ditadura militar no brasil conclusão
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ... das classes burguesas ao movimento e a ditadura ... Acreditava que a indefinição dos ... âmetros ideológicos da Ditadura Civil-Militar, tratando-se, de fato, de um militarismo ... 7 (IN) CONCLUSÃO ... A América Latina experimentou, nos ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... ísticas do funcionamento e cultura militar, a sua conjuntura política, grupos de interesse ... ção e consolidação da democracia no Brasil, contextualizando o período de abertura ... ção em direitos humanos no Brasil: da ditadura à atualidade. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy, et ... , antes de decorridos dois anos após a conclusão do curso, de modo a prejudicar a servidora no ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relação entre os poderes Executivo e ciário no Brasil atual. Conclusão. Referências ... Introdução ... O ... ção que sucedeu o regime de ditadura militar no final da década de 1980. Isso porque, ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/4779417195636005 ... Novo de Getúlio Vargas (1937-45) e civil-militar pós-golpe de 1964 no Brasil. 1 Ranieri (2019) ... Marighella entendeu que o AI-5 durante a ditadura militar foi fascista. MAGALHÃES, Mário ... 39 ... CONCLUSÃO ... Fascismo é um movimento político, e ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... A liberdade de expressão no Brasil se consubstancia em um importante direito ... ditadura brasileira, o que pode explicar também o amplo ... também a apagar o histórico da ditadura militar, que perdurou no Brasil de 1964 a 1985, ... Esta conclusão pode ser vista em outros julgados que são ...
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Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... Não chega a invalidar a presente conclusão o caminho jurisprudencial seguido quanto ao ... décadas seguintes à derrubada daquela ditadura. Hoje, porém, é concepção inteiramente ... do regime militar implantado em 1964, à implementação de ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... (Coords). O futuro do processo Civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC ... e garantias fundamentais do povo na ditadura militar do Brasil ... Com o advento do ... 81 ... 5 CONCLUSÃO ... Ante ao que foi exposto, observa-se que a ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Universitário UniEURO, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... Nos últimos tempos o ... , o fato a menor e a decisão mera conclusão. O modelo do silogismo ilustra bem como o ... -se a principal potência econômica e militar e os modelos políticos e econômicos dos demais ... ditadura, a Lei n. 7.170/1983 trata como crimes atitudes ...
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Decisão da Presidência nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... , tendo sido nomeada, em 1963, após a conclusão do curso de Pedagogia, ao cargo de Orientadora ... Precedentes do STJ. 2 ... O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre os ...
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Decisões Monocráticas nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... , tendo sido nomeada, em 1963, após a conclusão do curso de Pedagogia, ao cargo de Orientadora ... Precedentes do STJ. 2 ... O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre os ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... encontraram seu fim com o Golpe Militar de 1964, mas o clima de insatisfação reinante ... agrário estava assim delineado quando a ditadura militar caiu, e o país se via às portas de ... Essa conclusão surge do fato de que as propriedades de menor ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... medios y militaresque, a partir del golpe militar de 1964, impuso una nueva orientación al Estado ... pelo exércio aumenta 80 vezes sem conclusão de sua eficácia contra covid 19. El país, 27 ... obscuro do ‘milagre econômico’ da ditadura ... -
Greve
... Brasil. Revista LTr, n. 37, p. 213 ... 6165.8 ... permitido usar a medida de exceção da ditadura, proibiu o direito de greve, assinando o ... Em plena ditadura militar o Congresso amordaçado, coagido pelas sucessivas ... serviços, só será permitida após a conclusão da viagem, nos pontos terminais ... Art. 14 ...
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Jurisdição constitucional dos direitos humanos, ditadura militar brasileira e o caso das 'mãos amarradas'
... qual o Direito tem sido utilizado em prol dos avanços sociais no Brasil, partindo do princípio e das mostras da litigância para a defesa do ... 3. CONCLUSÃO ... O presente estudo analisou o papel desempenhado pelo Poder Judiciário ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... Muito se tem discutido no Brasil a respeito de uma eventual revisão legislativa ... do Estado durante a ditadura civil-militar de 1964-1985 estariam abrangidos pela ... Esta conclusão, contudo, não pode se desvencilhar daquela que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... fundamentos jurídicos correspondem à conclusão. Essa concepção silogística da petição ... as presunções que passam a militar contra aquele que se omitiu e a favor de quem ... destinada a evitar a arbitrariedade ou a ditadura dos juízes, no momento de solucionar o conflito ...
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Autonomia Sindical
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 42 25/03/2019 12:03:41 ... - -fascista, melhor dizendo em uma ditadura feroz, não se cogitou de autonomia e muito menos ... o Ministério sob a direção de um militar, Major Roberto Carlos Vasco Carneiro de ... máximo de cento e oitenta dias para conclusão do processo ... E veio também a Portaria n ...
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Atuação Sindical
... Procedimento. 6.4. Laudo arbitral. 7. Conclusão. VIII. Dissídio coletivo. Solução ... , inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (276) ... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 no ...
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Acórdão, Processo nº 5000746-14.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... de atos praticados durante o regime militar ... De acordo com a inicial, no ano de 1983, ao ... de danos morais suportados à época da ditadura militar ... Preliminarmente, cumpre asseverar ... ocorridas ao longo do regime militar no Brasil. ( ... )”. (TRF3, Processo nº ... ão fosse, é certo que entre a data de conclusão do processo administrativo e o ajuizamento da ...
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Introdução
... Brasil ... Foram essas influências greco-romanas que ... maio de 1809, era instituída a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, primeiro dispositivo ... as suas distinções, a de assegurar a ditadura. Estes órgãos eram a Guarda Civil e a Polícia ... Assim chegamos à conclusão que o policiamento local era precedente ao dos ...
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Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
... do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil ... Resumo: No presente artigo serão ... de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de ... Conclusão ... Construir uma verdade histórica é um ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do uso do equipamento, chega-se à conclusão de que o empregador pode exercer a necessária ... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... aérea Argentina, que integrou a ditadura militar daquele país. A empresa pretendeu ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... que sustentem, de modo completo, a conclusão ou, quando a forma é logicamente incorreta, não ... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1998, que tem a seguinte redação: ... usou a Constituição como biombo de uma ditadura ... No que se refere à liberdade religiosa, ... foi experimentado nos anos de ditadura militar. No que se refere aos preceitos religiosos, ... -
A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil
... concernentes à reparação no Brasil após a Ditadura civil-militar de 1964 a 1985, em um contexto de Justiça de Transição. A análise ... Conclusão ... Este artigo se propôs a analisar e delimitar a estrutura de um ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... trauma da repressão representada pela ditadura militar e, por conseguinte partidária, tiveram a ... @5. Conclusão ... De início, destacamos que o sistema ...