eleições de 2008 2 turno
5776 resultados para eleições de 2008 2 turno
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Legislação Complementar
... Artigo 2 ... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... Paulo, 2.5.2007) ... “Procurador do TCU diz que ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ... A Justiça do Trabalho, por seu turno, invariavelmente acolhia a pretensão quando ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Por seu turno, Chaves Júnior constata ser uma tendência a ... 2 — A empresa de trabalho temporário e o ... 8º da Lei n. 4/2008 (218) , de 7 de fevereiro, relativa ao contrato ... da polícia militar por reclamar eleições diretas em tensão que chegou ao cúmulo de, logo ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “B” ... 2. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS ... turno, não implicam modificações físicas no texto ... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...
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Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ... 13) ... Em 25 de novembro de 2008, o e ... Ministro Decano Celso de Mello ... 2 ... Indefiro a admissão, na condição de ...
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Direito Constitucional
... , nas duas Casas do Congresso Nacional e em 2 turnos de votação. A revisão , por outro ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... Por outro turno, a doutrina assevera que se trata “de ...
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O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... peculiar, pois, além de presidir as eleições, é dotada de função normativa e consultiva ... acima, objetivando disputar a eleição de 2008, o candidato muito provavelmente não teria seu ... para aquele município, de pouco mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) habitantes, ... 489, § 1°, V) ... A seu turno, reconhecendo a expressividade dos precedentes ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2 Nesta obra, já definidos método e objeto da ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... 2º, por isso que, no texto aprovado em 1º turno, houve, simplesmente, pela Comissão Especial, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2 ... Nesta obra, já definidos método e objeto ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ... 2º, por isso que, no texto aprovado em 1º turno, houve, simplesmente, pela Comissão Especial, ...
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É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições
... que cometerem atos ilícitos eleitorais.”[2] ... Apesar de respeitarmos a apreciável ... ções suplementares, como o caso de segundo turno", ocasião em que haverá o dano do erário, mas n\xC3" ... 162; RO nº 1.497/PB – Dje 2-12-2008, p. 21-22; RCED nº 671/MA – Dje 3-3-2009, p ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... aceitáveis, chegando a registrar o índice de 2,9% em março de 2007 no acumulado de 12 meses, ... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na ... turno, os grandes meios de comunicação, agindo como ... -
Condutas vedadas - representações
... ) para fins de vantagem ou proveito em eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os ... Improcedência. Eleições 2008. Preliminar de licitude da prova gravada ... 2. CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE. Posse dos ... anterior ao pleito, prolongando-se ao 2º turno, se for o caso ... Não são englobados na ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... é 16 de novembro, um dia depois do primeiro turno ... A pergunta que norteia a pesquisa é: ... – se incumbente ou desafiante – e (2) e a região do país ... O corpus ... outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & ... -
Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ... 14 da CR/1988). 2 ... da ordem de 126,9 bilhões de reais, em 2008. Recolhemos tributos para sustentar estas ... Por seu turno, o tempo disponibilizado para a realização das ... -
Controle do processo eleitoral
... a normalidade e autenticidade das eleições ... De fato, “em sua totalidade, o processo ... 3.2 Sistema eclético ... O sistema eclético ... e juridicamente enquadrado.” (PEREIRA, 2008, p.38) ... Trata-se, portanto, da tentativa de ... A seu turno, toda a primeira instância da Justiça Eleitoral ...
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Peças prático-profissionais
... 105, I, “f”, da CF) ... Obs. 2 : a reclamação para garantir a eficácia das ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ... 21 – Por outro turno, o direito de reunião é corolário da livre ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... direto com a humanidade e os recursos naturais 2" ... Nesse sentido, Shrivastava admite que a imensur\xC3" ... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... Por seu turno, o avanço técnico e científico foi necessário ... do mercado frente ao resultado das eleições de 2018 ... A Economia afirma que para ... -
O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 20, n. 2, p.203-233, jul. 2016. DOI: ... um sistema representativo baseado em eleições, característica própria do modelo que a ... liberdade e igualdade perante a lei (GOMES, 2008, p. 236) (grifos do autor) ... Deve-se ter em ... Por seu turno, tem-se por accountability eleitoral a ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Revista de Direito Público , n. 2, São Paulo, pp. 44-61, out./ dez. 1967, p. 46 ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... 31 “Nota-se, além disso, que, afinal, ... ção ao Executivo, pois é formado por eleições proporcionais que garantem uma maior pluralidade ... de que também a Constituição, por seu turno, conta conosco”. FIORAVANTI, Maurizio ...
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Decisão monocrática Nº 1329079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... “ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE ... 2. O candidato, na qualidade de vice-prefeito, ... Confira-se: ... “ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro ... como se verifica neste caso, há somente um turno de votação, o que possibilita a eleição de ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ... favorecida pelo sistema eleitoral binominal 2 ... 2 Existem 60 distritos de magnitude dois ... A oposição, em seu turno, falhou ao tentar obter a maioria necessária nas ... nas eleições de 2001 e no pleito local de 2008, os comunistas não melhoraram seu desempenho ... -
Leis
... (Redação dada pela Lei n. 2.761, de 26.4.1956) ... § 3º Nas empresas em ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Legislação
... Artigo 2 ... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ... permanecer no regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas, ser-lhe-ão assegurados os ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , com esteio na doutrina 1 de Carré de Malberg, 2 que a noção de Estado é tida como pressuposto ... º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), a seu turno, em seu art. 2º, prevê que a política urbana ... com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 ... meio de representantes, escolhidos em eleições ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... ências com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996 aos dias atuais, com a ... , em caráter experimental, no 2º turno das eleições presidenciais. Naquele ano, os ... Nas eleições de 2008, foram testadas as primeiras urnas eletrônicas ... ção Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2 ...