eleições de 2008 2 turno
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e Saúde do ... Por seu turno, os empregados devem observar o cumprimento de ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Dos Equivalentes Recursais
... @2 Das impugnações ... Também forma de ... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ... Por seu turno, a legitimidade passiva confere maior grau de ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... paulatinamente sua autenticidade e efetividade 2 ... No início do governo de Bolsonaro, ninguém ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E ... O presidente, por seu turno, sustenta apoiar sua seleção no trabalho das ...
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Da instituição sindical
... 2) Atribuições do sindicato: O sindicato, em ... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 4º). 2. Data até a qual os que pretendam ser candidatos ... /dever do voto (Resolução nº 22.963/2008). 3. Data em que é permitida a manifestação ... – segunda-feira (dia seguinte ao primeiro turno) ... 1. Data em que o Juízo Eleitoral é ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... 2 ... Portanto, a noção de emulação foi o ... influenciado pelo Português que, por seu turno, resultou do Código Civil Grego, cujo artigo 281 ... no processo de legitimação do poder (eleições) implica, antes de tudo, na compreensão da ... 8ª Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 34/35 ... 44 O autor reforça ainda que, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 5.2 AS PESSOAS JURÍDICAS RECONHECIDAS PELO DIREITO ... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... O Código Civil de 2002, por seu turno, estabeleceu uma distinção completa entre as ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ...
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Organização dos poderes
... separação de poderes está fundamentada em 2 (dois) elementos essenciais: o primeiro é a ... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo do mesmo mês, se houver ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das ... igual consideração e respeito (DWORKIN, 2008", p. iii, 1997, p. 131). Quem se sente excluído n\xC3" ... cuja cúpula está o Supremo Tribunal Federal 2 ; e c) a democracia deliberativa , que tem como ... O Tribunal Constitucional da Turquia, a seu turno, era conhecido por sua importante atuação na ... -
Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... 33, caput e § 1º) ... 2. Data a partir da qual fica proibida a ... trabalhos de votação durante o primeiro turno" das eleições (Lei n° 9.504/1997, art. 65, § 3\xC2" ... o dever do voto (Resolução-TSE nº 22.963/2008) ... 8 DE OUTUBRO – SEGUnDA-FEIRA (DIA ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
2. O RIGENS REMOTAS DO D IREITO PORTUGUÊS , ... e o Marquês de Pombal – cada um a seu turno – defenderiam, no século XVIII, reduzir essa ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 2. Informatização do processo eleitoral e o ... ção fosse realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : ...
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Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... âneas, independentemente dos governos de turno em ambos os países. Por exemplo, na visita do ...
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Agentes públicos
... 2 AGENTES PÚBLICOS ... Com base na premissa ... EROS GRAU. Segunda Turma. Julgamento: 17/06/2008. Publicação: DJe-142 – 31.07.2008. (sem grifo ... âmara dos Deputados mantivera, em primeiro turno, a redação original do caput do art. 39, e a ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Rodrigo Orlando Silva 2 Resumo ... O artigo analisa a participação do ... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... ) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e ... alguma relevância da Duratex no segundo turno das eleições de 2014. Destacamos a doação ... -
Decisão monocrática Nº 6359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... nº 23.606/2019 (Calendário para as Eleições de 2020). Emergência de Saúde Pública de ... 2. Requerida pelo autor a declaração da ... para os dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo turno (art. 1º, ... 1º E 2º DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 414/2008, ATUAL LEI N. 11.688/2008, QUE CONSTITUI FONTE DE ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... da nação, não alcançada no primeiro turno ... Por exemplo, a presidente Dilma, no ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... 80; Paixão e Barbosa, in Pereira e Dias, 2008, pp. 128-129) ... Considerando tal ... a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de ... 2) Em 1974, o Gen. Geisel é eleito em disputa com ... ário do Projeto A de Constituição (1º turno), votação do Projeto B (2º turno), o texto do ...
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Introdução
... 2) Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de ... O empregador, por seu turno, espera que o legislador não lhe crie ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente ... 28) 2 , na passagem em que Édipo oferece a quem ... não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... 2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... ões, as quais poderão ser objeto, por seu turno, da liberdade de expressão. 10 Esta, também, é ... , influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... Cadernos do CEAS , 43 : 1-2. Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008, p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... “Um terceiro turno em atenção ao voto popul(ar)ista” (uma visão ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2) Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de ... O empregador, por seu turno, espera que o legislador não lhe crie ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Bolsonaro, representante da direita populista (2). O trabalho proporá, ademais, a tese segundo a ... ' é útil para o Governante de turno, pois, ao mesmo tempo em que empreende medidas ... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a ...
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COVID. Legislação correlata
... 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 7.2.2020) ... Dispõe sobre as medidas para ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 612 — CLT — turno ininterrupto de revezamento — fixação de ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...