e elisao evasao fiscal
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A incidência de IRPJ e CSLL decorrente da glosa da amortização de ágio por rentabilidade futura na incorporação societária
... e com intuito de elisão ou até evasão fiscal, gerando um sem número de controvérsias, ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ” (LOUIS TROTABAS, Essai sur le Droit Fiscal , Revue de Science et Législation Financières ...
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Os Desafios do Planejamento Tributário Internacional na Era Pós - BEPS
... , “ameaça a sobrevivência do Estado Fiscal e a noção global de justiça” 13 , e, de ...
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Introdução
... ência de elisão tributária e evasão fiscal. Se, de um lado, é induvidoso que a matéria ...
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Simulação, Fraude, Sonegação e Aplicação da Multa Qualificada na Desconsideração de Planejamentos Tributários
... planejamento tributário, mas da evasão fiscal, atrelada à ideia de fraude, sonegação e/ou ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... fiscal permitiria que o Estado afastasse o devido ...
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Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... a distinção entre elisão e evasão fiscal que depende, diretamente, do campo de incidência ... netdna-cdn.com/wp-content/uploads/2010/12/ Elisao-e-Evasao-livro-Douglas-Yamashita.pdf. Acesso em ...
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A migração das securitizadoras de títulos e valores mobiliários para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
... No âmbito fiscal, a grande vantagem do FIDC é que não incidem ...
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Elisão tributária e as regras e princípios no sistema constitucional brasileiro
... reconhece que, ao responder à consulta fiscal, a autoridade competente não pode dizer que a ...
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Introdução
... ou Plano de contenção da Erosão da Base Fiscal e da Transfe‑ rência de Lucros a países com ...
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Introdução
... medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência ar‑ tificial de ...
- Acórdão, Processo nº 0003267-39.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0001568-13.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... na petição inicial, eis que o dever fiscal incumbe ao empregador e não ao empregado ...
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Novos rumos no debate sobre planejamento tributário no Brasil
Maitto e Rosa: Novos rumos no debate sobre planejamento tributário
... foi seguida por um período de austeridade fiscal e corte de despesas públicas ... Nos países ... -
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
Machado Neto: Arbitragem tributária equilibra ordem econômica
... ), terá a força de construir a justiça fiscal ... Dessa maneira, um cenário onde a voz do ... -
Norma antielisiva e Adin 2446: o voto da relatora ministra Carmen Lúcia
Plinio Marafon: Norma antielisiva e Adin 2446
... Autoridade fiscal estará autorizada apenas a aplicar base de ... -
Acórdão, Processo nº 0000405-60.2013.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... BARION CASTRO DE PÁDUA à execução fiscal ajuizada pela UNIÃO visando à cobrança de ...
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Economia Lícita e Ilícita de Tributo
... tributário identifica-se com a elisão fiscal. Mesmo após a entrada em vigor da Lei ...
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Acórdão, Processo nº 0002324-58.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... e as medidas por parte da autoridade fiscal, diferentemente do que ocorre em processos dessa ...
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Tax planning in Brazil: legal reasoning and constitutional process in Brazilian supreme court
As in many countries around the world, the debate about tax planning concerns its limits, and there is a clash between two perspectives on the subject. On the one hand, there is a traditional perspective, whose advocates argue for the need to preserve the legal security of the taxpayer and the use of a more formalist interception method of tax rules. On the other side is the contemporary...
... Tributário: elisão abusiva e evasão fiscal ... São Paulo: Elsevier, 2013, p. 10); Marco ... -
Ética no planejamento tributário empresarial
O presente resumo versa sobre a Ética no Planejamento Tributário Empresarial. Para tanto será utilizados o método de abordagem qualitativo que incluirá pesquisa bibliográfica, documental, exploratório e explicativo. São averiguados pontos controvertidos sobre o tema de modo a inquirir se a prática de planejamento tributário empresarial é compatível com os parâmetros éticos empresariais. Palavras-c
... este desígnio ser perseguido por elisão fiscal (forma legal) e não por evasão fiscal (forma ... -
Decisões Monocráticas nº 1054151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... também combater a evasão ou a elisão fiscal abusiva. Não se cuida, de conseguinte, de ...
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Decisão da Presidência nº 1054151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... também combater a evasão ou a elisão fiscal abusiva. Não se cuida, de conseguinte, de ...
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Uma visão da incidência jurídico-tributária acerca da requalificação de operações jurídicas em planejamentos tributários lícitos à luz do constructivismo lógico-semântico
... licitude, e os temas de elisão e evasão fiscal, o propósito negocial e a, denominada pelo ...
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Planejamento tributário e o ônus da prova do fisco: a ilicitude do planejamento tributário por meio de operações artificiais do sujeito passivo
... ocorridos, tanto no ato de lançamento fiscal, quanto no ato do julgamento do processo. Em ...