dupla cidadania americana
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... que dá mais direito e que recupera a cidadania do povo negro brasileiro. É importante a gente ... A UNILAB, nesse sentido, cumpre dupla missão na política do governo Lula: a ... Federal da Integração Latino-Americana ȏǤǤǤȐ universidades Dzabsolutamente ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... , na tradição antropológica norte-americana 4 ... A escola de Boas valoriza a ideia da cultura ... ão identitária possui, portanto, uma dupla face. A primeira, mais visível, é pública. T ... e as discri- minações relativas a uma cidadania de segunda classe. A noção de cidadania é ... -
Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) ... (2) FRASER, Nancy; HONNETH, ... das duas teorias de gênero , a da americana Nancy Fraser (New School New York) da ... As técnicas empregadas foram a dupla escala (dedutivo e indutivo) e a metodologia de ...
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Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais e a sua proteção na constituição federal brasileira de 1988
... (Coord.), Trabalho, Constituição e Cidadania. A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais ... Por último, v. Pablo Castro Miozzo, A dupla face do princípio da proibição do retrocesso ... Também o art. 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), complementado pelo ...
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Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais e a sua proteção na Constituição Federal Brasileira de 1988
... e os direitos da nacionalidade e cidadania (direitos políticos) 7 ... Contestando tal ... Também o art. 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), complementado pelo ... os critérios da proporcionalidade (na sua dupla dimensão anteriormente referida), da ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 1, n. 1, p. 38-53, ... precedentes? Para justiicar a votação dupla em 2016, ... 39 Ibid. 40 Ainda que o ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; ... 188 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2019 ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... É o que a doutrina denominou de “dupla jornada” ... Capítulo 14 • Os Impactos ... De acordo com o autor, a lei norte-americana que veda a discriminação de gênero no ambiente ... _____. O resgate da cidadania na empresa : reflexões sobre o sistema de metas ...
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Acordão da , 23-06-2022
DIREITO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. DECRETO N. 3.413/2000. RETENÇÃO NOVA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DE NORMA RESTRITIVA - IMPOSSIBILIDADE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DEFINIÇÃO DENTRO DOS DITAMES DO TRATADO. PERÃCIA PSICOSSOCIAL - DESNECESSIDADE. REPATRIAÇÃO DO MENOR - OCORRÊNCIA.I - A Convenção sobre os...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... I - a soberania; ... II - a cidadania; ... III - a dignidade da pessoa humana; ... A experiência norte-americana, advinda da quebra da bolsa de Nova Iorque, em ... ência, prescrição, impossibilidade de dupla penalização, legalidade do procedimento e duplo ... -
Linguagem e interpretacao de textos juridicos: estudo comparado entre realismos juridicos/Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study between legal realisms.
... do Direito em realidade latino-americana. (12) ... Em suma, a proposta de um estudo ... as normas juridicas, observando-as em dupla distincao, seja como disposizione, seja como ... social, se possa supera-lo em direcao a cidadania plena de todos(as) o(a)s cidadaos(as). Assim, nao ...
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A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... americana, pós Primeira Guerra, em que vitoriosos ... processo de globalização 8 anunciava uma dupla pressão sobre o Estado: enquanto, de um lado, ... ça nos eixos e conceitos da palavra cidadania. O cidadão atual, antes de um cidadão nacional, ... -
O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... ção será em sociologia e estudos de cidadania, o que relete as próprias disputas no campo ... -se uma primeira geração que realiza uma dupla formação em sociologia e em direito e uma ... termos de gênese da sociologia latino-americana escolar; porém, necessitaríamos de uma pesquisa ... -
Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... , além do declínio da hegemonia americana, o sistema monetário com base no dólar iniciava ... Disto decorre uma dupla característica que a particulariza: (a) a ... ção social que vincula democracia e cidadania e é descentrado da noção de pleno emprego ou ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a base única, e outras, a base dupla. Nesse último caso, o cálculo do ... imposto ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a ... proposta de emenda à Constituição, ... E verifiquei que a Suprema ... Corte Americana, agora em 2018, no Caso South Dakota v. Wayfair ...
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Das sanções principais
... agentes aplica-se a doutrina norte-americana, segundo a qual só serão responsáveis por ... ensina que a sentença condenatória tem dupla função. A primeira, tornar certa determinada ... Políticos 1317 , nacionalidade e cidadania são conceitos distintos. Nacional é o vínculo ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Cidadania Dr. Luiz Lasserre Gomes ... ATA DE REALIZAÇÃO ... Delegacia Seccional de Polícia de Americana DELEGACIA ... SECCIONAL DE POLÍCIA DE AMERICANA ... DUPLA,LISO,BRANCO ... Especificação Técnica: ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... ós-colonialidade e Integração Latino-Americana, Teoria Crítica do Direito, vinculados, ... ção em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Movimentos Sociais, Educação e ... durante as décadas de 1920 e 1930 à dupla conceitual soberaniaexceção (La ditadura ... -
Por que as forças armadas enviam militares transgêneros para a reserva ou não os aprovam na etapa inicial de ingresso?
... social, e existe uma relação de mão dupla entre (1) as disposições sociais que visam ... O que se busca é o status de cidadania com o reconhecimento do direito mais básico, do ... A experiência americana" nos autoriza a pensar o tema a partir da nossa pr\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Eu sempre fui de cidadania ativada, sim, na OAB. Dentro da OAB, eu ativei ... ȑFFȒ ȅ Brasileira ou americana? ... ȑABȒ ȅ Americana. E ela começou a ... ção me parece ser uma relação de mão dupla: o tribunal não é só objeto da pressão, mas, ...
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A igualdade de gênero no esporte
... que permitem ao indivíduo exercer sua cidadania, participando de forma ativa dos negócios ... O trabalhador é responsável em seguir uma dupla dimensão como cidadão e como sujeito de uma ... diversas modalidades, como a seleção americana" de futebol feminino e a seleção brasileira de v\xC3" ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... e igualitários para o exercício da cidadania – e a formação da vontade política, por meio ... não significa acolher a chamada tese da dupla" revisão 56 – ou da reforma em dois tempos \xE2" ... em vários Estados da federação norte-americana, com prazos diversos. A ausência de limite de ... -
Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica da Bahia (UCSAL) ... 4. Bioética latino-americana e população em situação de rua em tempos de ... Drogas, direitos humanos e bioética: dupla vulnerabilidade do usuário de drogas em ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... respaldado pela força militar norte-americana com guerras sobre todo o Oriente Médio pelo ... no capitalismo mundializado, por uma dupla via: como plataformas de acumulação financeira ... a vivenciar uma experiência de cidadania pelo consumo ... Assim, no contexto primeira da ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... um texto voltado para a realização da cidadania 12 .Essa disposição cidadã tão nítida e rica ... A sugestão é dupla: os Minis-tros envolveram-se em projetos e ... Chamava a Corte americana de mito em crise pela sua incapacidade em ... -
Criminal: Extradição de nacional, precedente questionável
Ao permitir que uma brasileira nata fosse entregue aos eua para responder por homicídio, o stf violou direito indisponível previsto na constituição.
... , ter optado de maneira voluntária pela cidadania estadunidense – isso ainda no ano de , ... ção dos requisitos da reciprocidade e da dupla incriminação” a fim de se reafirmar o ... , adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.011847/2011-01) JOSÉ EDUARD ...