direitos e deveres dos alunos
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Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... e dificuldades de aprendizagem de alunos dos dias atuais, tanto pelos profissionais da ... cidadão críticos e conscientes de seus direitos e deveres. E não uma sociedade ‘’zumbi’’ ... -
Pessoa jurídica
... , que entidades poderiam existir com direitos distintos dos seus integrantes. Inicialmente, ... “Os deveres e direitos têm sempre – como já acentuamos ... árias cobrem mensalidades de seus alunos, a fim de poderem bem desempenhar seus misteres ...
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Corpo de Bombeiros Militar Corpo de Bombeiros Militar Portaria-sei nº 672, de 01 de Novembro de 2022. Dispõe sobre o Regulamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (cfap), do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (cbmrn) e Dá Outras Providências. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições P
... ênio ou acordo de cooperação técnica, alunos civis para realizarem cursos de formação, ... e fiscalizar para que todos os direitos dos estagiários sejam mantidos em conformidade ... de seu corpo discente, obrigando-se aos deveres e beneficiando-se dos direitos ... estabelecidos ...
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Marechal Thaumaturgo
... a) por promoção, para alunos que cursaram com aproveitamento, a sé- ... Seção I - Dos direitos e deveres dos participantes do processo educa- ...
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A responsabilidade civil do empregador envolvendo danos morais individuais e coletivos e interesses difusos nas dispensas coletivas no brasil após a reforma trabalhista: atuação do ministério público do trabalho - análise doutrinária, jurisprudencial e legal
... da dispensa em massa sob o prisma dos direitos difusos e coletivos – 3. Dispensas coletivas na ... alunos e pelo déficit financeiro acumulado. Para o TRT, ... Efetivação dos Direitos e Deveres Trabalhistas com Objeto Difuso a Partir da ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... figura do professor, meio para seus alunos e também fim em si, que o Estado e as demais pessoas devem respeitar ... , impondo paridade de tratamento na atribuição dos direitos e deveres básicos ou bens primários ... O segundo, o princípio da ...
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Construção da Identidade Docente para o Professor de Direito
... que mais influencia a aprendizagem dos alunos. No ensino universitário, o docente assume o ... mais cidadãs, mais conscientes de seus direitos e deveres, mais aptas a viver ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... b) os meios para a recuperação de alunos de menor ren- ... dimento e em progressão ... interpessoais; ... III- os direitos e deveres dos participantes do processo ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... generalizado de fraude aos direitos trabalhistas e previdenciários no ordenamento ... deveres" foram impostos para a instituição de ensino. Al\xC3" ... pela parte concedente e a demanda dos alunos, integrando-as conforme a proposta pedagógica da ...
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Direito Administrativo
... permanece vigente, mas não pode violar direitos individuais previstos na carta constitucional; ... – 2017) Em relação aos poderes e deveres da administração pública, assinale a opção ... escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, sendo que o ...
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Serviços públicos
... para tratar, entre outras coisas, dos direitos" dos usuários, da política tarifária, da obriga\xC3" ... ção, empregam-se cotas para ingresso de alunos de escolas ... 8. Em detalhes sobre tarifa ... necessário para que logre cumprir seus deveres e exercer seus direitos, tal como evidencia a Lei ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... que pode explicar também o amplo rol de direitos" fundamentais que é uma das marcas da Constituiç\xC3" ... dispositivos que visam a concretizar os deveres de proteção, dentre os mais importantes nesta ... por membros das confissões religiosas dos alunos, a partir de chamamento público. Reconheceu ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , sob pena de violação de direitos fundamentais dos indivíduos ... A concessão ... sem juros de forma pré-aprovada para alunos aprovados em seu vestibular. (6/6.1/6.2/6.3/6.4 - ... quadro onde constam todos os direitos e deveres dos alunos, no qual teria constado o PEP para os ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... a segurança no trânsito e os ... direitos dos ciclistas; ... V - contribuir para a ... II - instruir professores, pais e ... alunos para identificar a ... prática do "bullying"; ... público acerca dos deveres e ... proteção para com os idosos, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... a segurança no trânsito e os ... direitos dos ciclistas; ... V - contribuir para a ... II - instruir professores, pais e ... alunos para identificar a ... prática do "bullying"; ... público acerca dos deveres e ... proteção para com os idosos, ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... direitos”, sempre visando designar o conjunto de ... trabalhista frequentemente consultado por alunos de graduação e operadores do ramo 113 , por ... 14, II, do CPC, expressa ser deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer ...
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Educação em e para direitos humanos
... ex., matemática, português etc. -, pois é na escola que os alunos buscam obter respostas para todas as situações decorrentes do convívio ... considerável da população não conhece os direitos ? e também deveres ? que lhes são atribuídos e assegurados pelas legislações em vigor, ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... a nacionalidade enquanto realidade multinível, em que diferentes deveres e perspectivas são avistados conforme o vínculo mantido com os entes ... da disciplina ao organizar e incentivar dinâmicas em que os alunos interagem e discutem as diferentes maneiras de se chegar a uma solução ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , transferir, modificar ou extinguir direitos ... Clovis não foi feliz nesse remendo do ... , não se coaduna com os direitos e deveres decorrentes da sociedade conjugal. Quanto ao ... caso específico em testilha, do corpo de alunos da universidade para a recorrente, resta ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... f) Os representantes dos alunos terão sempre direito a voz e ... voto, salvo nos ... o aluno a desenvolver a compreensão dos direitos ... e deveres da pessoa humana, do cidadão, do ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... o ensino superior representa para muitos alunos (pense comigo: você só conhecia o mundo do ser ... Art. 190. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às ... os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... que diz respeito à consolidação dos direitos fundamentais difusos, como é o caso do direito ... crianças, a rede de ensino tinha 19.737 alunos matriculados em 434 escolas” (CARVALHO, Cícero ... : “Trabalhador compenetrado de seus deveres, decidido nas suas determinações, a sua obra, ... -
Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... ocupados por aproximadamente 10.000 alunos, nas mais diversas áreas do conhecimento. A nova ... problemas que afetam a dignidade e os direitos humanos ... DIREITO E EDUCAÇÃO: ... deveres", capacitando-o a promover soluções de efetivaç\xC3" ...
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Liberdades de consciência e crença
... direitos por motivo de convicção filosófica ou ... direitos e deveres impostos pela Constituição e nos termos da lei ... respectivas confissões religiosas os alunos do ensino público ou privado que as professam, ...
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
... II - estar no gozo dos direitos" políticos; ... III - estar quite com as obrigaç\xC3" ... alunos, seus direitos e deveres, bem como outras normas ...