eleições 2008 rio de janeiro
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Bibliografía
... BRAZ, Petrônio. Eleições Municipais 2008. 2ª ed. Editora JH Mizuno. 2008 ... Direito Eleitoral. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2012 ... RAMOS, Wolney. Manual ...
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Direito Administartivo
... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ... área disponível, no centro do Rio de Janeiro, para a realização da referida obra estava ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... fiscal anunciado no Brasil, após as eleições de 2014 ... A esse respeito, os abalos na ... Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 301-325, 2012 ... MÉZÁROS, ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,Rio de Janeiro,RJ,Brasil ... Lattes: ... e pelo fato do Plano Diretor Municipal de 2008, até então vigente, ter passado por um processo ... da COVID-19 e a realização das eleições municipais de 2020 deixaram pairando a incerteza ... -
Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... , a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte ... mais escolarizadas que os homens (GUEDES, 2008) ... Segundo a Associação Nacional dos ... -
Data da diplomação é prazo final para a representação por propaganda irregular
Peleja Júnior: A representação por propaganda irregular
... é o de que ele ocorre no dia das eleições. O escopo do presente artigo é demonstrar a ... ção: DJ - Diário de Justiça, Data 14/03/2008, p. 7-8 ... [4] PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso ... Ed. Renovar, Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 204 ... [6] MELLO. Patrícia ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, sujeita ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no ... questões interna corporis , como eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 165218, p. 167173 ... eleições presidenciais de 1800, nos Estados Unidos, ... Relator: Ayres Britto. Brasília, 29 maio 2008 ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985, p. 285, pp. 297-298 ... do aumento gradual das abstenções em eleições, e a patologia da representação decorrente da ... , na Italia (1994 a 1995, 2001 a 2006, 2008 a 2011), os Kirchner na Argentina (2003 a 2015), ...
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Direitos políticos
... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... Teoria Geral do Processo ... Rio de Janeiro: Forense, ... 2012, p. 248 ... 19 HABERMAS, ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... de extrema-direita no Brasil nas eleições à Presidência da República em 2018, que possui ... 2008, p. 28), o núcleo conceitual da política ... 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 421-442 ... BERCOVICI, ... -
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ... feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 ... nacional o dia em que se realizarem eleições gerais no país e o dia 21 de abril); a Lei n ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Sua entrada em vigor se deu no dia 1º de janeiro" de 1900. RAMOS, Erasmo Marcos. A Influência do B\xC3" ... 99 No âmbito da União Europeia, em 2008, foi editada a decisão-quadro, a qual tem por ... 38, n. 1, que prevê as eleições. No Brasil, da previsão de diversos artigos ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... ências com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996 aos dias atuais, com a ... Cultural da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, no final de 2016. “No Rio, chegamos a receber ... Nas eleições de 2008, foram testadas as primeiras urnas eletrônicas ... -
Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... em seu Município nas próximas eleições", que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que \xC3" ... 5. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, sociedade de economia mista federal, incumbida ...
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Decisão monocrática Nº 1398920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2014. GOVERNADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... e Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, no pleito de 2014, em razão de condutas que se ... financeiro na execução do contrato 008-2008 (processo E-17-001-220-2014 – fl. 69) e a ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de ... pela migração para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo para poderem viver, com maior ... + brasileira, em especial após as eleições de 2018 11 ... 4.2 DIREITO A CONSTITUIR ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Trad. de Marcelo Lino. Rio de Janeiro: Agir Negócios, 2010. Basta ver as passagens ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281. Excelente a classificação sugerida ... movimento grevista dos caminhoneiros e eleições presidenciais ... Acrescente-se que o último ...
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Decisão monocrática Nº 38075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... que determinou a realização de eleições em município novo, reinterpretando decisão do ... , acrescido pela Emenda Constitucional nº 57/2008, que teria convalidado todos os atos de criação ... E/OU REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO DE INGRESSO NO FEITO. LITISCONSORTE ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.02, 2022, p.978-1015 ... Ricardo ... Andreas Kalyvas demonstrou suficientemente, (2008) ainda que não a tenha explorado em todas as ... constitucional, após o desenlace das eleições no começo dos anos 2000, em Bush v Gore , ( Cf ... -
Decisão monocrática Nº 1330865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... finalidade atender ao calendário de eleições, conforme dispõe a Portaria 297/2014 do TRE/MG ... 10 da Resolução TSE nº 22.901/2008 que 'as horas trabalhadas excedentes à jornada ...
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... 4. ed ... São Paulo: Globo, 2008, p. 913 ... Disponível em: ... G1 Eleições, do Portal Globo.com. Disponível em: ... 3. ed. Rio de janeiro: Revan, 1997, p. 295 ... 45 “[ ... ] se o ... -
A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... Atualmente, as eleições no país, para presidente, governadores, ... do Brasil durante o período de 1995 a 2008. Para tanto, utilizou a metodologia de dados em ... Rio de Janeiro: UFMG, 2003 ... BRASIL. Tesouro Nacional ... -
Súmula do STJ sobre honorários para Defensoria deve ser revista
Súmula do STJ sobre honorários para Defensoria deve ser revista
... , a realização e apuração de eleições e a tomada de decisões técnicas, que se queira ... também, por exemplo, o Estado do Rio de Janeiro em ação movida pela DPE/RJ ... Tomando-se por ... Precedentes ... RESP 1.108.013 RJ 2008/0277950-6 ... DECISÃO: 03/06/2009 ... DJE ... -
O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ... nas eleições de 2001 e no pleito local de 2008, os comunistas não melhoraram seu desempenho ... , visando a candidatura presidencial, em janeiro de 2009 filiou-se ao PCCh. Em junho de 2009, com ...