economia política clássica
-
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João ... Transformação e Trabalho em uma Economia Escravista: Minas Gerais no Século XIX. São ... da Revolução de 1930, com destaque à clássica análise da política de preservação do setor ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... vistos no contexto unitário da Carta Política, a mesma envergadura e, não menos importante, a ... ípios da instrumentalidade de formas e economia processual); h) paridade de tratamento ... perlustrando a orientação da doutrina clássica, o certo é que, ao influxo talvez de ...
-
Hermenêutica constitucional
... A doutrina clássica classifica a interpretação quanto aos seus ... érios que favoreçam a integração política" e social em prol da conservação da unidade pol\xC3" ... economia dos Estados, haja vista que o vácuo legislativo ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... setores terciários e primários da economia. Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a ... na década de 1990, mediante uma política trabalhista de franco desprestígio ao Direito do ... genérico da normatização trabalhista clássica. É o que se passa, por exemplo, com as ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... , preclusão, conciliação e economia processual ... Na doutrina, autores há que ... Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser ... política, orientação sexual, credo, etc..” ... b) ...
-
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... clássica coaduna-se com o mundo das ideias platônico, ... economia e de direcionamento para atividades à ... com a finalidade de toda instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ...
-
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ísica do contrato vigente na teoria clássica, adotando-se, no contrato, uma visão mais social ... No contexto da ideologia política oitocentista, o Estado se ... posicionava como ... -na da sociedade feudal, marcada por uma economia fechada e direcionada à conservação de ...
-
Direito tributário e novas tecnologias
... tributário, como instrumento de política econômica e sua inter-disciplinaridade com o ... Como bem afirmou Pascal, em sua clássica obra, Pensamentos sobre Política: “As únicas ... valiosas do mundo são pertencentes à economia digital (Apple, Google, Meta – antigo Facebook, ...
-
Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... política" de tolerância zero e a controvertida Teoria das \xE2" ... e do princípio da necessidade ou da economia do Direito Penal. A lei penal ... 1 • ... A Escola Clássica propugna uma restauração da dignidade humana e ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ógica, e que claramente impactam a economia, o direito, assim como as demais relações ... 146 da Carta Política 38 ... Já as normas suplementares (ou de ... Exemplo disso é a clássica discussão acerca da tributação sobre o ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 2 WEBER, M. Economia y sociedad ... México: Fondo de Cultura Económica, 1976 ... Eram, nessa fase clássica, apenas cidadãos privados, cuja autoridade provinha de sua posição ...
-
Controle de constitucionalidade
... Assim, a doutrina clássica costuma dizer que, à luz da ... EBOOK ... , que se forma não pela convicção política dos legisladores, mas pelas vantagens pessoais ... ), da instrumentalidade das formas e da economia processual. 173 ... Entretanto, se a ADPF tiver ...
-
Geografía
... para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... (1) Desde a geografia clássica até o presente, pensamento e prática ...
-
A dimensão política da magistratura
... clássica. 108 Mesmo Kelsen que, como visto, admitia a não adstrição da tarefa ... sob o fulcro da união nacional, da fortificação do Estado, da economia e da qualidade de vida da população foram capazes de demonstrar que ...
-
Falência e recuperação de empresas
... , é importante instrumento de fomento da economia, haja vista que a maior parte da mão – de – ... Todavia, de início, a resposta é a clássica do Direito: depende ... Dependendo do estágio ... de uma série de combinações, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... processuais, visto sob o ângulo da clássica tríplice identidade: a) de partes; b) de causa ... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". O fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário ...
-
Gig Economy
... a subordinação jurídica na era da economia sob demanda. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; ... , a União Europeia instituiu uma política salarial comunitária em 1997, tendo procedido a ... ídica trabalhista três dimensões, a clássica, a objetiva e a estrutural. Delgado (61) ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... relações de consumo desencadeadas na economia digital. 13 Portanto, aqui serão estudados os ... 14 Não obstante, o autor pontua que a política" fiscal pode discriminar diferentes espécies econ\xC3" ... países vêm abandonando a nomenclatura clássica – “Imposto sobre Valor Agregado” – e ...
-
Direito Constitucional
... (C) De acordo com a teoria clássica do Poder Constituinte, a Constituição é ... (C) buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... , de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de entidade autárquica ... (C) O ...
-
Soberania e sociedade de riscos
O presente artigo tenta analisar as implicações do conceito de “sociedade de risco”, relativamente a um dos pilares sobre os quais se funda o Estado moderno: a ideia de soberania. O desenvolvimento do Estado nacional e da sociedade industrial que lhe é subjacente provoca o surgimento da sociedade de riscos. Nesse tipo de sociedade, ao contrário da...
... Na filosofia, na ciência e na política, o homem volta a assenhorear-se daquilo que se ... Georg Jelllinek, em sua obra clássica, resume com justeza a luta pela afirmação do ... é o Estado burguês, baseado na economia de mercado, que deve ser o meio para a ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Dimensión Política de un Poder Judicial Democrático”. Cuadernos ... ógica, da Sociologia, da Psicologia, da Economia, da História, da Política. O desafio é ... retrocesso em direção à metafísica clássica, em que o sentido estava nas ‘coisas’. Na ...
-
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la ... Mas também a Política não domina o futuro e tem de decidir de maneira ... que as referências externas (religião, economia, política, ciência) não mais se mostram, com a ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030990-36.2018.8.19.0002 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030990-36.2018.8.19.0002 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI RECORRIDA: VALMO JACINTHO CRUZ EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA (PRIVIGEN). PARECER TÉCNICO PELA INADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DO...
-
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... as quais concorrem para a ruptura da ordem legal e comprometem a clássica separação entre Estado e sociedade ... Palavras-chave: Crise da ... Num mundo globalizado, a atividade regulatória heterônoma da economia pela política se enfraquece, na medida em que a prevalência dos ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... do direito nos moldes da crítica da economia política e, para tanto, realiza um ... , incluindo uma nova tradução da obra clássica do autor: A teoria geral do direito e o marxismo ...