diversos tipos de energia
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... da discussão sobre se a construção dos tipos de acumulação como solução para os problemas ... importar teorias propostas em contextos diversos do brasileiro em vários sentidos, seja no plano ... a redução dos fluxos de materiais e energia” 1388 ... Bourg salienta que nessa ...
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Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
... Encontraremos dois tipos de agentes mecânicos: interno e externo ... diretamente da resistência dos diversos planos, choque em plano ósseo etc. Nos laudos, ... @Projéteis de alta energia ... Entende-se por projéteis de alta ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... ído estejam estabelecidos em Estados diversos, a substituição dependerá de convênio entre ... produtor, extrator, gerador, inclusive de energia, industrial, distribuidor, comerciante ou ... se pode, portanto, apenas relacionar esses tipos de substituição tributária à noção de ...
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Direito do Consumidor
... Contudo, diversos convidados que ingeriram os quitutes ... O fornecimento do serviço de energia elétrica na cidade onde moram é prestado por ... previsão contratual expressa para esses tipos de procedimentos ... (D) não terá que ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... : (i) combustíveis e lubrificantes; (ii) energia elétrica; (iii) cigarros e outros produtos ... 147 a 150, do CTN, em três tipos: por ofício, por declaração ou por ... distinto neste trabalho e reiteramos em diversos pontos que a base de cálculo é elemento ...
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Direito ao esquecimento
... problemas, na verdade, acaba por gerar diversos deles, como se buscará demonstrar ao longo deste ... ou destruídos, a proibição de certos tipos de manutenção de registro e os requisitos de ... o tema já enfrenta, despender tempo e energia com a propositura de um novo termo talvez seja um ...
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Direito ao esquecimento
... problemas, na verdade, acaba por gerar diversos deles, como se buscará demonstrar ao longo deste ... ou destruídos, a proibição de certos tipos de manutenção de registro e os requisitos de ... o tema já enfrenta, despender tempo e energia com a propositura de um novo termo talvez seja um ...
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Análise forense em imagens digitais
... A luz solar é usada como fonte de energia". Quando a luz cai sobre o objeto particular, ele \xC3" ... diversos tons de cinza. Tais quadrados são os pixels ... digitais podem ser divididas em quatro tipos: ... • IMAGEM RGB (RED-GREEN-BLUE) ... Cada ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... a da gravidade no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que ... , classificando as sanções em dois tipos: repressivas, caso do direito penal, e ... indivíduos têm crenças e interesses diversos que se conduzem por suas personalidades e ...
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Estruturas de Representação da Informação e seu apoio à Arquitetura da Informação na web: um olhar sobre vocabulários controlados, tesauros e metadados
Na perspectiva da sociedade contemporânea, com as inovações tecnológicas e a explosão informacional, uma grande mudança ocorreu nos processos de produção, armazenamento, recuperação e disseminação de informações em âmbito mundial. Com a internet e a web, a informação a cada dia ganha mais destaque e valor. Com isso, novas preocupações surgem concernentes à Representação da Informação em ambientes
... podem ser de vários tipos, mas os três mais comuns ... no ambiente de ... , na organização da informação em diversos websites ... de pesquisa. Eles podem ... PMEST (Personalidade, Matéria, Energia, Espaço, Tempo). Nesta teoria Personalidade é a ... -
Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... Esses protetores são de dois tipos: ... — protetores de inserção (ex.: de ... ção da insalubridade depende de diversos fatores, comentados a seguir, de modo que o ...
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Identidade e identificação
... ões digitais e a existência de quatro tipos fundamentais (verticilo, presilha externa, ... sobre os pontos de ossificação dos diversos ossos dos punhos, que se desenvolvem e ossificam ... de respiração celular e produção de energia. A identificação humana por meio do DNA ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... , o autor ilustra sua ideia apontando quatro tipos de infração: ... Infração inevitável: ocorre ... e geram-se no trabalhador sentimentos diversos. A transgressão passa pela invenção dessas ... que se constituem de diversas formas de energia (ruído, radiações, temperaturas, pressões ...
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Caracterização geral
... 7. Dnaee – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Glossário de termos hidrológicos ... conflito se coloca quando, havendo vários tipos de uso, alguns são incompatíveis entre si, como ... recursos hídricos disponíveis, para os diversos usos, inclusive para a geração de energia ...
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Direito tributário
... 2.º do pagamento de diversos tributos, entre eles o imposto sobre a renda, já ... Pautas fiscais. Etapa ... 4. ICMS - energia elétrica. Etapa 5. Habilitação de telefone ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Existem dois tipos de empresas de mão-de-obra temporária, em ...
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O Brasil e sua federação
... O BRASIL E SUA FEDERAÇÃO ... Diversos autores referem-se ao federalismo como espécie ... b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ... da incidência de assimetrias de todos os tipos", poderia o tribunal constitucional buscar “solu\xC3" ...
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Servidão administrativa nas áreas de preservação permanente do entorno de reservatórios artificiais para fins de geração de energia elétrica - análise da aplicação do art. 5º da lei nº 12.651/12
... Existem dois tipos de desapropriação no ordenamento jurídico brasiǦ leiroǣ a direta e a ... diversos órgãos públicos e, havendo, a exigência das devidas manifestações ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Entre os diversos objetivos científi cos da Sociologia, se a atribuição de distinguir os vários tipos de coletividades humanas, tendo como meta o ... Para conservar efetivamente a energia societal, o comportamento social deve estar tão ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Ainda, Ruy Barbosa Nogueira identifica os tipos de sanções fiscais em ... conformidade com a ... , dispondo o sujeito ativo de diversos instrumentos eficientes para a cobrança ... energia elétrica e a prestação temporária do serviço ...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... responde a diversos processos criminais por delitos patrimoniais ... oficina foi encontrado um talão de energia com o nome do proprietário do ... imóvel, ... a efetiva ocorrência das elementares dos tipos, visto que, a vítima ... reconheceu os acusados ...
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Da advocacia
... tipos penais da figura da injúria e difamação, ... áveis, estavam sendo apontados, por diversos setores da magistratura, do Ministério Público, ... um causídico faria uso de seu tempo e energia para requerer a retirada da repartição, de ...
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ... energia elétrica ... Com relação à política de ... aos recursos hídricos para os vários tipos de uso, além da política energética, bastante ... -
Família, Estado e autonomia privada
... como ocorreu a construção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se ... realizado no Brasil só existiam três tipos de status familiae : casado, solteiro e viúvo ... energia consumida, do amargor gerado no íntimo de cada ...
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Língua portuguesa
... Pronto, está escolhido, tipos negros mancham agora 13 uma página branca, ... criticamente em relação ao tema em diversos momentos do texto, o que pode ser evidenciado ... 13 economia, a que lhe dava impulso à energia, financiando a produção, com o fornecimento de ...
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O que é project finance?
... de project finance diferem entre os diversos setores da economia i e conforme a atividade, ... , do fluxo de caixa do projeto e dos tipos de garantia com base no valor dos ativos do ... finance para Produtores Independentes de Energia (IPP, na sigla em inglês para Independent Power ...