Emigração
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A metade final do século XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas e a Austrália, com imigrantes oriundos, principalmente, da Alemanha, Irlanda, ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Embora o saldo migratório atual seja ainda francamente favorável à emigração, a imigração vem crescendo, e em 2009 a OIM estimava em 688.026 o número de imigrantes no Brasil, embora grande parte dos analistas trabalhe com ... -
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... Devido à qualificação da mão-de-obra e o consequente aumento dos salários, a produção japonesa torna-se cara, o que resulta na emigração das indústrias japonesas ultrapassadas, em busca de mão-de-obra mais barata, e um crescimento das importações desses produtos produzidos nos ...
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Redução à Condição Análoga à de Escravo (Art. 149)
... Francisco Dirceu Barros ... 2. O aliciamento de trabalhadores para fim de emigração caracteriza o delito art. 149, do Código Penal? ... Resposta. Não. O delito é o de aliciamento para o fim de emigração, art. 206, in verbis: ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... O insucesso da constituição do Mercado Único Português, a guerra colonial, o aumento dos salários alimentado pela aceleração da emigração, a lentidão com que se processavam as reformas “urgentes”, o próprio enfraquecimento da EFTA (com a adesão à CEE da Inglaterra - principal ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Tribunal de Justiça respondeu que apenas pode ser armazenada e tratada a informação essencial à aplicação das regras em matéria de emigração e sobre a situação em termos de residência. A transmissão de estatísticas relativas aos fluxos migratórios nos territórios dos Estados-membros ...
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Editorial
... Imigração, Emigração, gênero: problemas sociais, zonas migratórias, tráfico de pessoas, exploração sexual, guerras, ditadura, deportação, expulsão, ...
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Título III - da organização do estado
... XIV – populações indígenas; ... v. Art. 231 da CF/1988 ... v. Lei 6.001/1973 – Estatuto do Índio ... XV – emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... v. Lei 6.453/1977 – Responsabilidade civil por danos nucleares e a ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Na primeira metade do século XX, observa-se um grande crescimento da emigração portuguesa para o Brasil, especialmente para o Rio de Janeiro e São Paulo – no período de 1900 a 1980 mais de um milhão de portugueses se ... -
Código Penal. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Principais dispositivos do Código Penal relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... Aliciamento para o fim de emigração Art. 206. Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. (Redação dada pela Lei n. 8.683, de 1993) ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... emigração de venezuelanos, tanto para destinos costumeiros como Estados Unidos e Espanha, quanto para os países fronteiriços, como Colómbia e o Brasil. Em ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... aumento de jornada de trabalho, redução de benefícios sociais e demais medidas ocasionaram a miséria da população, o desemprego e a emigração da população. Para o autor, a alegada recuperação econômica não decorre da austeridade, mas sim no fato de o país sediar inúmeras empresas ... -
Mulheres na luta: primeira república
... 16.051 de 1923 (promulgação da Convenção de Emigração e Trabalho entre o Brasil e a Itália); Decreto do Distrito Federal n. 16.107 de 1923 (serviços domésticos); Lei n. 4.982 de 1925, (direito de ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... diretamente ligado às mudanças populacionais nas metrópoles, que não se resumem apenas à saída de pessoas, até porque boa parte da emigração" dos núcleos metropolitanos ocorre para municípios da própria periferia metropolitana, ou para municípios que apresentam forte relação com a din\xC3" ... -
Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... Mesmo assim o processo de emigração de portugueses é alto e preocupa as autoridades do país. Segundo dados da ONU, confirmados pelo Observatório da Emigração em Portugal, 22% dos ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 25). Assim, a emigração é fomentada por situações precárias no país de origem, combinadas com oportunidades econômicas de trabalho nos países de ... -
A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... aumentar significativamente, pelo que a imagem de um país de emigração passa a dar lugar também a um país de receção de destino de imigrantes ... O Algarve usufrui de especificidades climáticas e condicionantes ... -
Editorial
... ➢ Imigração, Emigração, gênero: problemas sociais, zonas migratórias, tráfico de pessoas, exploração sexual, guerras, ditadura, deportação, expulsão, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Pena — detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, ou multa ... Aliciamento para o fim de emigração ... Art. 206. Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro: ... Pena — detenção, de 1 (um) a 3 ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... real terá atingido um milhão e duzentos mil portugueses, devendo ter-se em conta que mais de 500 mil portugueses foram empurrados para emigração. Fontes ministeriais atiram com a criação de 175 mil novos postos de trabalho desde 2013 até julho de 2015, mas fontes ligadas à oposição falam ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... Na Constituição Federal de 1988, há a consideração no artigo 22, inciso XV a disciplina sobre a emigração e imigração, entrada e extradição, bem como a expulsão de estrangeiros, sendo que a competência legislativa privativa é da União, ou seja, ... -
Editorial
... Emigração, gênero: problemas sociais, zonas migratórias, tráfico de pessoas, exploração sexual, guerras, ditadura, deportação, expulsão, ...
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Convenção n. 97
... a) informações sobre a política e a legislação nacionais referentes à emigração e imigração; ... b) informações sobre disposições especiais relativas ao movimento de trabalhadores migrantes e às suas condições de ...
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Desafios da proteção social não contributiva diante do crescimento da migração internacional
... com direitos securitários acumulados, as prestações securitárias a serem futuramente providas representavam um desincentivo à emigração, outro problema grave da Alemanha durante todo o século XIX, mas, em especial, no período imediatamente anterior à aprovação da legislação de ...
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C97 - Trabalhadores Migrantes (Revista)
... a) informações sobre a política e a legislação nacionais referentes à emigração e imigração; ... b) informações sobre disposições especiais relativas ao movimento de trabalhadores migrantes e às suas condições de ...