ditadura militar no brasil conclusão
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ... da estatística oficial conduz à conclusão natural de que não resolveu os problemas que ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela época aliado dos Estados ... A conclusão é que o livro foi importante para fortalecer a ... Diversos aspectos da ditadura varguista, porém, diferem-se dos regimes ... pelos seus opositores, como um movimento militar que abriu a oportunidade para a permanência de ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... em sua tese Contradicoes e ambiguidades no Brasil imperial: o dilema dos advogados na justica da ... emancipatorias, no momento do Golpe civil-militar de 1964 a atualidade. Especialmente, posicoes ... uma certa centralidade na luta contra a ditadura; assim como entre os movimentos populares houve ...
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Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
... que tal norma foi criada no final da Ditadura Militar, há quase quarenta anos. O trabalho ... Isto leva a conclusão de que a vigência e aplicabilidade da Lei de ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... 5 ... Nas últimas décadas, desde a ditadura civil-militar, passando pela nova República e ... 6 Em linhas gerais essa é também a conclusão a que chegou PRADO JR, sobre o “sentido da ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... de integração social não conduz à conclusão de que a democracia deliberativa não poderia em ... íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ...
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... -1985 foi, na verdade, uma ditadura civil-militar, uma vez que o golpe encontrou forte respaldo ... O Brasil apresenta, nesse aspecto, uma riqueza impar no ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... medidas de força, editadas pelo governo militar, que se sobrepunham à Constituição em vigor. O ... Não parece acurada a conclusão subjetivista de Dobson, segundo a qual os atuais ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... país, porque em 1937 ocorreu o golpe militar que rompeu toda a ordem jurídica. Desse modo, a ... (Estado Novo de Getúlio Vargas); 1967 (Ditadura Militar). Alguns também apontam a EC de 1969 ... Daí resulta a conclusão de que o poder constituinte derivado encontra ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... õe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil", a partir de razões normativas, comparadas, hist\xC3" ... A memória recente da ditadura militar, com grave sacrifício dos direitos ... Conclusão ... O presente trabalho pretendeu defender por ... -
A Ditadura Exposta.
... " dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, o livro e atual e necessario ... Em ... totalidade social e os acontecimentos no Brasil como parte da economia capitalista ...
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The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary/ Relatorio da Comissao Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciario.
... sobre a atuacao do judiciario durante a ditadura, concretizando, sob um enfoque critico, a ... alem do encerramento de seu trabalho" (BRASIL, 2014, p. 23). Para tanto, este texto analisara ... Grande do Sul durante a ditadura civil-militar, a fim de tornar claro os recortes feitos pela ...
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Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ... (121) ... Em conclusão", se não é democrática, não é também a Justi\xC3" ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... 8. Conclusão. 9. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... 1 No Brasil, a situação é ainda mais grave: o Código ... e tortura praticadas no Brasil durante a ditadura militar. O Código Civil, note-se, declara com ...
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O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... ência do Estado democrático de direito no Brasil ... PALAVRAS-CHAVE : intervenção militar; ... invasor? Como disse Rui Barbosa: "A pior ditadura" é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, n\xC3" ... 3 CONCLUSÃO ... Pelo quanto exposto acima, conclui-se que, ... -
O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... A origem do que hoje se conhece, no Brasil, como juizados especiais, remonta aos estudos do ... relevância transformadora no fim da ditadura militar, com a aprovação da Lei 7.244, de 7 de ... CONCLUSÃO ... Viu-se que há um entendimento ... -
STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
... de caráter mais social, o Brasil demorou a partilhar desta visão de mundo e de ... iniciava uma travessia pelo regime da ditadura militar, no qual muitos dos direitos e garantias ... Chegamos ao porto do arremate; em conclusão impende ressaltar que a inter-pretação ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... , que não conseguiam sozinhos chegar a conclusão harmônica no tema ... Outros tribunais ... os torturadores durante o período da ditadura militar; o caso Avena nos Estados Unidos, com ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... pelo sentimento nacionalista da Ditatura Militar onde a grande preocupação ainda era ... /1980) instituído durante o período de Ditadura Militar definia as situações jurídicas dos ... vêm disponibilizando vagas para conclusão de cursos inclusive por meio de parcerias ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... Na época, na ditadura militar, não era comum o diálogo negocial entre ... 6 ... A conclusão a que se chega é que as greves ocorridas no ABC ... -
O controle da administração pública
... , a declaração do estado de sítio (e no Brasil também o estado de defesa), a decretação de ... Já em 1967, mesmo durante a ditadura militar, pressionada pela opinião pública ... Basta-nos uma conclusão ao meu ver irrefutável: o Tribunal de Contas, em ...
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Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... advogado), em relação ao período da ditadura militar ... Da decisão que afastou a ... no período da ditadura Militar no Brasil. 2. O mérito da discussão recai sobre o tema da ... Neste ponto da análise, a conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... A conclusão que de tudo isso emerge dá-se no sentido de que ... , o país viveu com um longo período de ditadura civil de feição fascista, alguns governos ... O período da ditadura militar, e não poderia ser diferente, foi atípico ... -
História Mundial
... forma correta, entretanto, erra em sua conclusão. As revoluções industriais foram essenciais ... da metalurgia permanecia modesta, e a militar, embora compensadoramente vasta graças a uma ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... sendo inicialmente um movimento contra a ditadura de Batista e com outros setores ideológicos ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... ) “aprimorar as relações de trabalho no Brasil, por meio da valorização da negociação ... sua vigência politicamente vivíamos a ditadura do Estado Novo. Porém, a Consolidação das Leis ... 27 de janeiro de 1966, em plena ditadura militar. Ou, então, o parágrafo 3º, do artigo 405, da ... 29) ... Em conclusão", tomando como “urgente a alteração da legisla\xC3" ...