estatuto da caixa 2008
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... DEJT : 13/07/2016 Turma 1 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... 1. ADESÃO À NOVA ... ões elencadas no artigo 674, do citado Estatuto Processual, devendo ser liminarmente ...
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Questões comentadas
... ário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os ... ém escla- recer que, com o advento do Estatuto da pessoa com deciên - cia, apenas os menores ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000415-68.2015.5.06.0000), 28-03-2017
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO DO TRABALHO. QUEBRA DE CAIXA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CAIXA E/OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA - TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE RETAGUARDA/TESOUREIRO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. A cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício das funções de caixa, técnico de operação de retaguarda/tesoureiro encontra...
... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Reclamado) ... Advogados : ... de 11 de setembro de 2002, que aprovou o Estatuto da Caixa, RESOLVEU: Art. 1º - Aprovar a proposta ... provido." (TRT-6 - RO: 225200801006006 PE 2008.010.06.00.6, Relator: Virgínio Henriques de Sá ... -
Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... Estatuto da OAB (Lei n. 8.906, de 4.7.94) ter o advogado ... recursal seja feito, exclusivamente, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... Estatuto das Cidades, em seu artigo 2º, estabeleceu como ... (artigo 9º, inciso I, da Lei nº 4.285/2008). Também é responsável, dentre outras ... Brasília, DF, CEP 70919-970 ... Caixa ... -
Parte 2
... O futuro do direito ... Almedina: Coimbra, 2008, p. 343 ... GOVERNANÇA NOS GRUPOS ... designada pela dominante que ostenta um estatuto diverso do administrador oficial, mas desempenha ... 40. Na maioria dos grupos há um caixa central onde o dinheiro das sociedades ...
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Jurisprudência e Ementário
... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... , por aplicação subsidiária do estatuto) ique em gozo de licença saúde, e uma vez que o ... ía o ‘Intracath’, nem sonda retal e caixa para lebotomia, segundo o depoimento das ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... caixa alta. “Estivemos hoje 10:30 (local) neste campo ... em algumas declarações, como essa de 14/07/2008 de A.C.P.: “Estamos aqui em Pistoia neste ... úmero de excombatentes é menor do que o estatuto da organização determina. Como a grande maioria ... -
Parte III - Matemática financiera
... 6. FLUXO DE CAIXA ... O fluxo de caixa de um empréstimo, ... Sabe-se que: em 2008 as ações dessa empresa sofreram uma ... (Técnico – BNDES – CESGRANRIO) O estatuto da Cia. Miramar S/A foi elaborado em março de ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de novembro de 1888, previu a formação da caixa de socorros para os trabalhadores das estradas de ... públicos permaneceram regulados pelo estatuto dos servidores civis da União, previsto na Lei ... (ESTEVES, 2008, p. 27). No que se refere à abrangência, a ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... não poderá exceder o do veículo; c) se alforje, bolsa ou caixa lateral: largura [não poderá exceder ao do veículo, medida de ... Cabe salientar que pelo ECA (artigo 2º da Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente) criança é a pessoa que possua até 12 anos ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... O art. 408 do mesmo Estatuto determina que ao responsável legal do menor é ... Caberá ao banco depositário, que é a Caixa Econômica Federal - CEF - a autorização para o ... " Atestado médico falso (TRT-PR-01354-2008-322-09-00-0-ACO-06777-2010 - 3ª Turma - Relator ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... Jun. 2008 -, a possibilidade do empregador em realizar ... 24.013/91), Espanha (Ley del Estatuto de los Trabajadores de 1995), França (Lei do ... Ilícita – Acesso Pelo Empregador à Caixa de “E-Mail” Corporativo Fornecida ao ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar. (ex-OJ n. 167 da SBDI-1 - ... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... ão pagos tão logo haja disponibilidade em caixa ... SÚMULA DO STF ... Vide Súmula 227/STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2534800-50.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... -50.2009.5.09.0008, em que é Agravante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Agravados ANTÔNIO FERREIRA ... , no período de 17.06.2005 a 30.08.2008 (fls. 21), e com a segunda reclamada Probank no ... Econômica Federal, previstos no seu Estatuto (aprovado pelo Decreto 6.473/2008), art. 5º, ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os ins e no interesse da ... inserido em um ambiente maior, passa a caixa de ressonância para o ambiente democrático que ... São Paulo, LTr, 2008. p. 484 ... ABRANTES, José João ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... 7. “[ ... ] A utilização de ‘caixa dois’ em campanha eleitoral configura, em tese, ... 8.906/1994, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... da igualdade inerente aos contratos) e estatuto próprios, como a fonte da obrigação ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... 166, de 1999, da Caixa Econômica Federal, exige, ao regular o saque ...
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Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Professor-pesquisador da Pontifícia ... de política urbana previstos no Estatuto da Cidade, a Concessão de Uso Especial para fins ... dirigir ao agente operador do Programa (a Caixa Econômica Federal –CEF–, que aprova os ... -
Pedido de recuperação judicial
... São Paulo: Campus, 2008, p. 234; PENTEADO, Mauro Rodrigues. In: SOUZA ... será provada com base no Livro Caixa" Digital do Produtor Rural (LCDPR), e pela Declara\xC3" ... estatuto – mas, seu funcionamento dependerá de uma ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Magistratura TJGO 2021
... à adoção, segundo regra do Estatuto da Criança e do Adolescente, (A) resulta na ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ... de natureza privada, passaram a compor a caixa de ferramentas da Administração pública. É ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... outra, trazendo o documento legal de 2008 inestimáveis inovações face a tão distinta ... ção (Lei 13.445/17), que revogou o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), trouxe ... bancários e até mesmo trabalhava no caixa da agência, o que denota distanciamento da ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... o que a autora chama de abordagem “caixa-preta” do liberalismo igualitário, considerado ... Barcelona: Herder Editorial, 2008. p. 117. (tradução de: FRASER, Nancy. Scales of ... Enquanto no arranjo pré-moderno o estatuto jurídico de cada pessoa e a distribuição dos ...