erro de proibição direto indireto
5335 resultados para erro de proibição direto indireto
-
Língua portuguesa
... direto ou indireto. É correto dizer: “depara grandes ... 1: incorreta. Há erro de concordância na conjugação do verbo ... ão era tamanha que nem a notícia da proibição pôde ser divulgada. Escrita por Ruy Guerra e ...
-
Dos recursos
... isto importaria no reconhecimento de um erro daquela decisão, que fora prolatada, em última ... 1.008) observada, sempre, a proibição de reformatio in peius ... (j) Total ou ... o dispositivo será direto quando o juiz explicitar, quantitativamente, o ... , especificar as respectivas quantias); indireto , quando se limitar a declarar, de modo ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ção jurídica entre o responsável indireto (empregador ou empresa) e o responsável direto ... que o texto legal fosse omisso, tal proibição derivaria, indubitavelmente, de vasto e ... ízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro ...
-
Capítulo V
... Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às ... Alegando que a proibição de se fazer queimadas teria como conseqüência ... Um erro histórico. 124 O artigo 44 estabelece como ...
-
Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... ; outras vezes a mídia o faz pelo contato direto com as pessoas conhecedoras do fato (ofendidos, ... Decisão liminar. Proibição de reprodução de dados relativos ao autor de ... antecipada nos meios de comunicação, mas o erro não está na imprensa, pois é livre o ... , de forma marginal o tema do depoimento indireto é tratado no Brasil ... Este artigo do ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... muito embora se tenha afirmado que a proibição de criação desses Tribunais, pre-vista no ... ; na hipótese de esse impacto ser indireto apenas, legítima seria a atuação do Estado ... ção entre “impacto indireto” e “direto” apareceu em United States v. E.C. Knight , ... que houvesse abuso manifesto ou flagrante erro de apreciação por parte do Congresso, aferível ...
-
Direito Processual Penal
... , tanto no que se refere ao aspecto da proibição do excesso quanto ao aspecto da proibição da ... indireto de peça informativa ... (3) A conclusão ... , não há, em princípio, interesse direto da União, de autarquias ou empresas públicas ... Daí que, por não se tratar de erro material, exige-se a complementação da ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ódigo Civil oriundo da era napoleônica, foi erro de denominação, porquanto seja inviável ... ção da criança, e de vigorar a proibição de retrocesso na esfera dos direitos ... estritamente, aquela que importe prejuízo direto ou indireto para o empregado. E a alteração ...
-
Direito Consumidor
... indireto, no pacote de produtos e serviços oferecidos ... de que, ao considerar a teoria do dano direto e imediato acolhida no direito civil brasileiro ... causados ao paciente em decorrência de erro médico cometido pelo médico-anestesista, mesmo ... produto junto ao órgão competente; proibição de fabricação do produto; suspensão de ...
-
Língua Portuguesa
... restritiva, a ausência de expressa proibição não autoriza o intérprete a ____________, pois ... ” (Cartório/SP – II – VUNESP) Há erro de conjugação verbal na frase: (A) Eu me ... no sentido de presenciar é transitivo indireto. No sentido de ajudar é transitivo direto; B: ...
-
Remuneração e salário
... Como as gorjetas não são pagamento direto efetuado pelo empregador ao empregado, a ... situações de envolvimento direto ou indireto do empregador com verbas de previdência privada, ... , é claro, a consagrada norma de “proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e ... de parcelas do salário-utilidade, haveria erro grosseiro na Constituição, não só pelo desvio ...
-
Direito Ambiental
... (B) poluidor-pagador. (C) proibição do retrocesso ambiental. (D) participação ... 21, XXIII, da CF/88. O erro da assertiva é condicionar à aprovação do ... do termo poluidor restringe-se ao autor direto do dano ambiental, e não, àqueles que, de forma ... , pois também é poluidor o responsável indireto por atividade causadora de degradação ambiental ...
-
Inter criminis
... de um longo e frio planejamento (dolo direto) e pela menor censura daquele que o faz ... certas espécies de dolo (dolo direto e indireto), e certas classificações como dolo de ímpeto ... Limitada da Culpabilidade, e da categoria de erro chamado de Erro de Tipo Permissivo, em sua forma ... reconhecer uma espécie de erro de proibição ao avesso, ou erro de proibição ao inverso , ...
