direitos reais usufruto
29251 resultados para direitos reais usufruto
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... de Direito das Coisas (2.ª turma), Direitos Reais II e Direito dos Registos e do Notariado ... tabulares (propriedade, servidão, usufruto, uso, habitação, superfície, hipoteca …). 7 ...
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Bens
... o é no livro específico dedicado aos direitos reais. Conquanto reconheçamos a multiplicidade ... exemplo, a herança, as obrigações, o usufruto e o uso ... Atualmente, a classificação, ...
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Direito civil
... , por sua natureza, risco para os direitos de outrem ... É por isso que quem se dispõe a ... @SEÇÃO 5: Direitos reais ... Sumário : Etapa 1. Imprescritibilidade dos ... servidões e o usufruto) pela posse prolongada no tempo, acompanhada de ...
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Do processo de execução
... de Convenção Americana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1.969, denominado ... b) Requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair ... em relação ao titular desses direitos reais não intimado ... Execução no Novo CPC - 3ª ...
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Escrituras públicas
... em todo o Brasil somou 363,39 bilhões de reais 1 ... Para cautela e segurança jurídica dos ... , mas que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público (imóveis etc.) ... direitos reais (há exceções, e.g., usufruto) até o último dia útil do mês seguinte à ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... A resposta parece positiva, pois além de haver previsão expressa para determinados direitos reais, como a servidão e o usufruto, também não existe vedação nos demais casos, devendo a legislação ser interpretada de modo a melhor atender os interesses existenciais no caso ...
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Direito Civil
... ção, não modificam e nem extinguem direitos, limitam-se a detalhar (corrente majoritária). A ... efeito retroativo, remanescendo os direitos reais concedidos na sua pendência até a ... ário) transferindo-lhe a posse e o usufruto, sendo também ... ANA PAULA DOMPIERI, ANDRÉ ...
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Direito Civil
... razão por que adquirirá e transmitirá direitos, ainda que faleça segundos depois ... 1: ... , modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o ... direitos iguais quanto ao bem objeto do usufruto ... 2.8. Princípio do desmembramento: ...
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Lição 2 - Classificação dos direitos reais
... 2. Art. 1.225. São direitos reais: ... I – a propriedade; ... II – a superfície; ... III – as servidões; ... IV – o usufruto; ... V – o uso; ... VI – a habitação; ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 4 • Nehemias DomiNgos De melo ... evidência a possibilidade ...
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Direito Civil
... personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Trata-se de disposição contida no ... de prescrição nunca se aplica às ações reais ... (C) Protesto cambiário não interrompe a ... na hipótese de locação, empréstimo, usufruto traz como consequência justamente a ...
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Processo nº 0442103-27.2015.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 31 de Octubre de 2016
... usufruto ... devido na transmissão de direitos ... direitos reais ...
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Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia ... ância, e, ainda, as hipóteses dos direitos reais de usufruto, uso, habitação, como também as ... -
Da posse
... mais adiante em nossos estudos, que os direitos reais, que foram objeto de exposição no ... ície; III – as servidões; IV – o usufruto; V – o uso; VI – a habitação; VII – o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, ... diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2. Não há ilegalidade ou abuso de poder a ser ... óvel penhorado na ação executiva; e o usufruto é inalienável e “da inalienabilidade resulta ...
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Acordao N° 1278668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Direitos constitucional, tributário e civil. Apelação cível. Mandado de segurança. Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação - itcd. Usufruto conjunto ou simultâneo. Hipótese de incidência. Formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei. Fato gerador. Situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Obrigação tributária. Surgimento. Fato gerador. Ocorrência
... Acórdão Nº ... DIREITOS" CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E CIVIL. APELAÇÃO C\xC3" ... USUFRUTO ... CONJUNTO OU SIMULTÂNEO. HIPÓTESE DE ... qualquer título, de direitos reais sobre imóveis”, pois se verifica a ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos: a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso ... b) Direitos reais sobre coisa ...
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Do direito das famílias
... namoro é nulo, por ensejar renúncia a direitos essenciais que são irrenunciáveis, conforme ... ária majorada para R$ 2.000,00 (dois mil reais), observada a gratuidade da justiça concedida ao ... ório, igual ao do cônjuge; b) usufruto vidual ao companheiro sobrevivente da quarta ...
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Decisão monocrática Nº 1398189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS A TÍTULO ONEROSO A JUSTIFICAR A INCIDÊNCIA DA ... ção, não havendo na mera extinção de usufruto, em razão da renúncia do usufrutuário, fato ... II - a transmissão de direitos reais" sobre imóveis, exceto os de garantia e as servid\xC3" ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... está inserido no âmbito dos chamados "direitos reais" 13 ou "direito das coisas", 14 que, em ... ção (posse), desdobramento (uso e usufruto) ou limitação (servidão e direitos reais de ...
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Escrituras públicas
... em todo o Brasil somou 363,39 bilhões de reais 1 ... Para cautela e segurança jurídica dos ... , mas que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público (imóveis etc.) ... direitos reais (há exceções, e.g., usufruto) até o último dia útil do mês seguinte à ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... “direito a ter direitos” ... 4 Nesse cenário de alargado exercício de ... (alimentos), ora à tipologia dos direitos reais (usufruto legal sobre os bens dos filhos), mas em ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... “direito a ter direitos” ... 4 Nesse cenário de alargado exercício de ... (alimentos), ora à tipologia dos direitos reais (usufruto legal sobre os bens dos filhos), mas em ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Palavras-chave: Direito de laje. Direitos reais. Direito de superfície. Favelas ... superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e culturais) -que se identifica com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da igualdade, os direitos de ... pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE