dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, que ... cooperativas e sociedades anônimas) ... Quanto à ... @5. Dissolução" parcial de sociedades — ação de dissolução \xE2" ... de dissolução parcial, impõe-se a liquidação da quota do de cujus e a continuidade das ...
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Do Condomínio Edilício
... ajuizou ação contra o banco em liquidação extrajudicial, visando à cobrança das taxas ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... disposições estatutárias e para a dissolução ... VII – a forma de gestão administrativa ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... os seus bens e dispor deles, até a liquidação total da massa (art. 752), interdição essa que, ... , provocando uma verdadeira dissolução da comunhão universal, posto que a meação do ... dediquem às práticas empresariais - sociedades civis lato sensu , ou mais precisamente ... não empresárias as simples e as cooperativas (Cód. Civil, art. 982, parágrafo único), as ...
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A administração pública e sua organização
... empregados, ofertas públicas; g) liquidação financeira da operação; h) relatório final dos ... de atividades econômicas; 3) sociedades de economia mista prestadoras de serviços ... cessão de bens e instalações; e) dissolução da sociedade ou desativação parcial de seus ... ; i) as organizações sociais; j) as cooperativas; k) as fundações públicas; l) as ...
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A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
... ão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais ... ; iii) mudança do objeto social; iv) dissolução voluntária da sociedade e nomeação de ...
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Magistratura TJAP 2022
... (C) a dissolução irregular é suficiente, por si só, para o ... de responsabilidade limitada das sociedades, exceto no uso fraudulento da personalidade ... em razão de ser obrigatório nas cooperativas o Fundo de Reserva, constituído com 25%, pelo ... 73. Decretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção” ( A Recuperação Judicial de Sociedades por Ações. O Princípio da Preservação da ... : cooperativas e fundações) que, apesar de não se ... institui e regula a recuperação e liquidação judicial das pessoas jurídicas e físicas que ... da atividade do devedor, sua dissolução e liquidação de seus bens. Em outras palavras: ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... ção sobre e reforma do direito das sociedades anônimas: causas e objetivos. 1.2. Alterações ... , excluindo-o, por fim, nos casos de dissolução e de cessação do estado de liquidação da ... anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas por legislação própria ...
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Da instituição sindical
... estabelecendo que “as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... ária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... 2) suspensão e dissolução judicial de associação: ... Consoante o ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... são especialmente: ( ... ) 5 — A dissolução da associação como sociedade. ( ... ). ” ... para a formação das outras sociedades, e pode provarse por todo o gênero de provas ... , independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. ( ... ). ” ... É ... ção das associações ou sociedades cooperativas ; vi ) precedente no protocolado 656.572/06-1, ...
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... jurídica do ato constitutivo das sociedades em geral, destacando-se, dentre as mais ... se tratando de matéria relativa à liquidação (art. 51, § 2º ) ... Nem se sustenta o ... disposições estatutárias e para a dissolução; e g. A forma de gestão administrativa e de ... ípio de livre aces-so, inerente às cooperativas. 21 Dependendo, entretanto, do fim a que se ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... Art. 18. Quando a forma de dissolução da entidade sindical não estiver prevista em seu ...
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Legislação Complementar
... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. AUTODISSOLUÇÃO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. AÇÕES JUDICIAIS. SUSPENSÃO. PRAZO DE 1 (UM) ANO. PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÃODO. APROVAÇÃO. ASSEMBLEIA-GERAL. ABRANGÊNCIA. DEMANDAS EM FASE DE EXECUÇÃO. ATIVOS GARANTIDORES. PENHORA PRÉVIA. IRRELEVÂNCIA. SUSTAÇÃO DO FEITO....
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... RESPONSABILIDADE ... DISSOLUÇÃO CONTRA- ... TUAL EFETIVADA EM DATA PRETÉRITA AO ... ão do Banco Bamerindus S/A, hoje em liquidação extrajudicial, pelo Banco HSBC Bamerindus S/A, é ... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da ... úblico, por meio de contratação de cooperativas de mão de obra. Mediante tal propósito, toda ...
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Aspectos controvertidos acerca da (im)possibilidade de penhora de quotas em sociedade cooperativa
... , é uma doutrina que considera as cooperativas como forma ideal de organização da humanidade, ... -crática, o que possibilitou que as sociedades cooperativas pudessem crescer e se apresentar ... ária e, a exclusão ocorrerá pela dissolução da pessoa jurídica, morte da pessoa física, ... ou contratual ou (3) proceda à liquidação das quotas ou ações, depositando em dinheiro o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao ... já contratadas, fazendo-se a liquidação com base na situação patrimonial do Fundo ... de cotas, total ou parcial, ou na dissolução do Fundo ... Art. 22. O FGHab será criado, ... VIII - pelas fundações, cooperativas e outras formas associativas para construção ou ...
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Análises descritivas (Exceto sociedades empresárias de telefonia)
... dissolução de sociedades” ... As decisões mais citadas ... mais frequentes nesse ano foram cooperativas médicas. Uma dessas sociedades já aparecia ... quase todos os assuntos, exceto para Liquidação", Bolsa de valores, Debêntures, Subscrição de a\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... submisso a concurso de credores, em liquidação ou em dissolução; ... 4.2.5. em que o ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso ... de sociedades por ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... submisso a concurso de credores, em liquidação ou em dissolução; ... 4.2.5. em que o ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... registrado, em se tratando de sociedades" comerciais, e, no caso ... \fde sociedades por aç\xC3" ...
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A natureza jurídica das associações
... VII — as sociedades sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem ... Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização ... , ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua ... §1º Far-se-á, ... ática do Código Civil de 2002, as cooperativas são espécies de sociedades: 19 Decreto-lei ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, OJ ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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A formação e a elaboração técnica do estatuto social
... de um estatuto social para cooperativas. Buscou-se uma base doutrinária aliada ao ... ões em estatutos de vários tipos de sociedades. Didaticamente, faz-se um passo a passo de como ... , que quando ocorrer ensejará a sua dissolução. É o exemplo de cooperativas habitacionais, que ... decisão, haverá o processo de liquidação e a cooperativa deixará de existir com o ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... do que aquele que decorreria da liquidação na falência. (Incluído pela Lei n. 14.112, de ... IV — a dissolução do Comitê de Credores e a exoneração do ...
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Acórdão nº 1.0000.00.123926-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Junio de 1999
EMENTA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO - LIQUIDAÇÃO DE COOPERATIVA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI ... mais de 120 dias, DECLARO ABERTA SUA DISSOLUÇÃO, A PARTIR DO DIA 21/8/97 (fls. 16)." ... Vê-se ... aos efeitos das liquidações das sociedades de direito privado, por força do art. 190 e ... ção e liquidação das sociedades cooperativas, assim se expressou: ... "A diferença entre o ...