empresa familiar brasileira
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Bens digitais
... não é nova nos estudos em terra brasileira. Sávio de Aguiar Soares (2012) vale-se desta ... ► inicialmente, destaque-se que a empresa McAfee – especialista em desenvolvimento de ... as relações de parentesco ou o poder familiar), os direitos da personalidade (como a vida, a ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil ... ção da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição ... e Dinamização da Agricultura Familiar ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de ... A doutrina brasileira classifica os direitos da personalidade como ... a atividade empresarial mudou, ficando a empresa vinculada ao respeito aos direitos fundamentais ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... ões que o endividamento da população brasileira tem alcançado patamares excessivos. Seja por ... O padrão de consumo e comportamento familiar por gênero no Brasil : uma análise usando a ... e, portanto, seguir a lógica de uma empresa comercial em busca de lucros, e não a lógica ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... , as características da sociedade brasileira atual demanda por uma estruturação patrimonial, ... ência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos ... Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, ...
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COVID. Legislação correlata
... em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de ... § 5º A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, ... pelo empregado — Classificação Brasileira de Ocupações — CBO — PN n. 105 — TST — ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... - a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; ... V - até três ... V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ... Conselho de Governo ... de cinco por cento do capital social de empresa em situação fiscal ou previdenciária ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... entre quatro paredes, no ambiente familiar ou organizacional, como vislumbrar a harmonia das ... e administrativas (abertura de empresa; fracasso e sucesso; perda financeira; ... ser vislumbrada é a “adoção à brasileira”, em que “o casal opta pela ... -
Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ... ília poderá estender-se a todo o grupo familiar ... Art. 27. A empresa transportadora ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... à união estável como entidade familiar aproxima seus efeitos aos produzidos pelo ... se postula a solidariedade de determinada empresa tomadora de mão de obra, o Juiz do Trabalho, ... nomeação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais pelo Juízo (inciso III do art. 162 do ...
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Empresa familiar corre risco com ferramenta de dissolução incluída no CPC
Edison Carmagnani: Empresa familiar foi prejudicada com novo CPC
... Toda a jurisprudência brasileira sobre o tema queria apenas preservar o direito de um sócio de uma empresa familiar se retirar da sociedade ... Infelizmente, o legislador provou ... -
O planejamento sucessório nas empresas familiares e a affectio societatis
... Sucessório consiste em os fundadores da empresa planejarem o futuro dos negócios, descrevendo ... de quotistas, constituição de Holding Familiar, dentre outros, os quais possuem valor moral e ... Contudo, a realidade da economia brasileira revela a existência, em sua grande maioria, de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... colaboração para a condenação de um familiar 246 ... A questão específica, portanto, é ... na “nuvem”, que é de propriedade da empresa que disponibiliza essa forma de armazenamento de ... ; a esse propósito, a jurisprudência brasileira há muito tempo reconhece não haver crime quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... BRASILEIRA. INDISPENSABILIDADE DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... de labor rural em regime de economia familiar o limite mínimo de 12 anos, considero que tal se ... que porventura é considerado sócio de empresa ou passa a exercer função assemelhada a alguma ...
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Parte geral
... ótese de se tratar de menor sob o poder familiar (art. 1.690 do CC); pelo tutor, na hipótese de ... ício da profissão constituir elemento de empresa. Por exemplo, uma sociedade que reúne quatro ... e constituídas conforme a lei brasileira, tendo no País sua sede e administração (art ...
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Decisão Monocrática Nº 0003605-26.2011.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2019
Apelação Cível n. 0003605-26.2011.8.24.0033, Itajaí Apelante : Westarb Comércio e Representações LtdaAdvogado : Manoel Vieira Junior (OAB: 29357/SC)Apelado : Martini Meat S/A - Armazéns Gerais (Refribrás Armazéns Frigoríficos Ltda)Advogados : Ricardo Antonio Ern (OAB: 9324/SC) e outrosRelator: Desembargador Ricardo FontesDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIATrata-se de recurso de apelação interposto
... em qualquer fase da demanda; c) é empresa de pequeno porte ... jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... prejuízo da própria subsistência ou familiar", é facultado o benefício da assistência judici\xC3" ... -
Direito internacional público
... (a) A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende de 12 a 24 ... 222, veda a propriedade, no Brasil, de empresa jornalística e de radiofusão por estrangeiros e ... do direito de refúgio; da unidade familiar; da não discriminação. O fundado temor é ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... como uma afronta à Constituição brasileira ... O Direito, como é possível intuir, não ... Para a empresa intermediadora foram pagos 7.500 dólares. Após ... , da solidariedade – em sua vertente familiar – e, ainda, do interesse superior da criança ...
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Novos modelos de entidades familiares
... transformações operadas na sociedade brasileira durante o século XX repercutiram enormemente nas ... 4º), admitindo expressamente o vínculo familiar constituído pela adoção de criança ou ... No caso do exercício da empresa, há regras específicas relacionadas aos ...
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Direito do Trabalho
... Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador ... (B) A legislação brasileira autoriza o pagamento de salário complessivo, que ... poderá ser realizada, porque o núcleo familiar seria desfeito, daí ser vedada por Lei ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... proeminentes do pai empregado no núcleo familiar expandido ... Trata-se de direito com ... Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n ... as quais tenham aderido ao programa Empresa Cidadã, criado pela Lei n. 11.770/2008 ... O ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... do idoso, tanto no seu seio familiar, quanto em relação à sociedade em geral, é a ... A conquista tem grande contribuição brasileira através da jurista Claudia Lima Marques, que ... de um empresário individual ou de uma empresa também caracteriza uma situação de ...
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Direito civil
... 1.723 ... É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, ... circunstâncias, vincula-se ao risco da empresa de transporte, que como prestadora de serviço ... De acordo com a jurisprudência brasileira, se os pais perdem um filho, será devida ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 2012. (5) O transporte. Terra brasileira ... Disponível em: ... Acesso em: 1º jul. 2015 ... serviços de natureza comercial, junto a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC), nos ... por conta do extenso absenteísmo familiar desse trabalhador, em virtude das rotas longas, ...