empresa familiar brasileira
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Legislação para consulta
... ço de natureza urba na ou rural à empresa", em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; g) o servidor público ... ou em regime de economia familiar, ainda que com o au- xílio eventual de terceiros ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... de um mesmo grupo empresarial, sendo importante lembrar que uma empresa cuja propriedade é dividida entre uma ou mais partes, só terá sucesso ... instituto das holdings tenha sido incorporado à legislação brasileira através da Lei das Sociedades Anônimas, esse tipo de empresa não está ...
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Grupo da transição planeja recriar Ministério do Desenvolvimento Agrário com foco no combate à fome
... tem que ser especfico para a agricultura familiar, para o extrativista, para o quilombola, para o ibeirinho ... Uczai tambm afirmou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa) ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção e soberania, a Nação brasileira, por seus representantes eleitos, reunidos em ... , dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... contrasta com a prática da agricultura familiar ... Visando a fazer frente a essa realidade de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que no atual estágio da jurisdição brasileira não se dispõe) bem conduzir cada qual dos ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... da sua melhor ou pior formação moral-familiar, da sua maior ou menor inteligência, dos seus ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... éstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de ... empregada como sinônimo de violência familiar e, não tão raramente, também de violência de ... (salvo por justa causa ou extinção da empresa) ... Alguns autores 38 destacam a inovação ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... Edinaldo César ... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... que ocupam cargos mais elevados em uma empresa e as que ocupam cargos menos elevados ... 44 ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Abyssal – uma empresa que fornece recursos de visualização, ... constante no website da empresa brasileira Spectter promete analisar as possibilidades de ... as linguagens corporais em uma crise familiar com vários sentimentos latentes; habilidades ...
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Versão original
Decreto nº 9.414 de 19/06/2018. Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
... Pecuária e Abastecimento, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ... IX - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da ...
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Decreto nº 9.334 de 05/04/2018. Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.
... da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da ... IX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... delitos de empreendimento ou de empresa , em que o tipo penal equipara (sobretudo para os ... vem disposto na legislação ambiental brasileira. 237 236 PUIG, Santiago Mir. Op. cit. , p ... de domicílio, a situação jurídica familiar, o patrimônio, a posse ,etc. ( ... ) Todo bem ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... de bens imóveis e móveis de uma empresa e de uma sociedade, objeto de direitos subjetivos ... de la sociedad: economía, vida familiar doméstica, política.” ( El derecho de la ...
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 006.2023 (1)
... doméstica e familiar contra mulheres ... Empresa: ... Academia ... Brasileira de Formação e Pesquisa ABFP LTDA ... CNPJ: ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... do contrato determinavam a criação da empresa binacional Itaipu e a participação dos dois ... convidadas, de setores como agricultura familiar, pequenas e médias empresas, mulheres, meio ...
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Direito processual civil
... que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na condição de autora, ré, ... foi contraída em benefício da entidade familiar. 110 Vale dizer: o acolhimento dos embargos de ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051467-12.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051467-12.2020.8.19.0002 Recorrente (corréus): DECOLAR.COM e GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): FABIANO SANTOS OLIVEIRA e outro. Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FABIANO SANTOS OLIVEIRA e...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL UTILIZADO PARA INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR UM DOS SÓCIOS, SENDO SÓCIA MAJORITÃRIA EMPRESA HOLDING COM SEDE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS. PRINCÃPIOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL. ART. 789 DO
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... do Trabalho diante da realidade brasileira que consegue misturar, em uma mesma empresa, ... maior conciliação da vida pessoal, familiar, com o trabalho, que é flexível representa, in ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... eixo se concentra na jurisprudência brasileira já existen-te, analisando a fundo as duas ... , comentários, escolhas pessoais, vida familiar, relações afetivas. Como regra geral, não ... direitos fundamentais a uma empresa privada como o Google — ou outros bus-cadores, ... -
Pessoas Naturais
... grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único, se a mulher estiver ... 19 Lei 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... ÇÃO POR SER O REQUERIDO FUNCIONÁRIO DE EMPRESA PARAESTATAL. Afastada a alegação de que o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , pactos coletivos, regulamentos de empresa). As relações de trabalho, a que o conjunto das ... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ... 110) Grupo econômico familiar. Restando demonstrada, de forma incontroversa, a ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... mobilidade global e garantir a reunião familiar no exterior. Atualmente, contudo, é imperioso ... inflexão foi o "caso Claudia Sobral", brasileira nata que obteve a cidadania norte-americana em ... âmide financeira bilionária, por meio da empresa Telexfree. Wanzeler alegou que se naturalizou ... -
Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis, nos casos de ... A legislação Civil Brasileira (art. 560 do CPC) tutelou a proteção ao ... ção de posse concedida em favor da empresa Agravada, eis que já ultrapassado o prazo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... certo consenso na doutrina processual brasileira de que os critérios da competência são: ... édio de uma sociedade de fato ou de uma empresa, o que descaracteriza a relação de trabalho 23 ... causado à vítima repercutirá no seio familiar. Contudo, o que se estará buscando indenizar ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... entre quatro paredes, no ambiente familiar ou organizacional, como vislumbrar a harmonia das ... e administrativas (abertura de empresa; fracasso e sucesso; perda financeira; ... ser vislumbrada é a “adoção à brasileira”, em que “o casal opta pela ...