eleições de 2008 2 turno
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em vigor internacionalmente em 03 de maio de 2008 ... Sua adoção foi precedida da realização ... 38 Por seu turno, a Organização das Nações Unidas (ONU) já ... 2. Poderá, igualmente, fazer recomendações ... ; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 29.2. Elementos teóricos do controle concentrado, ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... turno, como o mais desanuviado olhar sobre o nosso ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... política nacional em favor do golpe (FICO, 2008"), o que facilita o entendimento do retorno da pol\xC3" ... , entretanto, o Brasil não presenciou eleições para o executivo, inviabilizando qualquer tipo de ... ção e a instituição dos conselhos 2 com a Constituição Federal de 1988 ... No ... Essa perspectiva se acentuou no segundo turno com a polarização entre o eleito, Fernando ... -
Direito Constitucional
... (2) De acordo com o STF, cabe ação direta de ... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... parlamentar não for aprovado em um único turno de votação, por no mínimo dois terços dos ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 2 Contudo, é importante notar que o direito ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ... 293 ... As leis de execução, a seu turno, são aplicadas pelos respectivos tribunais ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
Capítulo 2 ... GOVERNAMENTALIDADE, QUALIDADE DA ... Sob essa ótica, Aragão (2008, p. 132) demonstra que a Constituição ... Costa (2014, p. 155), por seu turno, lembra que a ideia de boa governança está ... , como dirigentes eleitos, eleições" livres, justas e frequentes, liberdade de express\xC3" ...
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Emendas constitucionais
... emenda ConstituCional n. 2, de 25 de aGosto de 1992 Dispõe sobre o ... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002 ... Brasília, ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ... -se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... de Souza 1 Luís Felipe Guedes da Graça 2" Resumo ... Esse artigo aborda o tema da competi\xC3" ... ; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema ... variam dos sistemas de lista fechada em um turno – aquele que mais incentiva o partidarismo – ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... ílio defende que “ A corrupção, de seu turno, é negócio ilícito caracterizado pela ... 2 Previsão legal da AIME ... A AIME é ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... 2 ... Há muito, as regras de financiamento ... o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos s e estaduais ... No Brasil, por seu turno, as legislações eleitorais vigentes nos ... caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens ...
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Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... ) 1 Fernanda Cavassana de Carvalho (UEPG/UFPR) 2" Resumo ... O artigo discorre sobre como a abund\xC3" ... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... representativas, como a mídia (SCHUDSON, 2008), também passam a ser questionadas pela própria ... ão dos dois candidatos que foram ao segundo turno (Dilma Roussef – PT e Aécio Neves – PSDB) ... -
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ... do pleito ... Por seu turno, no abuso do poder econômico, o comprometimento ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... ízes e escrivães eleitorais (alínea “c”) 2 ; os crimes eleitorais cometidos por seus juízes ... com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo, em caso de segundo turno, ... (TSE – PA nº 103.909/2012; PA nº 20.007/2008; PA nº 20.008/2008), salvo quanto aos pedidos ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... 4.1.2 A histórica intermitência da legislação ... eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se ... e das relações econômicas, que a seu turno diferem da normatização que tipicamente regula ...
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Dupla vacância e eleições indiretas — o caso Amazonas
Opinião: Dupla vacância e eleições indiretas — o caso Amazonas
... a própria Constituição da República”.[2] ... Reforçando o entendimento consolidado de ... (à Constituição do Amazonas, DOE de 15/07/2008), instituiu em seu bojo que “ocorrendo a ... lhe garantiria, cancelando o segundo turno das eleições, marcado para fim de agosto e, ... -
Magistratura TJBA 2019
... 2. À luz da legislação pertinente, da ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ... Devem ser consideradas impróprias, por seu turno, as infrações que, embora não nasçam ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... Clarice Sohngen 1 ... Marcelli Cipriani 2 ... Este artigo visa a abordar algumas ... espécie de “expressãovalise” (SOUZA, 2008). Por sua vez, a atividade criminosa violenta, ... e os veículos de informação, que, ao seu turno, o exploram e contribuem para a instituição de ... -
A reposição da igualdade perante o poder economico
... a mera previsão constitucional das eleições como mecanismo de acesso e composição do poder ... ” e em harmonia com a “vontade do povo” 2 ... Isso posto, a proteção das eleições frente ... 2ª Edição. Curitiba: Juruá, 2008", p. 40/42. No mesmo sentido, Emerson Garcia refor\xC3" ... para a ação do legislador que, por seu turno, atua com vistas a limitar a liberdade de gastos ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 37, V, CF). 2 ... Empregado público é aquele que presta ... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de Redação da Câmara dos ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 12, n. 2: ... Quando o contrato de trabalho terminar, a ... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ... sindicalizados na empresa em 1º turno, 8% dos votos expressos no âmbito de sucursais, ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... 2. Competência ... Quanto à sua índole ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ... O TSE, por seu turno, tem entendido que o litisconsórcio passivo com ...
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... 2 - publicação de edital sobre o pedido; ... 3 - ... nos pleitos que comportarem o segundo turno, conforme tranquila dicção do art. 77, § 4º, ... 7.594/2008, Tribunal Superior Eleitoral, que admite o ...
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Peças prático-profissionais
... 105, I, “f”, da CF) ... Obs. 2 : a reclamação para garantir a eficácia das ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ... 21 – Por outro turno, o direito de reunião é corolário da livre ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ” e “constitucionalismo democrático” 2 ... Mais recentemente, contudo, a atenção ... , 2007, e, no Brasil, VIANNA, 1999 e VIEIRA, 2008 ... 2 A esse respeito, veja-se o item 3 ... Engelmann, a seu turno, destaca, naquele momento, o uso do espaço ... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... Jayane dos Santos Maia 2 O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos ... 4 , tendo em vista a eleição em primeiro turno de Geraldo Alckmin nas eleições de 2014. São ... ; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não ...