esperança de vida dos brasileiros
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Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... A separação entre vida privada e vida profissional é acompanhada de ... 2016, o acesso à internet nos lares brasileiros chegou a 69,3%, dos quais 94,6% eram feitos por ... apenas a aceitação como esperança de ganho. O estranhamento do trabalhador em seu ...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... na política não contemplaram mudanças na vida das mulheres que permaneceram obscurecidas na ... contemplada pela expressão cidadãos brasileiros, especi5 cada no texto. (SOIHET, 2012). A ... Havia a esperança de gradual democratização do país. Nesse ... -
O consumidor pós-pandêmico e a assimetria da sociedade de consumo
... exteriorizou uma ruptura paradigmática na vida cotidiana e consumerista até então ... necessidade de busca de positividade e esperança quanto ao futuro melhor, traduzindo-se em um ... 2019,10bem como o fato de que 79% dos brasileiros buscaram crédito na pandemia.11 ... Nesse ...
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O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
Este artigo visa analisar o papel contemporâneo do Estado diante da calamidade pública nacional causada pela pandemia mundial do Covid-19, bem como do Regime Geral de Previdência Social no Brasil, sua cobertura e efetividade junto a sociedade e seus segurados, aliado com a eficácia dos Direitos Fundamentais para soluções de conflitos no que se refere à seguridade social, especialmente na análise,
... autarquia pública federal - INSS e a esperança" de ver reparado seu direito junto ao Poder Judici\xC3" ... garantir aos cidadãos e famílias, brasileiros e em determinadas situações estrangeiros, a ... ência (invalidez, morte etc), a qualidade de vida não seja significativamente diminuída, ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... Ela representa formas de vida e pensamento capazes de gerar subjetividades ... das culturas pré-colombianas como os brasileiros de hoje se diferenciam da socie-dade portuguesa ... esperança de vida e aumentar as capacidades e ...
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Anotações sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida
A talidomida é o clássico exemplo de risco de desenvolvimento, isto é, de um produto que quando inserido no mercado de consumo não apresentava risco à saúde do consumidor, todavia, com o avanço tecnológico, descobriuse sua periculosidade. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor não incorporou expressamente o risco de desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade do fornecedor pelo...
... Anais Brasileiros de Dermatologia. 80(5), 511-522, 2005 ... TALIDOMIDA: Um Fantasma do Passado – Esperança do Futuro. Revista Virtual de Iniciação ... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... -
Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate Políticas
Este estudo qualitativo aborda os problemas e os obstáculos que se apresentam no atendimento integral de populações em situação de rua, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A partir da análise descritiva do funcionamento da rede assistencial, é apontada a frágil intersetorialidade entre as políticas e a fraca integração entre os serviços da cidade, que inviabilizam um atendimento satisfatório e
... Janeiro, requer pensar suas condições de vida e os serviços sociais existentes na cidade 1 ... O ... aos direitos garantidos aos cidadãos brasileiros, o acesso a oportunidades de desenvolvimento ... Vieira Centro de Acolhimento Boa Esperança Centro de Acolhimento Irmã Dulce ... -
O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... atos gerais, não atua concretamente na vida social, não tendo meios para cometer abusos de ... e contrapesos trazia consigo alguma esperança e conseguia crivar no imaginário popular, ainda ... Federal, por maioria absoluta, dentre brasileiros natos com mais de trinta e cinco anos e menos de ...
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Outros institutos jurídicos
... , o legislador tentar alcançar o padrão de vida do trabalhador. Esse é o período básico de ... único em todo o País, para todos os brasileiros ... A universalidade deve ser, além de ... ógrafos posicionam o crescimento da esperança de vida e a baixa natalidade como o centro das ...
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Prefácio
... (COVID-19) modificou diversos aspectos da vida que conhecíamos até o início de 2020 ... Na ... hoje são a morada de mais de 80% dos brasileiros. Dinâmicas laborais foram modificadas e diversos ... E é também um gesto de esperança, tema, aliás, que nosso Sumo Pontífice, o Papa ...
