Estatística Judiciária Criminal
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Decisões Monocráticas nº 150790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
...A Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, no dia 28 de junho de ... escrita e fundamentada da autoridade judiciária" competente, em decorrência de sentença condenat\xC3"... : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba., Relator: Min. Ricardo Lewandowski, ...Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego . Disponível em: .... Article 353A of the Criminal Code on Facilitating Illegal Migration), adopted ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
...ítica pública que tenha como base a estatística para sua implementação, principalmente quando ...ção da Secretaria de Política Criminal do Ministério da Justiça e do Ministério ... Art. 149 - compete à autoridade judiciária disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar , ...
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Poder legislativo
...; • Organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano anterior às eleições, a atualização ... que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores . . As Comissões Parlamentares ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... na circunscrição especial judiciária da sua sede, inclusive nas ações de natureza ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica as entidades de fiscalização ...ão de inexistência de condenação criminal (a qual será substituída por declaração . ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... a) autorizar a instauração de processo criminal por crime comum ou de responsabilidade contra o ...; i) organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública ...INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA...
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Elementos da análise institucional
..., trazidos da economia e da estatística para o direito, muitos deles anteriormente ...ções alheias, assumir a dictadura judiciária, arrogar-se competente para julgamento de casos ... a tomar posição sobre punição criminal e a falar claramente quando decidir adotá-la). . ...
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Direito Electoral
... . (D) A condenação criminal ainda não transitada em julgado implica em ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o município. . (C) Para a ... por determinação de autoridade judiciária (Fase 450). . A: incorreta, muito embora ocorra ...
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Legislação Complementar
...) dias, para instauração de processo criminal. . Art. 5º Na falta de dependentes, farão jus ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. . PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de ... GratiFiCação de natal/assistênCia JudiCiária . será preenchida pelo candidato negro ...
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Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... aims to understand the role of the criminal justice system from the incarceration rates of ... policiais e da própria máquina judiciária. São marcas das alterações do funcionamento do .... IBGE - Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia. [2014]. Disponível em: 25 maio ... -
O pobre no direito penal e processo penal
... da pessoa pobre no contexto da justiça criminal exige algumas observações preliminares. A ... escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo (..) (LXI); - a prisão de ...Contudo, apesar da excelente estatística de bons resultados, o artigo adverte que, tanto ...
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Decisões Monocráticas nº 151550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... informações: O Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Tatuí/SP, no processo nº ... escrita e fundamentada da autoridade judiciária" competente, em decorrência de sentença condenat\xC3"... : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica...
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O poder da mídia
... de mudanças na vitimização ou da estatística de crimes. . O conhecimento social advém de ...Essa por sua vez determina a política criminal para combater o crime apontando as soluções ... uma expectativa da decisão judiciária com base no etiquetamento e os limites ...
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Modelos
... deferido o benefício da assistência judiciária gratuita; . IV – plano de partilha, se houver; ... ele, sob as responsabilidades civil e criminal me foi dito que deseja fazer a seguinte ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Custo Unitário Básico – CUB, ...
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Da elaboração da ação trabalhista
...No que se refere à competência criminal da Justiça do Trabalho, é certo que o Supremo ... que não compreenda àquela unidade judiciária relacionada ao CEP de bairro da última ... que a inicial versará para fins de estatística...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
..., por Hans Gross, juiz de instrução criminal e professor de Direito Penal, no seu livro Manual ... pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição ... de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... to 19 years old, inflicted by members of criminal factions. Through the discussion of the cases, it ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostras de ... Estadual de Roraima (UERR) e Analista Judiciária... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2014) , o Município da Estância ...-Corpus nº 833085-3/2005, 9ª Vara Criminal de Salvador/BA - In.: Revista Brasileira de ..., acabou chegando à maior Corte Judiciária do país, sobrevindo daí a histórica decisão ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...judiciária gratuita, deverá prestar assistência jurídica ..., contarão como um processo para a estatística da Vara, o que contribuirá para que muitos ... anterior exclusivamente na instrução criminal (CF de 1969, art. 15 e 16), resulta na ...
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Direito Humanos
..., a seu favor, uma ação de revisão criminal, na qual ele foi absolvido por ausência de ... foram encaminhados à autoridade judiciária estadual competente que os devolveu, a pedido do ...ça usado pelos órgãos oficiais de estatística. . EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ...
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Termo de referência
...ÇÃO PROFISSIONAL: DISCIPLINA 1 Estatística e análise criminal 2 Ética e cidadania 3 reitos humanos 4 Polícia judiciária militar 5 Direito civil 6 Direito penal 7 ...
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Convênio nº 03/2018
...ÇÃO PROFISSIONAL: DISCIPLINA 1 Estatística e análise criminal 2 Ética e cidadania 3 reitos humanos 4 Polícia judiciária militar 5 Direito civil 6 Direito penal 7 ...
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Edital nº 75
...ÇÃO PROFISSIONAL: DISCIPLINA 1 Estatística e análise criminal 2 Ética e cidadania 3 reitos humanos 4 Polícia judiciária militar 5 Direito civil 6 Direito penal 7 ...
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Termo de referência
...ÇÃO PROFISSIONAL: DISCIPLINA 1 Estatística e análise criminal 2 Ética e cidadania 3 reitos humanos 4 Polícia judiciária militar 5 Direito civil 6 Direito penal 7 ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... sobre os agentes da burocracia judiciária". Quis-s e evitar, como referido por Dem\xC3"... a criação de um núcleo de estatística e gestão estratégica; . 6 Invadindo a ... com mais frequência no âmbito criminal, em que a diferenciação entre os adeptos do ...