Estatística Judiciária Criminal
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Plano de Ação nº 49/2022
... CARGA HORRIA 1 Estatstica e Anlise Criminal 18 2 Legislao Aplicada Polcia Judiciria I ...
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Plano de Ação nº 50/2022
... CARGA HORRIA 1 Estatstica e Anlise Criminal 18 2 Legislao Aplicada Polcia Judiciria I ...
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Edital nº 94
... : ORD DISCIPLINA 01 ESTATSTICA E ANLISE CRIMINAL 02 DIREITO CIVIL 03 DIREITO PENAL 04 ...
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Edital nº 83
... : ORD DISCIPLINA 01 ESTATSTICA E ANLISE CRIMINAL 02 DIREITO CIVIL 03 DIREITO PENAL 04 ...
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Edital nº 93
... : ORD DISCIPLINA 01 ESTATSTICA E ANLISE CRIMINAL 02 DIREITO CIVIL 03 DIREITO PENAL 04 ...
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Análise econômica da colaboração premiada
... criminal. Não poderia ser diferente, sob pena de ... ) e métodos empiricamente sólidos (estatística e econometria) de análise dos efeitos dos ... Moro, titular da 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba, Paraná. Inteiro teor da sentença ...
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Retrospectiva 2018 e prospectiva 2019: questões criminais destacam-se no STF
Retrospectiva e prospectiva: questões criminais destacam-se no STF
... tem se destacado no julgamento de criminal cases. Com efeito, a suprema corte se debruçou ... Supremo Tribunal Federal. Estatística por classe processual. Disponível em: ... Acesso ... escrita e fundamentada da autoridade judiciária" competente, em decorrência de sentença condenat\xC3" ... -
O estado de coisas inconstitucional é a solução para as notórias violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro?
Diante do atual estado do sistema prisional brasileiro e suas constantes violações aos Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal entendeu por declarar o Estado de Coisas Inconstitucional, no intuito de resolver tal problemática. Em decorrência dessa política, a Suprema Corte tomou e determinou certas medidas buscando melhorar o sistema prisional, contudo, a priori, os resultados almejados não...
... Penal, Ciências Criminais e Advocacia Criminal. Pesquisador na Área do Direito Penal, Processo ... 2021 ... 12. CNJ. Estatística BNMP Nacional ... Disponível em: ... do Estado, ausência de assistência judiciária" adequada, bem como de acesso à educação, à sa\xC3" ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... sobre medidas de ordem legislativa, judiciária, administrativa ou outra diretamente relacionada ... e reparação justa nos âmbitos civil e criminal, conforme pertinente ... Artigo 11 ... Os ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga; ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... polícia preventiva, administrativa e judiciária, na função de Delegado de Polícia plantonista ... Na Venezuela, a investigação criminal se encontra a cargo dos Tribunais de Primeira ... histórica, cronológica e estatística deixamos registrados fatos e acontecimentos ...
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Caçadora de stalkers virtuais
... trabalhar em um escritório de advocacia criminal, concentrando todos os casos que tratavam de ... válidos e seguros a respeito dessa estatística de casos relacionados a cybers-talking. Eu ... a polícia ou para uma autoridade judiciária específica ... O fato de o brasileiro acreditar ...
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Prova
... colhidas, não só durante a instrução criminal, mas também aquelas colhidas na fase ... em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE está legalmente impedido de fornecer a ...
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Título III - da organização do estado
... e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito ... por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares ... Lei 11.697/2008 – Organização Judiciária dos Distrito Federal e dos Territórios ... v ...
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Legislação
... e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 245 lei n o 5.970, de 11 de maio de 1973 ... X - organizar a estatística geral de trânsito no território nacional, ... á intimado a entregar à autoridade judiciária, em quarenta e oito horas, a Permissão para ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , sem prejuízo da responsabilidade criminal das pessoas implicadas ... 8 TST: Súm. n ... e sua execução, perícia civil ou judiciária sobre essa matéria, a direção e a ... do Trabalho e pelo Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho a insuficiência do ...
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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... o Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística" (IBGE), metade dos brasileiros estão conectados \xC3" ... Público Federal – cuja temática é criminal – diante da moderna criminalidade via meios ... No âmbito da atuação judiciária, o Ministério Público Federal de São Paulo ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... aqui bem mais específica para o Direito Criminal, na Convenção Europeia do Direito do Homem, em ... a óptica quantitativa das cifras e estatística entre o input e o output dos processos (grifo ... for beneficiário da assistência judiciária gratuita, notadamente porque nessa compreendem os ...
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... funcções da Justiça Federal, processo criminal, processo civil, processo commercial e processos ... que versa sobre a organização judiciária e uma segunda sobre a forma do processo, ... 01-465) ... 20 Os “Mappas da estatistica civil e commercial” com seus 55 modelos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e sua execução, perícia civil ou judiciária sobre essa matéria, a direção e a ... doTrabalho e pelo Serviço de Estatística de Previdência e Trabalho a insuficiência do ... d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ão do atendimento externo da unidade judiciária, preferencialmente durante o turno matutino, ... CARVALHO GOMES , titular da 1 ª Vara Criminal da Comarca de Jequié , requereu HABILITAÇÃO ... apresentada pela Coordenação de Estatística deste Tribunal de Justiça. Os dados atinentes à ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... manter a assistência jurídica e judiciária (CLT, art. 592, II, “a”). Como ressaltamos, a ... o capital e o trabalho, reduzindo a estatística alarmante da Justiça do Trabalho. Só que ... as ações não incluídas no processo criminal” (440) ... Além do mais, necessário lembrar que ...
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'Magistrados de SP buscam proteger a sociedade', diz presidente da Seção Criminal do TJ-SP
Entrevista: Guilherme Strenger, presidente da Seção Criminal do TJ-SP
... em 1980 como juiz substituto da 27ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Presidente Prudente. Ao longo da carreira, trabalhou em ... Para efeito de estatística e comparação, no período compreendido entre janeiro e 31 de agosto de ... -
Direito Eleitoral
... criminal transitada em julgado cessará com o cumprimento ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o município ... (C) Para a ... perante a justiça federal da seção judiciária do domicílio do executado ... (4) Na ...
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Direito e tecnologia
... para verificar a produtividade judiciária, para estimular o aumento ... (328) CNPD ... primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ). O Programa ... , participar na execução da política criminal" definida pelos órgãos de soberania, exercer a a\xC3" ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... sobre os agentes da burocracia judiciária". Quis-s e evitar, como referido por Dem\xC3" ... a criação de um núcleo de estatística e gestão estratégica; ... 6 Invadindo a ... com mais frequência no âmbito criminal, em que a diferenciação entre os adeptos do ...