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Princípios tributários
... ão operada nesses ramos do direito na vida das pessoas e das empresas. 138 ... Para o ... Civis, e Políticos dos cidadãos brasileiros, que tem por base a liberdade, a segurança ... própria incerteza é suavizada pela esperança, a fiel companheira de nossa fraqueza. Seria ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... , que levou e tem levado os tribunais brasileiros, caso por caso, a afastar os óbices que às ... ídicos, técnicos, que o homem tem a esperança de controlar e fazer atuar em seu próprio ... , não abrange todas as peculiaridades da vida cotidiana, nos seus vários matizes. Como ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... vida digna” 4 ... SREUH iUHD UXUDO SREUH ... A esperança de vida ao nascer é de 65,5 anos, menor do que a ... projetaram nos textos constitucionais brasileiros, bem como para de-linear um parâmetro ... -
Especialistas veem como remotas as chances de jovens presos na Tailândia retornarem ao Brasil: 'Quase impossível'; entenda
RIO — O medo e a incerteza cercam a vida de três brasileiros que desembarcaram na ... Portanto, pode existir uma esperança também de que no aniversário de 70 anos ele ...
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Especialistas veem como remotas as chances de jovens presos na Tailândia retornarem ao Brasil: 'Quase impossível'; entenda
RIO — O medo e a incerteza cercam a vida de três brasileiros que desembarcaram na ... Portanto, pode existir uma esperança também de que no aniversário de 70 anos ele ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... esse fato, sua sobrevivência depende da vida organizada por um conjunto de normas e regras ... e judicialização dos problemas como esperança de garantia dos direitos, que também são ... , também os círculos oficiais brasileiros em muitos casos tiraram proveito pessoal da ... -
Especialistas veem como remotas as chances de jovens presos na Tailândia retornarem ao Brasil: 'Quase impossível'; entenda
RIO — O medo e a incerteza cercam a vida de três brasileiros que desembarcaram na ... Portanto, pode existir uma esperança também de que no aniversário de 70 anos ele ...
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Especialistas veem como remotas as chances de jovens presos na Tailândia retornarem ao Brasil: 'Quase impossível'; entenda
RIO — O medo e a incerteza cercam a vida de três brasileiros que desembarcaram na ... Portanto, pode existir uma esperança também de que no aniversário de 70 anos ele ...
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Especialistas veem como remotas as chances de jovens presos na Tailândia retornarem ao Brasil: 'Quase impossível'; entenda
RIO — O medo e a incerteza cercam a vida de três brasileiros que desembarcaram na ... Portanto, pode existir uma esperança também de que no aniversário de 70 anos ele ...
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Especialistas veem como remotas as chances de jovens presos na Tailândia retornarem ao Brasil: 'Quase impossível'; entenda
RIO — O medo e a incerteza cercam a vida de três brasileiros que desembarcaram na ... Portanto, pode existir uma esperança também de que no aniversário de 70 anos ele ...
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... econômica realizadas pelos governos brasileiros, assim como discute os efeitos da agenda de ... A esperança" (neo) desenvolvimentista, ou a possibilidade hist\xC3" ... no Brasil é o deterioro das condições de vida da classe trabalhadora. A taxa o#cial de ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... ocupação; 5. trajetória de vida ... ABSTRACT ... This article sets out the ... e autogestão e assim resgatar a esperança do povo rumo a uma sociedade sem exclusão ... ção que hoje atinge 20 estados brasileiros. [ ... ]”. Disponível em: ... -
Dano moral nas relações de consumo: breve crítica à tríade - enriquecimento sem causa/indústria do dano moral/mero aborrecimento
... “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ... do mero aborrecimento nos tribunais brasileiros também pode ser fomentada por recente julgado do ... o temor de outro mais severo, unido à esperança da impunidade, pois, os males, mesmo os menores, ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... importantes aeroportos internacionais brasileiros." (grifamos) ... No ofício encaminhado pela ... quanto aos direitos fundamentais à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... não podem ser visualizados como uma esperança ou aspiração ou simples diretrizes, muito menos ...
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Direito processual do trabalho
... relativamente alto para padrões brasileiros ... O legislador estabeleceu três requisitos ... ção e projeção da pessoa humana e de sua vida em sociedade ... No Estado Social Democrático ... Reclamações Constitucionais na esperança que o STF flexibilize o rigor do art. 988, § 5 o ...