitual do trabalhador. Assim, extirpam-se das bases de cálculo daquelas multas os outros ... Todavia, como se notará, ainda há interferência de figuras intermediárias nas transferências internacionais, que são normatizadas ...
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O empregado
... de emprego, o empregado, de outras figuras sociojurídicas próximas, repita-se, é o modo ... Direitos e Garantias Fundamentais (Título II), os ... a assimilar essa figura jurídica ao trabalhador subordinado a que se reporta a Consolidação das ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... , de criança pequena ou de outras figuras ou ilustrações humanizadas; ... II — ... no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... figuras? ... – Como deve ser lida juridicamente a teratológica situação de ... sobre as questões que envolvessem a inclusão desse tipo de trabalhador, bem como sua reabilitação, de forma que este estivesse apto e ...