embaixada estados unidos portugal
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. 3.3 Brasileiro que trabalha para ... redefinição da soberania e do papel dos Estados ... A pesquisa realizada por Castro ... , Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Já foram assinados, mas aguardam ratificação ... bilaterais com Quebec, Suíça e Estados Unidos ... Dois importantes acordos multilaterais ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Diferente do Direito interno dos Estados, o Direito Internacional se desenvolve num ... Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos da América ... 57 Oitavo Relatório da CDI ... diplomática de 10 de junho de 1974, da Embaixada de França para o Ministério das Relações ...
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Estados
... Monroe dirigiu ao Congresso dos Estados Unidos em dezembro de 1823, enumerando princípios ... ério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; ... — estabelece que os titulares de ... para encontrar abrigo no Estado cuja embaixada acionada representa ... e) Refúgio — ...
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... Com isso, aos Estados e a Polícia Rodoviária Federal instrui que ... ção junto à Missão Estrangeira, Embaixada ou Consulado, ou junto a seu proprietário, ... , Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, ... á, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, ...
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Estados
... Monroe dirigiu ao Congresso dos Estados Unidos em dezembro de 1823, enumerando princípios ... ério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; ... - estabelece que os titulares de passaporte ... para encontrar abrigo no Estado cuja embaixada acionada representa ... e) Refúgio - Refúgio e ...
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Estados
... Monroe dirigiu ao Congresso dos Estados Unidos em dezembro de 1823, enumerando princípios ... ério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; ... — estabelece que os titulares de ... para encontrar abrigo no Estado cuja embaixada acionada representa ... Refúgio e asilo ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... o longo século XIX de fato; e, nos Estados Unidos, a extensão dos direitos humanos ao campo ... , Nicarágua, Panamá, Peru, Bolívia, Portugal, Romênia, Estado Servo-Croata-Sloveno, Sião, ... , dos funcionários que trabalhavam na embaixada" norte-americana em Teerã, a Corte declarou que \xE2\x80" ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... trata dos valores pagos em espécie pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, ... ção; (III) servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros ... utilização da taxa do dólar dos Estados Unidos da América fixada para compra pelo Banco Central ... /1991 Peru – Vide Decreto 7.020/2009 Portugal – Vide Decreto 4.012/2001 Rússia – Vide ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... em destaque o fomento à economia, os Estados nacionais acabam por assumir um ciclo ... Portugal Detém ferramentas para monitoramento dos ... a realidade da Espanha, Alemanha, Estados Unidos, México e Região Metropolitana de Santiago - ... pela Sustentabilidade com o apoio da Embaixada Britânica em Brasília. Isso, além da ... - Biden indica ativista democrata Elizabeth Bagley para embaixada dos EUA no Brasil
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... sob o predomínio geopolítico dos Estados Unidos nos primeiros anos da chamada Guerra Fria, ... ítico, tanto que chamou a atenção da embaixada brasileira em Lisboa, onde havia um dos braços ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ex-presidente Michel Temer; ... — O projeto conta com financiamento da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil e será ... em perspectiva comparada Brasil e Estados Unidos — O evento reunirá ministros de cortes ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 54 Desde Portugal, a sistematização de PAULO OTERO, admoestando ... ção : “ ... é vedado à união, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... exigir ... tanto na Constituição dos Estados Unidos , de 1787, quanto na Declaração dos Direitos ... ção da França , tradução da Embaixada da França, revisão de Dulcydides de Toledo ...
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História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização ... Kennan, remetido da embaixada norte-americana em Moscou ao Departamento de ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... ão da burocracia, dizendo ainda que a Embaixada teria ... estendido o benefício de aquisição ... no começo do ano de 2016, mudou-se para Portugal, locupletando-se ... definitivamente dos valores ... por um suposto convênio da embaixada dos Estados Unidos com montadoras de veículos ... cujos ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... a distribuição dos imigrantes entre os estados brasileiros ... O artigo inicia-se ... do Trabalho pela Universidade de Lisboa-Portugal, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho, pela ... que vivem no Canadá ou nos Estados Unidos. Depois do terremoto, algumas empresas faliram, ... por base a capacidade operacional da embaixada do Brasil no Haiti e a capacidade do mercado de ...
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cinema
... Andrzej Jakimowski (Polônia/França/Portugal, 2012). Com Alexandra Maria Lara, Edward Hogg, ... , na fronteira entre o México e os Estados Unidos, e reaparecem no dia seguinte, agindo de ... americanos que estão refugiados na embaixada do Canadá em Teerã: simular a produção de um ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... clássico livro sobre a aliança Brasil-Estados Unidos, menciona que já em 1938 o ministro das ... O jornalista a repassou à embaixada norte-americana, e ela foi entregue a Vargas como ... por cinco anos, passara tempo em Portugal, falava francês e inglês. O engenheiro dizia ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... 1 tem turvado as suas relações com os Estados e a propaganda, 2 dirigida ou orgânica, ... árias no caos europeu, os Estados Unidos ganharam uma nova área de influência política ... soviéticas, Mindszenty refugiou-se na embaixada americana em Budapeste, onde viveu por quase 15 ... ânia (então, ao lado de países como Portugal, Espanha e Irlanda como dos mais atrasados da ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; II - as a\xC3" ... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De ... de direito público externo, como uma embaixada situada no Brasil, contratar um trabalhador, a ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
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O papel da Defensoria Pública na assistência jurídica internacional
O papel da Defensoria Pública na assistência jurídica internacional
... Federativa do Brasil e demais países (Portugal, França, Espanha, Itália, Cuba, Chile, ... Embaixada brasileira no Japão e a Defensoria Pública do ... da interlocução de informações entre Estados e a facilitação de seu acesso, considerando a ... ência jurídica, como é caso dos Estados Unidos da América em matéria cível. Lá, a capacidade ... -
Procura por passagens aéreas para EUA aumenta até 88% após anúncio de abertura do país a vacinados em novembro
... e pacotes de turismo com destino aos Estados Unidos tem aumentado desde o anúncio feito na ... Mais de 100 mil brasileiros entraram em Portugal desde a reabertura ao turismo ... Na Decolar, o ... a expectativa de que os consulados e a embaixada americana no Brasil demorem para conceder novas ...
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Procura por voo aos EUA aumenta até 88% após país anunciar autorização de entrada a vacinados a partir de novembro
... e pacotes de turismo com destino aos Estados Unidos tem aumentado desde o anúncio feito na ... Mais de 100 mil brasileiros entraram em Portugal desde a reabertura ao turismo ... Na Decolar, o ... a expectativa de que os consulados e a embaixada americana no Brasil demorem para conceder novas ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... atuação coletiva e individual dos Estados em favor da realização dos propósitos ... membros europeus com a adição de Estados Unidos e Canadá. Já do lado comunista, foi criado, em ... ão Adicional firmados entre Brasil e Portugal", em 1825; os Tratados de Amizade, Navegaç\xC3" ... 484 ... 1898 Nota da Embaixada do Brasil em Washington ao Secretário de Estado ...
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Relato de experiência: 9ª Conferência Internacional da IACA
Relato de experiência: 9ª Conferência Internacional da IACA
... pedidos, como interferência junto à Embaixada do Paquistão para conceder visto de entrada no ... à IACA, pois a sede da entidade é nos Estados Unidos e não possui CNPJ no Brasil. Por tal ... Além da presença de palestrantes de Portugal, 12 representantes de todos os países de língua ...