estado liberal e estado intervencionista
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Temor de nova greve motivou ação do governo
... e defenderam uma soluo "menos intervencionista" e mais liberal, mas o presidente seguiu ...
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A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental
... da autotutela, transferindo ao aparelho do Estado as diversas e principais modalidades de ... empregadores e a indiferença do Estado Liberal. Nesta época, a greve era geralmente violenta e ... Estado Liberal sucedeu o Estado Intervencionista que, não só procurou disciplinar as relações ...
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Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
... historicamente reinvidicado frente ao Estado -, o sentido a ele atribuído era o de liberdade ... brasileiro uma postura não intervencionista típica de Estado liberal 16 , uma ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... exemplo, na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009 (RESENDE, ... reivindicação de classe; c) é intervencionista, contra o dogma liberal da economia, por isso ... -
Interações econômicas na interface com a implementação de políticas pública: a democracia em curso
Vislumbra-se que a CF/88 é o instrumento de integração do complexo esquema do Estado federal. Entretanto, a difundida insatisfação com o modelo econômico brasileiro está demandando reformulações a partir de uma proposta de (re)construção dos cânones tributários. Nesse aspecto, é fundamental analisar como a ordem econômica influencia a gestão de políticas públicas, especificamente na ampla e...
... de integração do complexo esquema do Estado federal. Entretanto, a difundida insatisfação ... , nitidamente, rejeição da econômica liberal do princípio da autorregulação da economia ... ída por uma ordem econômica intervencionista, segundo a referência feita por Grau (2010, p ... -
O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
... desenvolvimento do Estado Moderno de Direito: do modelo de Estado Liberal ao Estado Capitalista Regulador (subseção 1.1). O fenômeno de ... a concepção do modelo liberal, passando pelo Estado Intervencionista, até chegar no modelo do Estado Administrativo (Regulador). Entendida a ...
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Os efeitos da mudança social sobre o binômio tributação e democracia na sociedade pós-Revolução Industrial
... Assim, o novo Estado pode dar início ao processo de redistribuição ... coação legítima do Estado intervencionista, a solidariedade permitiu vislumbrar uma ... O abandono do modelo liberal marcado pela primazia do homem econômico há ...
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Direito ao desenvolvimento
... , isto é, exigem uma atuação efetiva do Estado e da comunidade, ou seja, oneram aqueles que ... ) do Estado de Direito, na sua concepção liberal-burguesa, por sua vez determinante para a ... ítico é, hoje em dia, doutrina intervencionista, em maior ou menor escala, o capitalismo é ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... O surgimento dos tributos se ... ção a partir do denominado Estado Liberal ... 2.2.1 Estado Fiscal I ou Estado Liberal ... -se o Estado-Mínimo e pouco intervencionista, sendo certo de que o cidadão, componente do ...
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A autonomia do direito e a crise do estado em tempos de COVID-19
... sintetizado no fato de que o velho modelo de Direito, de traço liberal, individualista e normativista, não morreu – como parecem não cansar ... que, no contexto aqui exposto, pode ser entendida como intervencionista, longe, portanto, da postura absenteísta própria do modelo liberal, ...
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O advento do estado democrático de direito
... , o Estado de direito (ou Estado constitucional) nasce como Estado liberal: abstencionista, neutro ou de mínima intervenção (inclusive ... Assim, o modelo de um Estado intervencionista surge como resposta ao individualismo liberal, inaugurando a missão de ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... marcas eram as liberdades individuais e o Estado não intervencionista, tem-se a Propriedade poder-dever, que deve estar Inserida Socialmente ... Absoluto (soberano, monárquico e secularizado) e ora como Estado Liberal (capitalista, constitucional e representativo) 7 ... O Estado Liberal, ... -
Denominações, Características e Conteúdo do Direito do Trabalho
... ércio, da agricultura, até mesmo aos do Estado", não é menos certo que foi concebida desde o in\xC3" ... tuitiva por isso mesmo; c) é intervencionista, contra o dogma liberal da economia, por isso ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... A concepção do papel do Estado e seus limites de atuação variou ... colocou em xeque a rígida dicotomia liberal entre a esfera pública e a esfera privada. A ... à tona o chamado Estado Social Intervencionista. A partir da nova postura engajada do Estado ...
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Criatividade judicial do direito
... tomando como termo inicial a formação do Estado" Moderno seguida do Estado Liberal ... Não que n\xC3" ... redundou na formação do Estado intervencionista, que assume a prestação direta dos serviços ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... aquele que é concedido aos nacionais do Estado de emprego em matéria de retribuição e: a) ... ço, superando a neutralidade do Estado liberal, para um Estado intervencionista, regulador da ... -
O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. E-mail: ginapompeu@unifor.br ... -se expressão fundamental da concepção liberal do homem, sendo a liberdade de exercer a ... da livre iniciativa; Estado intervencionista econômico, mas garantindo o exercício das ... -
Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... aceitassem uma mudança na atuação do Estado, tornando-o mais intervencionista. A democracia ... Dutra, foi intentada uma política liberal de câmbio estimulando as saídas de capital, no ...
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Responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos e as escolhas regulatórias em tempos de pandemia
[Purpose] The purpose of this article is to analyze the role of the Regulatory State and regulatory choices in view of the impacts arising from the Covid-19 pandemic, the role of the three branches of government in disciplining civil and administrative liability of public agents in cases of "gross error" and "deceit" as one of the measures to contain the state of public calamity, as well as the...
... tem por finalidade analisar a função do Estado Regulador e das escolhas regulatórias ante os ... XVIII, o paradigma avança para o Estado Liberal, marcado pela contenção interna do poder e do ... ção na economia diretamente intervencionista, com o objetivo de frear o sistema econômico do ... -
Decisão Monocrática nº 147805 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2015
... ao Governo do Estado"; "E eu sa do governo do Estado, com a considerao ... A justia eleitoral brasileira deve ser liberal ou ... intervencionista ...
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‘Vamos nos recuperar mais rápido e surpreender o mundo’
... as reformas para melhorar a situao do Estado em todos os nveis, pois o problema no s federal ... V risco de a pauta liberal perder fora?Neste momento, todos, Executivo, ... muitos anos de uma economia intervencionista, que nos levou a enormes distores. Iamos bater na ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... O Estado Regulador não é o mesmo que Estado Liberal, porque não visa apenas proteger as liberdades individuais; não é ... a economia se autorregula, mas sim numa ordem econômica intervencionista (GRAU, 2014), em que o Estado atua, com autorização constitucional, para ... -
A propriedade urbana e sua função social
... ( ... ) estado natural corresponderia um estado civil que ... (1914–1918) que marcou o fim do Modelo Liberal, o Estado ganhou nova face onde a participação ... ção em um Estado tecnicamente intervencionista. Nesse sentido, afirma Carvalho Pinto, frente a ...
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Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... O problema é que o Estado contemporâneo geralmente não está preparado ... , basta ver a perspectiva positivista e liberal daquele que cria a ilusão consensuada de que as ... com vocação mais rápida e intervencionista, seja para evitar os danos que os ilícitos ... -
Justiça econômica
... de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Membro do Conselho do IASP, Membro ... ípios, que se contrapõem ao Estado liberal e ao Estado intervencionista, não poderá ...