discriminação racial na africa
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O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
... ção — o processo data de 2010, quando a Copa do Mundo foi na África do Sul, passou pela Copa recepcionada pelo Brasil em 2014, e ganhou fim ... pouco expressiva busca do Poder Judiciário nos casos de discriminação racial. Além de ser agredida, a pessoa precisa convencer o Ministério ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... para efeitos deste estudo, porém, a cota racial será analisada a fundo, uma vez que esta é foco ... discriminação nas escolas, o que prejudica seu desempenho ... , com resultados desastrosos em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas ... -
Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 1.2 A “Democracia Racial”. 1.3 O reconhecimento da discriminação ... ão de brancos para trabalho no norte da África, calcula-se que tenham sido escravizados cerca de ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... degenerados” sobre a base da origem racial, com o objetivo de justificar a conquista e fixar ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ... ainda que a proibição da discriminação, contida no art. 2º da Carta, enseja um ...
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Legislação
... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ...
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Law, power, ideology: legal discourse as cultural narrative/Direito, poder, ideologia: discurso juridico como narrativa cultural.
... , tendo em vista a importancia da questao racial no Brasil. Assim, sua complexidade exige que ... de segregacao racial que existiram na Africa do Sul, nos Estados Unidos e na Alemanha Nazista ...
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Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra ... união Europeia contra a discriminação racial, religiosa, de idade e de orientação sexual. A ... e Intolerância, realizada em Durban, África do Sul (2001). Nessa conferência, ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ção sobre a Eliminação da Discriminação" Racial contava com 173 Estados-partes; a Convenç\xC3" ... , particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente sistema árabe ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... atravessamento histórico entre a divisão racial do trabalho, a exclusão delegada à população ... compreensões sobre o racismo, a discriminação racial e marginalização de nossos corpos pouco ... África ... As drogas foram essenciais nas trocas ... -
A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... Havia a expectativa de eliminação da discriminação contra negros e coloured , de redução da pobreza e desigualdade, e de ... concentrava-se na Constituição e na redução da desigualdade racial", o crescimento da Aids mobilizava segmentos da sociedade, com forte atuaç\xC3" ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma, ... África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando ... y frente al acoso por razón de origen racial o étnico, religión o convicciones, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... discriminação com base na deficiência. Afirmou ... ( ... ); c) em razão de discriminação racial ou religiosa. [110] Ver nota de rodapé 63. 53 ... e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e ...
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Ação afirmativa nas universidades
... ção dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de sexo, de idade e cor; ... Não apenas a Índia, mas também a África do Sul que, a exemplo daquele país, sofria com ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... ção incorpora o sincretismo sócio-racial da nação e alguns valores tropicais, ao abrir, ... ções políticas e religiosas, discriminação de salário ou condição análoga a de escravo ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, ...
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Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... sobre EliminaĕĆo de todas as Formas de Discriminação Racial, pela Convenção sobre a EliminaĕĆo de todas as formas de ... ex. África do Sul , 2000 ) ou c) uso do critério características sexuais (por ex ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Distrital para fazer cessar a segregação racial na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, ... qual a formação de grupos e a discriminação – no sentido de diferenciação, é possível, ... político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... perspectivas para novos tipos de discriminação, pois o futuro possibilita admitir a existência ... ânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações ... Luther King contra as leis de segregação racial e as atitudes coletivas contra a guerra do ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
DESIGUALDADES RACIAIS NO ESPAÇO URBANO Racial inequalities in the urban space ... Inaiá ... judeu, do gueto negro e do apartheid da África do Sul. Mais recentemente, porém, discussões ... ções de vulnerabilidade), e à discriminação racial e social contra os residentes em bairros ... -
Defesa da paz
... sob todas as formas, à discriminação racial e ideológicas, ao terrorismo e à ... de que o flagelo dos conflitos armados em África impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por ...
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Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos
O artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais. Aborda a inserção de negros nas ciências sociais como agentes de mudança que desenvolveram as ideias antecedentes que a TCR introduziu no direito. Tendo como recorte principal a academia e sociedade estadunidenses, elucida que a crítica de acadêmicos e...
... como parte de um movimento contra o poder racial branco. Concordando com o apelo de Kimberlé ... terminado e o colonialismo amadurecia na África, Ásia e nas Américas” 10 ... Historicamente, ... acompanhada pela abolição da discriminação racial, da exclusão e da dominação. Como esse ... -
Disparidades no crime de apologia ao racismo
... racismo” e difere bastante da injúria racial, seja aquela prevista no art. 2ºA do mesmo ... ção abrangente de qualquer discriminação ou segregação injustificada 3 ... A Lei ... LAMBERT, Jean Marie. História da África Negra. Goiânia: Kelps, 2001 ... MACIEL, ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... submetidos ao colonialismo, como África e Ásia —, o Direito representa a imposição ... mais eficazes e duradouros da dominação racial, pois nega as formas de conhecimento ... Dessa forma, a exclusão, discriminação e seleção em razão da raça permanecem fatores ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... entre escravizador e escravizado, a mulher africa-na e, posteriormente, a afrodescendente, sempre ... ajudou a desenvolver o mito da democracia racial no país, à medida que, com o surgimento dos ... Ele pode assumir a forma de discriminação direta ou então fazer parte da operação de ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... Racial. Dela decorrem o direito à liberdade ... ça surgiram critérios de discriminação que persistem até hoje e que ... animais em rituais de religiões de matriz africa-nas ... Disponível em: ... Acesso em: ...
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Economia do crime
... estudo do crime e das penas, da discriminação racial e dos casamentos e divórcios. Tudo isso, ... taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante ...