eleições eua 2008 data
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... aos candidatos do oficialismo nas eleições estaduais e federais; da parte da situação ... México. v. 23, n. 3, 2008. Disponível em: ... Acesso em: 29 set. 2018 ... Regional Data" do Leilão ... Sudeste 20/09/1996 1.674 MRS Log\xC3" ...
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As decisões do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua aplicação no Brasil
... internacional a partir de 03 de maio de 2008, após a vigésima ratificação, como acordado ... , salvo se continuem a ocorrer após aquela data (alínea f) ... Dito isto, é necessário ... foram impedidos de participarem das eleições gerais e municipais no ano de 2010 ... O ...
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A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... burocráticos centralizados de longa data e às correlatas percepções ideológicas sobre ... A crise de 2008 escancarou como eram frágeis as bases da ... , dificilmente trariam votos em eleições para os políticos que as adotassem. 136 boom, ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... , 1990; DUMONT, 1993; LATOUR, 1994; GOODY, 2008). Assim, grande parte das tipologias acabou ... variados, tais como: politização, eleições, participação política, Estado, ... a uma parentela (amigos de longa data deinidos como quase-parentes e parentes ... -
Direito Internacional
... íticos, incluindo a realização de eleições livres e regulares, ao mesmo tempo em que viam o ... Desde 2008, após o julgamento do RE 466.343/SP pelo Supremo ... jurídica internacional aos seres humanos data da segunda metade do século XX, sendo uma ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 111. Segundo MARTINS, chegou-se a propugnar, ... união i nanceira (união monetária), com data" para entrar em vigor. Contudo não foi conferida \xC3" ... está condicionado à realização de eleições diretas em cada Estado parte, sendo que, ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... Conforme Gondra e Schueler (2008", p. 28), os museus existentes durante o Império \xE2" ... órios, praticamente paralisadas daquela data até 1946 16 , o que signiicou o fechamento do ... Novo no Brasil e a aclamação de eleições gerais. Em 1946, Eduardo Galvão escreveu a ... -
(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... Eleições proporcionais. Candidato eleito. Cancelamento de ... Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, j. 12/11/2008, DJe-071 de 16/04/2009 ... 2 Brasil, STF, MS ... a realização da exegese do dispositivo e a data de promulgação do texto constitucional. Do ... -
Vou indicar quem toma cerveja comigo': convertendo indicações em influência no STF
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de...
... árias duas ou mais vitórias nas eleições para que um presidente (ou partido) obtenha uma ... , 2006; TSANG, 2007; ALGOE; HAIDT ; GABLE, 2008). Para que esse sentimento de gratidão ... , armou que ele era um conhecido de longa data, uma pessoa “com quem se toma cerveja ” ... -
Dos dados ao conhecimento: tendências da produção científica sobre Big Data na Ciência da Informação no Brasil
Objetivo: Este estudo analisa a produção científica acerca da temática do big data na Ciência da Informação no Brasil, a fim de compreender os elementos estruturais dessa produção e como o assunto é discutido no campo da CI, além de suas relações com outras áreas e subáreas do conhecimento. Método: Assume um caráter exploratório, utilizando-se o levantamento bibliográfico como método de coleta...
... ários, dados esses utilizados para influenciar o resultado das eleições presidenciais nos Estados Unidos da América em 2016 (SOLON, 2018), e mais ... ência da Informação, Fernandez-Molina (1994 apud BRASCHER; CAFÉ, 2008) explica que, para compreender o que é conhecimento, não é possível ... -
A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... Mai. 2008 ... Disponível em: ... Acesso em: 7 nov. 2017 ... um código parelho com a oficialização da data do negócio e a identificação do mesmo, que ... my vote , que se destina a realizar eleições, e o BiltHealth , para registro e acompanhamento ... - Acórdão Nº 0604176-51.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
- Acórdão Nº 0604298-64.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
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A Organização Sindical
... As fraudulentas eleições, feitas pelos chefes políticos ou "coronéis", ... i) 2008 - a Lei n. 11.648 considera como central ... O Brasil, até a presente data, ratificou apenas as Convenções ns. 11 ...
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Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... (BEHRING; BOSCHETTI, 2008, p. 151), o que refreou, em partes, o avanço do ... ícios de duração continuada concedidos em data anterior à promulgação da Constituição ... que sucedeu José Sarney nas primeiras eleições civis diretas para a presidência. Fernando ...
