discriminação racial nas escolas
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... e, nos massacres com armas em escolas, há que se olhar sua dimensão de espetáculo ... , inclusive nos casos de discriminação racial. Por sua vez, o acesso, legalizado ou ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... ajudou a desenvolver o mito da democracia racial no país, à medida que, com o surgimento dos ... Ele pode assumir a forma de discriminação direta ou então fazer parte da operação de ... Na comunidade onde vivem não há escolas. Longe dos pais, elas vivenciam maior ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... debate human rights and the fight against racial, gender and class inequalities in times of ... e o combate a todas as formas de discriminação e de violência devem compor os compromissos ... que as instituições educacionais (escolas e universidades) são espaços valiosos para a ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... tivessem cursado todo o ensino médio em escolas públicas, sendo que, desse universo, 40% foram ... e que defende que, no Brasil, a discriminação é muito mais social do que racial, ou de ...
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...
... permitiam ou impunham a existência de escolas separadas para crianças negras e brancas (PUGA, ... havia sido reconhecido que a segregação racial (que no caso concreto envolvia a separação de ... úblicas assim que possível, sem discriminação. Para efetivar esse interesse, pode ser exigida a ... -
Ações afirmativas: noções gerais e critérios
... ção desequilibrada, que é a discriminação ... Em segundo lugar, pretendo oferecer ... com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para ... somente aos que puderam migrar para as escolas" privadas, e, portanto, pagas — o que as torna n\xC3" ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... : indo além da proibição à discriminação; 2.6 Dever antidiscriminatório do intérprete ... antidiscriminatório; 3.1 Desigualdade racial: política de cotas e outros instrumentos; 3.2 ... , a “ideologia de gênero” nas escolas e a suposta falta de credibilidade do sistema ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... justamente os princípios da não discriminação e da igualdade entre os cidadãos, que foram aos ... : a luta dos negros pela igualdade racial, nos Estados Unidos e na África do Sul, pelo ... declarados privativos de brancos, como escolas, restaurantes e transporte público ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... norte americana relativa à segregação racial ... O primeiro julgamento marcante ... discriminação racial, sendo ajuizada a ação em face do ... , tendo em vista que a separação das escolas públicas ... pelo critério racial violava a ... -
Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... Prejudice and Tolerance: Reflections About Racial Quotas in Universities ... Alessandra ... medidas para combater a discriminação racial? As políticas criadas com este fim não ... contextos, as piores moradias, as piores escolas e os piores empregos são ocupados por estes ...
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Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... , sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado ... de produção de preconceito, discriminação e desigualdades ... Cadernos do CEAS, ... As críticas realizadas pelas escolas da criminologia radical, labelling approach e ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ção social era expressa na hierarquia racial: brancos; homens livres de cor e escravizados ... ser vítima do colonialismo e da discriminação racial (FISCHER, 2003) Neste sentido, a cor da ... organizados pela população negra, como escolas de samba, favelas, terreiros, grupos de estudos, ... -
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a inferiorização a que as mulheres ... pessoas ao uso que fazem dos parques, das escolas, do comércio. Já o valor de troca tem a ver com ... 7 Possuir um carro não afasta a discriminação. Dependendo do modelo e marca, essa situação é ... -
Brasil e EUA voltam a articular plano contra discriminação racial; veja como funciona o acordo entre os países
... Educação: Racismo na primeira infância exige ação de famílias e escolas: 'Foi desolador ver meu filho passar por isso' ... O plano de ação conjunta Japer foi assinado pelos EUA e pelo Brasil, pela primeira vez, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... desemprego, igualdade de gênero e étnico-racial ou atendam a pessoas com deficiência e as ... IV - discriminação da legislação da receita e da despesa, ... a) as creches; e ... b) escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... escravista que continua deixando marcas de desigualdade e discriminação profundas em nossa sociedade. Atinge não apenas o social e o econômico, ... o Ensino de Cultura Afro-brasileira e Africana, que obrigam as escolas a ministrarem o ensino de História da África e dos descendentes de ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... o referido ambiente, como o ensino em escolas, universidades e cursos, serviços ... O direito a não discriminação deve garantir que crianças e adolescentes ... , como aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... , por exemplo, dados de origem étnica ou racial, de saúde, de orientação sexual ou questões ... folclóricas e desfiles de moda ou de escolas de samba, por exemplo ... Por outro lado, ... que incentivem o ódio e a discriminação de minorias ... Há limites para o humor? A ...
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Bibliografia
... de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Florianópolis: ... bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz ... Campinas: Verus, 2005 ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se ... , compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, sejam por questões de cunho racial, étnico, socioeconômico, de gênero, entre ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno ... estar associado à discr iminação racial ou étnica, e também linguística. Um ... lembrado, neste tocante, que a discriminação religios a pode ser facilmente multiplicada, ... -
Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... ério Público pela Educação Digital nas Escolas” ... Além dos grupos nas Procuradorias da ... ção político-partidária, religiosa ou racial fundada em 20/12/2005, por um grupo de cientistas ... ção de todas as Formas de Discriminação Racial, ratiicado em 27/03/1968 – Decreto nº ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Within countries, social, racial, gender, age, and spatial inequality in Internet ... ço social, programas de treinamento, escolas e faculdades, instituições governamentais, ... geoblocking , utilizadas para a discriminação indevida de preços em detrimento de consumidores ...
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Língua portuguesa
... diz respeito a informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões ... proteção, para evitar formas de discriminação. Todas as atividades realizadas no país e todas ... do fechamento das rádios ou das escolas ou tentava fugir era preso, torturado e até ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Discriminação Racial, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 23, de 21 de junho de 1967, ... : a ) diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária ...