emancipação política do paraná
1372 resultados para emancipação política do paraná
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , no qual sociedade civil e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em ... de exercício do poder, fundado na emancipação da cidadania e de seus direitos políticos. Vai ... em Direito pela Universidade Federal do Paraná ... -
Centralidade e direitos na seara do trabalho
... 158 REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ #25 | MAR-ABR-MAIO 2023 ... A defesa da ... constituição do ser social e da emancipação do ser humano. O segundo embasado na forma social ... A política social na América do Sul: perspectivas e ...
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Podera o direito ser decolonial?/Could the law be decolonial?
... "opcao decolonial" epistemica, teorica e politica, para que sejam possiveis a compreensao do e a ... Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Parana, Curitiba, 2017 ... BRAGATO, Fernanda Frizzo; ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... experiências exitosas como, no Estado do Paraná, da Ciranda – Central de Notícias dos Direitos ... ãos que integram a proposta de uma nova política de atendimento à infância e juventude, conforme ... , canalizando as aspirações de emancipação dos segmentos populares e contribuindo assim para ...
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A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... a discussão ambiental e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e ... concretos da polarização, emancipação e desemancipação, antecipando uma tensão ... érios Públicos do Rio de Janeiro e do Paraná abriram investigações acerca do caso, porém ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... esposa, mãe e assume um estereótipo de mulher que busca a emancipação das exigências familiares e sociais, tem construído ao redor dela uma ... de gênero: política pública ou engenharia eleitoral?”, Paraná Eleitoral, 1(2), 113-129. Consultado a 26.08.2015, em ... -
Teoria Geral do Estado
... Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da humanidade ... 258.256 Km², pouco maior que o Estado do Paraná ... @@@6.2.3 A federação como forma de ... antes de realizar o ato, como a emancipação de distrito para elevá-lo à categoria de ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... diante da sua inevitável faceta política. Daquele trecho é possível extrair a ... efetividade e relação com a emancipação dos indivíduos, logra manter a lógica traçada ... ção em Direito, Universidade Federal do Paraná ... CAPÍTULO I - INTERESSE PÚBLICO E A ...
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Poderá o direito ser decolonial?
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as...
... Santos; Giro Decolonial; Direito; Emancipação ... Abstract ... This paper aims at ... política, para que sejam possíveis a compreensão do e a ... (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017 ... BRAGATO, Fernanda Frizzo; ... -
Curatela e tomada de decisão apoiada
... abertura democrática não apenas na política, mas também no âmago do Direito Civil 3 , não ... ção legal é insuficiente, pois a emancipação e proteção de grupos vulneráveis, tal como o ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que determinou a cassação da sentença e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 328. O regis-tro das sentenças de emancipação, interdição, tutela, morte presumida e ... Observe-se que que no Paraná há norma que determina que a emancipação ... em https://www.cartacapital.com.br/politica ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... tornar um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para ... política, mulheres continuam sub-representadas. Isso ... em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... , agregado à incapacidade de oposição política, gera uma espécie de guerra ... ção de Hayek, em oposição à emancipação. Esta última, um atentado à condição humana ... Paraná ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... pedagógica uma consequência téorico-política-social enriquecedora do debate e das práticas ... direcionados para a conquista da emancipação humana ... Sobre a função pedagógica do ... das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ão de uma via de autonomia intelectual, política e econômica a partir da organização coletiva, ... ), certificados pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e pelo Instituto Nacional de Colonização ... ógicos fundamentais para a emancipação dos subalternos ... MST entre autonomia e ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito ... Constituição) e ao incluir, dentro da política agrícola constitucional, o planejamento ... a condição inafastável para a emancipação do Direito Animal no Brasil, com a ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... ática do tempo: Para uma nova cultura política. São Paulo: Editorial Cortez, 2008, pp. 279-303 ... irracionais e não para promover a emancipação racial 62 ... Então, eles perguntam: qual é a ... Teste de Imagem. Campanha do Governo do Paraná. Disponível em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da ... nesta Seção o pedido de: I – emancipação; ... v. Art. 1.320 do CC/2002 ... VI ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... em 2005 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... Mestre em Sociologia Política em ... exemplo, denega o interesse pela emancipação, mas de detectar possibilidades históricoreais ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... assimilacionista que acompanhou a política para os povos indígenas, por mais de quinhentos ... In: Revista Emancipação , Ponta ... Grossa, vol. 10, n. 2, p. 435-442, ... do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também ... -
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Reafirma a Política de Educação Profissional como um direito social ... do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná foram transformadas em Centros Federais, ... ão tem de estar vinculado ao de emancipação, quando se constrói os princípios básicos da ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... 1 Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Mestre em ... Antropologia Social pela Universidade Federal ... fez surgir o espírito Republicano e proporcionou a emancipação de diversas colônias no continente, a Revolução Francesa disseminou em ... -
Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
... do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Líder do NUPED – Núcleo de Pesquisas em ... injustiça social, econômica, moral e política", desde um sistema repressivo de castas sociais at\xC3" ... tensão entre a regulação e a emancipação sociais. Em meados do século XIX, este paradigma ... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... na superestrutura juridica e politica, quando ela reconhece a existencia de uma relacao ... Titular da Universidade Federal do Parana (UFPR). Doutor em Direito pelo Programa de ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... aUniversidade Estadual do Paraná. Campo Mourão, SP. *E-mail: ... transformações ocorridas nas esferas política, econômica, social, tecnocientífica e cultural, ... de 1947, o município teve sua emancipação econômica e política pela Lei nº 02/47, ...