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Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... em funcionamento no ano de 1959, mesma data da criação da Comissão Interamericana de ... Chile (2006) 397 , Kimel vs. Argentina (2008) 398 , Tristán Donoso vs ... 392 Olmedo ... à suposta fraude eleitoral" nas Eleições de maio de 1994 no estado dominicano; que até ...
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Análise bibliométrica sobre políticas públicas
Este trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do tema políticas públicas no contexto mundial e nacional por meio de uma análise bibliométrica. Faz um levantamento de indicadores mais gerais na avaliação global, como o histórico temporal das publicações e os países que mais debatem sobre o tema; enquanto na conjuntura brasileira traz indicadores mais específicos, tais como a rede de colaboraçã
... Já no caso do Brasil, Castro (2008) salienta que as práticas das primeiras ... decisório, destacando a função das eleições, dos partidos e dos grupos de interesse, por ... atribuída pela pontuação de um item (ex.: data, citação, fator de impacto, etc..), as cores ... -
Controle de constitucionalidade
... Constitucional instala-se em outubro de 2008 e os 12 Law Lordes são os primeiros membros do ... direito intertemporal, devendo-se observar a data do julgamento, conforme escólio de Pontes de ... Além de funções relativas às eleições, o Conselho Constitucional exerce um controle ...
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DE BRUCE A CAITLYN JENNER: ESPORTE, CELEBRIDADE, TRANSGENERIDADE
Políticas identitárias e identidades transgênero têm mobilizado opinião pública, mídias e mundo científico. Afinal, o que um corpo transgênero diz sobre si? Partindo disso, tomamos a trajetória de Bruce/Caitlyn Jenner como mote analítico. Para além da construção imagética da celebridade e de sua trajetória como ex-atleta, Caitlyn postula novas possibilidades de repensar as relações com o próprio...
... sexualidade na contemporaneidade (PRECIADO, 2008). Por isso, eles nos provocam a pensar a própria ... ao apoiar Donald Trump nas últimas eleições para presidente nos EUA, em 2016. Ao se ... a exclusão social imposta (e de longa data conhecida) a essas trajetórias em diversos ... -
Êxodo venezuelano expõe desarticulação regional
... reunies em setembro, praticamente na mesma data e com carter de urgncia. Em Quito, no Equador, ... de Naes Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008 e paralisada desde 2017 por divergncias ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... ção de aposentadoria vigentes na data de início de recebimento do benefício. Com ... de emenda constitucional para convocar eleições" gerais. \"A Constituição Federal diz que o voto \xC3" ... para condenar os réus — obtidas em 2008 durante a operação negócio da China — já ... -
Processo constitucional legislativo
... (IBPT) aponta que desde 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição ... Parlamento e à convocação de novas eleições. Por isto ser raro, no Parlamentarismo, um ... quadro de cogitações, o STF, em maio de 2008", julgou inconstitucional (por uma apertada votaç\xC3" ...
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Ajuste fiscal e seguridade social: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora
O artigo resgata o processo de ajuste fiscal permanente em curso no Brasil, desde a Constituião de 1988, que acompanha o avano neoliberal em todos os países em um contexto de crise do capital. Analisa o impacto dessa política econômica para as políticas de saúde, Previdência Social e Assistência Social que compõem a Seguridade Social no Brasil por meio de peas oramentárias, planos de governo e...
... chega à Presidência do país nas eleições de 2002. Esta nova articulação de forças ... mais agudo, destacadamente a partir de 2008, produziram-se mudanças no Brasil, induzidas ... O início deste processo data de 2014, primeiramente com a participação da ... -
Regulação do lobby no Brasil: Reflexões a partir da Teoria dos Grupos de Mancur Olson
... o financiamento eleitoral a partir das eleições municipais de 2016. Nela passaram a constar, como ... 2008) ... A teoria desenvolvida por Steven P ... por Faoro, que afirma que sua origem data de tempos imemoriais: “Dessa realidade se ...
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Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
... With these data, this article concludes that the need for ... e opioides (BONFÁ; VINAGRE; FIGUEIREDO, 2008). Não obstante os benefícios terapêuticos ... Recentemente, em meio às eleições presidenciais de novembro de 2020 nos Estados ...