direitos domestica empregada
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... e outra economia direcionada à vocação do homem, bem como os direitos políticos reservados a eles e negados a elas. Tal noção está ... a mulher em como poderia administrar a casa sozinha, sem uma empregada e levando a ela uma série de facilidades que melhorariam sua vida diária ... -
Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ública estipula de forma clara quais os direitos assegurados à categoria dos trabalhadores ... INAPLICABILIDADE. A empregada doméstica possui legislação específica, qual ...
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Introdução. Noções gerais
... 7.7. Direitos Humanos e Direito Humanitário. 7.7.1. Direitos ... a nossa visão jurídica estreita e doméstica. O Direito Internacional vem aos poucos ... A soberania é uma qualificação empregada para os Estados, mas não para outros entes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000018-34.2011.5.07.0028), 2011-03-02
... empregada da Reclamada, exercendo o cargo de empregada ... empregada doméstica ... Quanto ao motivo do rompimento contratual, ... englobadamente vários direitos legais ou contratuais ... do trabalhador ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe ... palavras, utilizando a terminologia empregada na seção antecedente: a consumação de erros ... corporal dolosa em casos de violência doméstica ... 49. Notícia disponível em: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001574-15.2012.5.07.0003), 2012-11-20
... assegurado, vindo a juízo pleitear direitos que entende lhe serem devidos, ... ainda que tais ... em 01.02.2009; exercia a função de empregada doméstica, com salário mensal de R$ 775,00; ao ...
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Acordão nº (RO.S)0000831-57.2011.5.06.0103 de 2º Turma, 16 de Noviembre de 2011
... assegurou aos empregados domsticos vrios direitos entre aqueles elencados em seus incisos, ... -RR-492134, ano 1998, in verbis: EMENTA EMPREGADA DOMSTICA - PAGAMENTO DE VERBAS RESCISRIAS - MULTA ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram apenas uma extensão ... do uso de elevador social por empregada doméstica, malgrado nalguns casos embaraçantes, ...
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A história, a filosofia e o direito
... os que acreditam, pretendendo tirar-lhes direitos políticos, sob a alegação de que o Estado é ... Uma governanta que comanda uma só empregada, numa função doméstica, mostra-se poderosa em ...
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Da Penhora
... e pagasse o que deve? No caso dos direitos trabalhistas, o veto é ainda mais contundente, ... em que o empregador deixou de pagar à empregada doméstica os salários de alguns meses e na ...
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Acórdãos nº 0005186-06.2011.8.26.0297 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... de liberdade por restritivas de direitos. É o relatório. Consta da denúncia que ... trabalhou por sete meses como empregada doméstica de Valdirene Silva Caires ...
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Na antiguidade: oikonomia
... a desigualdade e a não realização de direitos fundamentais para a maior parte das pessoas no ... como meiotermo não basta para ser empregada em uma situação prática e Aristóteles ... especificamente a noção da economia doméstica. Considerando que οἶκος / oikos significa ...
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Trabalho da Mulher
... de natureza familiar e de índole doméstica. A indústria tirou a mulher do lar, por 14, 15 ... A regulamentação jurídica da empregada, nos diferentes países, ocupa-se dos seguintes ... restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade” ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... Coordenadora do GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL INTERNACIONAL da PUG ... retinta, era vista somente como uma empregada a ser explorada, mesmo sendo forra ... Na ... , de maneira que a negra retinta era a doméstica, forte, robusta, babá, cozinheira, enquanto a ... -
Temas de interesse geral
... relação jurídica da qual originam-se direitos e obrigações para as partes que dela ... (o cônjuge, um parente colateral, a empregada doméstica), inclusive um dos descendentes em ...
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O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... @@2.1. Do conceito de dignidade e de direitos fundamentais da pessoa ... Sarlet 3 ... desempenho de atividade profissional de empregada doméstica que sempre [a autora da ação ...
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Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... ón entre quien emplea y la trabajadora doméstica, mostraremos que no solamente se establecen ... Revista de Direitos e v. 17, n. 17, p. 3-24, de 2015 ... DAVID ... é condenada por torturar e escravizar empregada. Disponible en: En: ... -
Direito Penal
... , em matéria penal, jamais poderá ser empregada para incriminar determinada conduta, ou para ... delegadas, que não podem dispor sobre direitos individuais (art. 68, § 1º, II, da CF) ... praticadas em contexto de violência doméstica ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... da pessoa, a atribuição de direitos" e garantias fundamentais, a garantia de um patrim\xC3" ... e Aparecida Fernanda, empregadora e empregada doméstica, viraram mães do mesmo bebê. O ...
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Direito constitucional do trabalho
... da esquematização do texto, pondo os Direitos e Garantias Fundamentais antes da Organização ... estendeu esse direito à trabalhadora doméstica e a EC n. 72/2013 o sacramentou. E, pondere-se, a ... O salário-maternidade da segurada não empregada é pago diretamente pela previdência social ...
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Acórdão indexados nº RO-115/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... ART ... parcelas rescisórias não se insere nos direitos enumerados no art. 7º, parágrafo único, da ...
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Direito previdenciário
... da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à ... ao salário-maternidade da segurada empregada, devendo o valor do benefício, nesse caso, ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... A: correta, nos termos do art. 24 do ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... É admissível. Se, empregada a violência ou exteriorizada a ameaça, o agente ... c) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, ... áfico de menores (Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pelo Decreto Legislativo ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... A conquista de direitos civis, políticos e sociais iria contribuir para ... , porém, a diferença de sentido empregada pelos liberais e socialistas ao usar a palavra ... da ordem econômica e social doméstica. Os Estados nacionais reservaram-se, assim, ...