emancipação política do paraná
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Interpretando o direito como um subalterno
... ática do tempo: Para uma nova cultura política. São Paulo: Editorial Cortez, 2008, pp. 279-303 ... irracionais e não para promover a emancipação racial 62 ... Então, eles perguntam: qual é a ... Teste de Imagem. Campanha do Governo do Paraná. Disponível em ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Reafirma a Política de Educação Profissional como um direito social ... do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná foram transformadas em Centros Federais, ... ão tem de estar vinculado ao de emancipação, quando se constrói os princípios básicos da ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... assimilacionista que acompanhou a política para os povos indígenas, por mais de quinhentos ... In: Revista Emancipação , Ponta ... Grossa, vol. 10, n. 2, p. 435-442, ... do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... de um modo geral confirmou sua análise política quanto às classes sociais potencialmente ... subdesenvolvidas, lutas de emancipação" do jugo colonial e conflitos internos pela revolu\xC3" ... em Direito pela Universidade Federal do Paraná ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... aUniversidade Estadual do Paraná. Campo Mourão, SP. *E-mail: ... transformações ocorridas nas esferas política, econômica, social, tecnocientífica e cultural, ... de 1947, o município teve sua emancipação econômica e política pela Lei nº 02/47, ... -
Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière
O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a política é resumida à luta por poder e pela legitimidade para exercê-lo, enquanto a democracia é vista como a realização de eleições...
... Augusto Jubei Hoshino Rizzo 1 ... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: augustojubei@gmail.com. ORCID: ... ão obstante se tratar de uma perspectiva que não prevê uma emancipação total e completa, afirmar a inevitabilidade da ordem policial não é a ... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... na superestrutura juridica e politica, quando ela reconhece a existencia de uma relacao ... Titular da Universidade Federal do Parana (UFPR). Doutor em Direito pelo Programa de ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) ... ção de lixões, consideradas a inclusão social e a emancipação econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , no qual sociedade civil e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em ... de exercício do poder, fundado na emancipação da cidadania e de seus direitos políticos. Vai ... em Direito pela Universidade Federal do Paraná ... -
Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e da Universidade Paranaense. Advogado. E-mail: ... ém como forma de proteção da própria política pública ... Afinal, se o desenvolvimento ... planejados pelo estado, à emancipação do beneficiário e ao desenvolvimento ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... emancipação, mas também de dominação. A tarefa da doutrina ... NEGRI nos revela a disputa política entre a potência constituinte e o poder ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2012. BARÁBASI, Albert-Lásló. Linked, a nova ...
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HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003
A presente resenha tem por objetivo sintetizar a teoria do reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth em sua obra “Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais”. A obra possui três capítulos que se interconectam dentro da metodologia utilizada pela Teoria Crítica. O autor propõe, primeiro, uma presentificação histórica, indicando a ideia original de Hegel, posteriormente,...
... , mas busca compreendê-la pela emancipação que, ao mesmo tempo, pode servir de bloqueio pela ... Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.2, ... adesão a uma determinada comunidade política. O reconhecimento através do direito desenvolve ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... Danielle Anne Pamplona ... programas de assistência social e pela política de segurança pública, tendo em vista o ... direitos humanos como bandeira de emancipação política, como a descolonização da África e ... -
Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... latino-americana e a Economia Política da Punição/Penalidade nos legaram tanto a ... (do caos à disciplina), inimigos da emancipação: do colonialismo à solidariedade. (SANTOS, ... do Sul e São Paulo TRF 4ª Região Paraná", Rio Grande do Sul e Santa Catarina TRF 5ª Regi\xC3" ...
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Prefácio
... com maestria na Universidade Federal do Paraná, sob a firme e serena orientação da Professora ... emancipação social ... São Paulo, junho de 2020 ... de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, “que manteve decisão do Juiz ‘a quo’ que ... Ainda no que tange aos termos e política, nota-se que os dados do usuário ficam à ... ídico, consiste em “garantir a emancipação do homem, através do respeito por suas ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... pretendem se emancipar, a emancipação não é condição suficiente para garantir o desenvolvimento local. Mesmo ... ância aos requisitos, como na ADI 2702, contra lei do estado do Paraná 14 , e nas ADI 2632 e ADI 2967, do estado da Bahia, a respeito do ... -
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente a hipótese de vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e proteção ao deficiente, sem tolher sua autonomia possível.
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIII – n. 15 – Maio 2018 ... ; que pode haver o instituto da emancipação ... Já no campo penal e processual penal o ... opera em outro campo (o da ciência política"), mas apresenta uma conceituação e uma distinç\xC3" ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... á um ente dotado de autonomia política plena ... (B) embora não exista território ... no momento da sua feitura, a emancipação concedida por seus pais retroage e tem o efeito ... Bento, na cidade de Algarve, no Estado do Paraná, o qual lhe entregaria um passaporte feito pelo ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... cenário de intensa crise econômica e política, aliado à supressão e flexibilização de ... remuneração que não viabiliza a emancipação econômica, e, até mesmo, a subsistência dessas ... de Direito da Universidade Federal do Paraná ... -
A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... civil, o direito, a economia, a política, a cultura ... Na contemporaneidade o ... Critica diversos efeitos da emancipação promovida pelo Estatuto, dentre os quais a ... no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: ... Agravo de Instrumento. Interdição ...
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Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... I Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR, Brasil. Mestranda em Ciência Jurídica. E-mail: ... espaço na sociedade, de forma que essa “[ ... ] emancipação feminina contribuiu expressivamente para a projeção das mulheres no ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... procuram avançar no processo de emancipação das mulheres dentro dos limites da luta pela ... égios nas dinâmicas sociais (posição política e econômica, social e familiar), o feminismo ... Sexuais de um Presídio do Estado do Paraná. Dissertação de Mestrado, Faculdade de ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... na história, o fundamento da sociedade política na Grécia, mais especificamente em Atenas 8 , ... primeira vez na Europa, em 1791, a emancipação dos judeus e a abolição de todos os ... O Rio de Janeiro (49,2%) e o Paraná ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1792 Nessa acepção política, a cooperação associava-se ao impulso ... ão com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade” (alinhado ao ... 1896 Afundamento do vapor Paraná por submarinos alemães na costa francesa, em ...