-
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ”, o que poderia se estender à proibição de atuação em procedimentos prévios, como os ... Tal termo (citado) por óbvio é erro material (má técnica legislativa), pois aqui ... indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão ...
-
Do crime (arts. 13 a 25)
Relação de causalidade (art. 13, caput) - Superveniência de causa independente (art. 13, § 1º) - Relevância da omissão (art. 13, § 2º) - Crime consumado (art. 14, inciso I) - Tentativa (art. 14, inciso II) - Pena de tentativa (art. 14, § único) - Desistência voluntária e arrependimento eficaz (art. 15) - Arrependimento posterior (art. 16) - Crime impossível (art. 17) - Crime doloso (art. 18,...
... Erro Médico – Responsabilidade Por Omissão. “O ... referência às duas formas de dolo: 1) o direto, aquele em que o agente deseja um determinado ultado bastante preciso; e 2) o indireto, onde o agente não determinou de forma precisa ... (atual artigo 20, caput) e erro de proibição (vigente § 1º, do artigo 20), ressaltando não ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. ERRO NA INDICAÇÃO DA CONTA. DÉBITO NÃO REALIZADO ... O Juiz, em contato direto com as partes, poderá administrar melhor o ônus ... PROIBIÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI 10.259/01. REMOÇÃO ... como efeito acessório, reflexo ou indireto de uma condenação penal. Apesar de não ...
-
Direito Administrativo
... erro" ao dizer que esse poder pode ser exercido mesmo n\xC3" ... (D) Proibição de funcionamento de estabelecimento de shows ... os órgãos integrados no âmbito direto das pessoas políticas (União, Estados, Distrito ... pública especial de interesse direto ou indireto da administração ... A: incorreta. Segundo ...
-
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... A interpretação da proibição da publicidade enganosa ou abusiva à luz do ... participação e controle do consumidor (direto ou indireto) na utilização de seus dados com ... acessar o site, deparam-se com mensagens de erro, o que abala a sua credibilidade e imagem ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... “invulneráveis”, os que têm acesso direto (por vezes à margem da lei) à ordem e à ... O artigo 39, IV 50 , estabelece a proibição de comportamento do fornecedor que se prevaleça ... ática – ter sido levado ao Procon por um erro de um fornecedor que indicara, por delicadeza, a ... indireto à defesa do consumidor são naturalmente ...
-
Direito Administrativo
... a prática do nepotismo porque essa proibição decorre tanto do princípio da moralidade ... erro está na Ação de Improbidade, que tem como ... no caso do ato ilícito do fugitivo ser direto e imediato em relação à sua fuga, ou seja, ... , deve ter em mira o interesse, direto ou indireto, da coletividade ... Comentário: A: ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , de maneira a gerar um aproveitamento direto e exclusivo do imóvel em certo período ... tradutora incorreu ou foi induzida em erro’. Menciona que, “pela natureza da relação ... % RECONHECIMENTO ANTE O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA ? REFORMATIO IN PEJUS ? RECURSO IMPROVIDO” ... VALI-DADE. LUCROS DIRETO E INDIRETO CONFIGURADOS. LEI N. 5.988/73. PREQUESTIONAMENTO ...
-
Concurso de pessoas
... Em palavras simples a utor direto" é aquele que tendo o domínio final do fato est\xC3" ... crime apenas o autor mediato (autor indireto), também denominado pela doutrina alemã de ... mais é do que uma espécie diferenciada de erro determinado por terceiro , em que o terceiro ... leva alguém a agir em erro de proibição inevitável , ou seja, crendo que sua conduta ...
-
Simulado Delegado MG
... , pode ser satisfeito mediante desconto direto sobre os seus vencimentos, independentemente da ... putativas sempre são consideradas erro de proibição ... (D) Segundo entendimento ... 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ão aponta para outro (não se trata de mero erro de classificação); d) a menção a elemento ... artigos 21 (erro de proibição), 22 (coação moral irresistível e obediência ... chamada exceção, que é meio de defesa indireto, visando a provar que o querelante (no caso de ... direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de ...
-
Direito Penal
... erro, é correto afirmar que, em regra, o erro de ... O erro de proibição , denominação concebida pela doutrina, é ... É o chamado erro de proibição indireto. Nesta hipótese (e aqui reside o erro da ... referem-se a qualquer forma de dolo, direto ou eventual ... IV. Dentre as espécies de ...