divida externa brasileira 2008
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), Francesa (1946), Italiana (1947) e ... condicionante para a negociação da dívida externa desses países por meio do Fundo ... Em 2008, vivenciamos novamente uma terrível crise ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... de renda na visão da jurisprudência brasileira. Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT , ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 170 e 171, passim ... 239. Ibidem, p ... de qualquer fonte eficiente, interna ou externa ao patrimônio aumentado, não tendo relevância ... ços; pode existir pela extinção de uma dívida ou pela geração natural de ativos, ou, ainda, ...
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Peças prático-profissionais
... , que foi empregada da Tecelagem de 10/05/2008 a 29/09/2018, ajuizou reclamação trabalhista em ... brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, ... vez o citou para pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 150.000,00, oriunda da 50ª ... , alegando que o autor exercia atividade externa ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos ... , que maciçamente dependia da demanda externa. 5 Com isso, o ímpeto ascendente da taxa de ... brasileiro – que já havia sido abalado em 2008 – é substituído por uma trajetória ... , aumento da inflação e crescimento da dívida pública (que passa de 56% do PIB no final de ... -
Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ... É evidente que ... Mormente a sociedade brasileira que é extremamente autoritária em questões ... e traseira fornecem a identificação externa deste ... O veículo de uso bélico, assim ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... Coordenador do Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais do ... contexto da crise econômico-financeira de 2008. 4.1. Subsídios creditícios. 5. Alguns ... baliza na Constituição Federal brasileira. As escolhas políticas sobre a utilização do ... -
Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... dramáticos da história mundial e brasileira. Em relação ao mundo, as contradições ... ômicos, além da II Guerra Mundial (CERVO, 2008; HOBSBAWM, 2014). O Brasil não passa intacto ... A política externa da Era Vargas modifica-se ao longo destes quinze ... um novo empréstimo de consolidação da dívida, estabilizando as contas do país (BULMER-THOMAS, ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... porque independente de qualquer tração externa à sua própria estrutura física. ( ... ) ... O ... a maior parte da comunidade jurídica brasileira parece compreender a pesquisa jurídica como um ... Vol. 8. Sweden: Springer, 2008 ... _____. Essays on the Doctrinal Study of Law ... , com o estoque de créditos inscritos em dívida ativa até 25.03.2015, por opção do credor do ... -
A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise
O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em sítios eletrônicos de órgãos governamentais, o
... países, desenvolvidos e em desenvolvimento, no período entre 1980 e 2008. Chegou-se à conclusão de que a dívida pública começa a ter efeitos ... jurídica tem que enfrentar questões quanto sua dimensão externa, pois seria necessariamente incompleta caso se pretendesse vinculada a uma ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP_Brasil) e aos padrões definidos na ... declarar que tem ciência da dívida tributária do alienante; ... d) identificar ... DVD ou fita magnética) ou numa unidade externa (Disco Rígido Removível), do qual deverá ser ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “B” (Cartório/SC – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) Os ... dívida ativa para sua cobrança; B: incorreta, o poder ... adotados pela Constituição Federal brasileira, a absolvição do servidor público em juízo ... externa da licitação ... A: correta: o princípio ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... Dívida Ativa da União, com a Certidão Negativa, ou ... deverão receber identificação visual externa a ser definida pela Secretaria de Portos da ...
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Relação médico-paciente
... externos diretos à manifestação externa de vontade, isto é, a vontade deve ser livre, ... Disponível em: ... Acesso em: 27 out. 2008 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 71 ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou outro padrão legalmente aceito, ... A Medicina terá sempre uma dívida de gratidão para com a tecnologia, porque sem ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... qual o país, envolvido na recessão e na dívida externa, precisou de 24 Mirages do tipo mais ... Joaçaba: Unoesc, 2008". p. 121 a 133. 151 p. 3. VALUCE, Ládmo. Hist\xC3" ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... III — mediante provocação externa, decorrente do recebimento de representações e ...
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Língua portuguesa
... ingênua! O homem esqueceu-se da minha dívida e disse-me com aquele falar forte dos ... as sucessivas violações da soberania brasileira ... 7 pelo império alemão, e, a partir de 26 ... São Paulo: Perspectiva, 2008, com adaptações ... EBOOK COMO PASSAR ... externa. O potencial de exportação e de ... 4 ...
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Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... de súmula vinculante da Suprema Corte brasileira, considere as seguintes assertivas sobre a ... que o ato administrativo possua eficácia externa", deverá ser: ... A) Publicado ... B) Leg\xC3" ... água por falta de pagamento, ainda que a dívida se refira a consumo de usuário anterior do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-12.2014.5.06.0413), 12-11-2015
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL. JUS POSTULANDI. INDEVIDOS. Pacífico o entendimento de que, no âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas...
... do Socorro Silva Emerenciano - DJe 12.11.2008) ... Em consonância com a regra constante no ... , entre 20.09.2010 a 31.10.2011, atividade externa incompatível com controle de jornada ... Pois ... ídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p. 442: ... Dano moral - ... , no caso, não é o pagamento da dívida, mas a satisfação dos requisitos extrínsecos ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... a regressividade da matriz tributária brasileira. Revista Dialética de Direito Tributário , n ... ômico, para levar a cabo esse processo a dívida se reproduz automaticamente ano a ano.” ... da Declaração de Monterrey; 2ª) de 2008, ocorreu na cidade de Doha, no Catar, e resultou ... mais livre, do alívio da dívida externa, do investimento direto, do aumento da ajuda ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Nas questões de defesa externa, os civis encorajaram as forças armadas a se ... que, partindo da Constituição brasileira de 1988, chega às novas Cartas ... (AYERBE, 2008, P. 270-271) ... Atualmente, na Venezuela ... do petróleo em combinação com a dívida externa contraída durante a época dos altos ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da ... global perversa, especialmente depois de 2008 ... Para Streeck, a desregulamentação a ... de crise econômica e de aumento da dívida pública, é a saída necessária, sendo, aliás, ... forma ampla, nas concepções interna e externa ... Daí se afirmar que há terceirização ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 ... o sócio se submeter ao comando e pagar a dívida ... (B) O sócio em questão poderá recorrer ... á obter a convivência temporária externa de Carla com sua família? (A) Acolhimento ...