eleições eua 2008 data
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... maioria numérica como critério para eleições dos representantes e para as decisões de ... Lopes (2008, p. 20) sobre esse ponto destaca: “Nesse ... /jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=54&data=02/08/2016. Acesso em: 20 mar. 2018 ... 18 ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Desde a data do ajuizamento da ação até o julgamento por ... 2, ago. 2008. p. 179 ... 88. HESSE, Konrad. Grundzüge des ... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos ...
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Legislação
... para cada Membro 12 (doze) meses após a data do registro de sua ratificação ... Artigo 19 ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... p. 249 ... 8. ACÓRDÃO NÚMERO 213/2008. Disponível em: ... ) no reconhecimento da centralidade do Habeas Data enquanto instrumento de tutela material do ... , em tese, ter o poder de definir as eleições dos EUA. Ainda, “o que a KGB era incapaz de ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... á a assolar o mundo desde 14 de setembro de 2008, data da falência do grupo Lehman Brothers--o ... de presidente da República, após as eleições de 2018, a regulação trabalhista tem seguido a ...
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Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... 3 Período entre 09 de abril de 2018, data de publicação da avaliação pela Agência de ... incertezas no campo político – as eleições que se aproximavam; a repercussão sobre a ... de verdade” 7 (FOUCAULT, 2006; CALLON, 2008; MACKENZIE; MUNIESA; SIU, 2007) dos dispositivos ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... Tribunal Federal, em sessão de dezembro de 2008, modificou, em parte, sua jurisprudência sobre o ... contratual dos preceitos convencionais à data de vigência do novo diploma normativo que ... reduzida, de caráter institucional (eleições, composição de listas, aprovação e/ou ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... 522 a 528), eleições" sindicais (arts. 529 a 532), iscalização e gest\xC3" ... (68) Na data de 17 de abril de 2017, o site do Ministério do ... 11.648, de 31 de março de 2008, as centrais foram formalmente reconhecidas, ...
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Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... (2002, 2007 e 2015), incerteza domestica (2008 e 2013), crises financeiras domesticas e globais ... , 2016 IEEE International Conference on Big Data (Big Data), IEEE, pp. 1700-1708 ... Bruno, G ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... The data were collected through public consultations ... a chegada do novo coronavírus e as eleições municipais ocorridas em meio à pandemia ... Sobre esse reconhecimento, Axel Honneth (2008, p. 73-74) explica: ... Sem a experiência de ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... 7 A Resolução TSE n. 22.713, de 28.2.2008, dispõe sobre os procedimentos de ... car no prazo de seis meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter ...
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Direitos Humanos
... 1C, 2C, 3C, 4C, 5C (Delegado/BA – 2008 – CEFETBAHIA) “Cidadania, portanto, engloba ... parlamentares e o estabelecimento de eleições regulares para o Parlamento −, determinou que ... 27 do Estatuto de Roma), desde que, à data da alegada prática do crime, tenham completado ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... STF com relação à qual houve reação, a data dessa decisão e a data da última votação da ... Em seu artigo “Supremocracia”, VILHENA (2008", p. 441-463) destaca o aumento do âmbito de atua\xC3" ... aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... na escolha do governante, por meio de eleições livres]”, 78 o que é muito distinto da ... do Congresso Nacional, cinco anos depois, em 2008, na forma da PEC 233/08, era bem mais consistente ... contratos assinados e firmados a partir da data de vigência da Medida Provisória, ou seja, de ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... conceitual ou politica (Mignolo, 2008). Em vez disso, empregamos a Teoria do Sul de uma ... ambientes seguros de vida (World Population Data Set, 2014). No mesmo cenario, tambem se verifica ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ... Diferentemente, Cândido Dinamarco (2008) sustenta que o processo é instrumento estatal ... 33. A data corresponde ao dia da realização de sessão ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... eleitos por todos os juízes em eleições paritárias tanto em relação à capacidade ... com a eficiência, apesar da criação em 2008 de órgãos auxiliares sobre a organização ... uma só vez, devidamente atualizados até a data da sua efetivação, na forma do artigo 57, § ... -
Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Sobre a data do golpe do Estado Novo, em entrevista ... entre outras medidas, restaurar as eleições diretas em todos os níveis. Esse projeto ... 2008 JUNHO: Escreveu texto no Zero Hora sobre a ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... direito se fosse aposentado invalidez na data do óbito. Sobre esse valor, será acrescida a ... Desde o segundo semestre de 2008, em que a grande maioria dos países entrou em ... crise política que repercutiu nas eleições presidenciais7. Apesar do sistema de ... -
Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... In this vein, data from Brazil and the United States of America will ... – 23. Ed. – São Paulo: Atlas, 2008 ... Esta visão sem dúvida, permeia o ... retrato desta realidade, nas últimas eleições - 2018 para o governo dos Estados, em apenas 1 ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... ÓRGÃO JULGADOR: Presidência ... DATA DA DECISÃO: 14/12/1989 ... No final dos anos ... DATA DA DECISÃO: 4/6/2008 ... Patentes pipeline são extraordinárias e ... à Presidência da República nas eleições de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral ... -
Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... (Groppo, 2004; Pimenta Junior e Higuchi, 2008; da Silva Junior et al., 2011; da Silva e ... Cointegration tests with daily exchange rate data, Oxford Bulletin of Economics and Statistics ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... (BUSTOS, 2008, p. 146) ... Durante a Revolução ... A ... e entrega o poder ao vencedor das eleições. As principais medidas do novo governo: ... A ... O dia 23 de fevereiro ... [ ... ] primeira data signif cativa da revolução, f cou marcado na ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... The Foundations of EU Data Protection Law. Oxford: Oxford University Press, ... linha, autores como Raab (2012) e Solove (2008) desenvolvem argumentos para que se abandone a ... , das candidaturas, dos resultados das eleições, do comparecimento e da abstenção, dos partidos ...
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Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... self-determination and sensitive personal data, evaluating the main related legislative texts in ... “Se isso tem efeito em eleições nacionais, que dirá em eleições locais”, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Tradução Danilo Doneda e Luciana Cabral ...