estrangeiros na alemanha
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... órico que originou o direito à proteção de dados pessoais na Alemanha, a evolução legislava acerca deste direito na União Europeia, bem como ... ão nacionais de outro Estado-Membro – Registo central dos estrangeiros. Relator: E. Levits, 16 de dezembro de 2008. Disponível em: ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... , apresentando também a situação de outros países, como a Alemanha. Além disso, não foi determinado um perfil específico de refugiado; os ... çoada, com a substituição do termo “refugiado” para “estrangeiros" com base na Lei n. 9.474/97”. Tal mudança foi significativa no combate \xC3" ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... vão desde o transporte urbano até a hospedagem em países estrangeiros ... Nesse contexto, a internet não pode ser vista como um ambiente em ... , no Brasil, como em numerosos outros países – incluindo a Alemanha e os Estados Unidos da América – resolve-se pela construção de ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... na lavoura, ou os europeus, fugindo da pobreza em seus países (Alemanha, Itália e outros) ... No presente, ela se dá por causas ... em que o Direito procura enquadrar as diversas espécies de estrangeiros que ingressam em nosso território. A estes tipos diversos que, para cá, ... -
A ordem econômica e social na República de Weimar
... A guerra começou em 4 de agosto de 1914, sem que a Alemanha" estivesse economicamente preparada. Na verdade, os militares e os pol\xC3" ... visível a todos e até servia como um modelo para países estrangeiros” ... Consultar também FEUCHTWANGER, E. J., ob. cit., p. 155. Mas para ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... Estados Unidos da América, Itália, França, Israel, Suécia, Alemanha, Canadá, Suíça e Bélgica 10 ... Mais de 120 países ratificaram a Con- ... abrange não apenas as hipóteses em que os adotantes são estrangeiros, como também aquelas em que os adotantes são brasileiros, porém ...
- Processo nº 0000441-84.2017.8.19.0032 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Junio de 2018
- Processo nº 0007823-12.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0002113-44.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... territórios aduaneiros e indivíduos, tanto nacionais quanto estrangeiros ... Por fim, as normas que objetivamente regulam a ação do Brasil no ... ídicos comparáveis formal e materialmente com o brasileiro, como Alemanha ...
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Liberdade
... as reservas instituídas pela regulamentação aplicável aos estrangeiros em geral nas mesmas circunstâncias.” ... Já o Pacto de Direitos ... Alemanha, a Lei Fundamental de 1949 estabelece em seu artigo 5º a liberdade de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , o Estado Romano, o Estado Medieval, a França de Napoleão ou a Alemanha do Kaiser Guilherme II e de Adolf Hitler, nas chamadas guerras momentosas ... sufrágio universal, ou seja, segregava mulheres, escravos e estrangeiros da participação da vida política da Cidade-Estado. De fato, não resta ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... a constituição de Weimar que vinha tomando forma na Alemanha. Olechowski reconstrói cronologicamente cada um dos projetos ... Alemã de Praga, com o apoio do ministro dos estrangeiros Edvard Benes e do presidente da república Tomás Masaryk, ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... no contexto do Direito Tributário, ou, pioneiramente na Alemanha, a Ordenação dos Tribunais Financeiros ... Refere-se, então, o ... expressou como garantia fundamental o acesso de nacionais e estrangeiros ao Poder Judiciário, deixando de mencionar a obrigatorie-dade de se ...
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Direito Desportivo Internacional
... composto pelo presidente Massimo Coccia (Itália), Martin Schimke(Alemanha) e Maidie Oliveau (EUA), realizou uma audiência na noite de 25 de julho ... A concessão de visto foi dispensada aos estrangeiros vinculados à realização dos Jogos Rio 2016 e para estruturação/ ...
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Geografía
... foi impulsionada pelo processo de unificação nacional tardio da Alemanha ... 1: Certo ... A chamada Escola Francesa é posterior à Escola ... , resultando em dados oficiais que subestimam os números de estrangeiros oficialmente presentes no território. Exemplo disso é o efetivo de ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... 24 ... A mesma autora cita que a Alemanha, em 1994, aprovou a Lei do Seguro Dependência com a finalidade de superar ... 5, a igualdade entre estrangeiros residentes no país com os brasileiros, sem nada mencionar sobre a ...
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A história, a filosofia e o direito
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... ção foi acompanhada na Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior império da época (Austro-Húngaro), desfeito ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Alemanha (1919), a redefinir por tais Constituições o próprio papel atribuído ... estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... por um fim aos abusos policiais e às discriminações contra estrangeiros pobres e iletrados (sobretudo os trabalhadores migrantes), freqüentemente ... de Justiça (CIJ) emitia sua Sentença de 03.02.2012, no caso Alemanha versus Itália , em que decidiu, mesmo diante das graves circunstâncias ...
- Processo nº 0000175-44.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... O estamento da clientela era formado por estrangeiros acolhidos pelos patrícios, sendo por eles protegidos, sempre em troca de ... Weimar na Alemanha em 1919.Este intervalo coincidiu ainda com o desenvolvimento da Segunda ... -
Tribunal se opõe a juiz que intimou alemães para depor nos EUA
Tribunal se opõe a juiz que intimou cientistas alemães para depor nos EUA
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Alemanha, fantasma também para a literatura brasileira em 2014
... Há até quem diga que a derrota da seleção para a Alemanha na Copa do Mundo atrapalha a imagem otimista que os estrangeiros tinham do país, o que pode ter efeitos na exportação dos autores nacionais. O risco de não haver qualquer autor brasileiro participando da feira ...
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Alemanha, fantasma também para a literatura brasileira em 2014
... Há até quem diga que a derrota da seleção para a Alemanha na Copa do Mundo atrapalha a imagem otimista que os estrangeiros tinham do país, o que pode ter efeitos na exportação dos autores nacionais. O risco de não haver qualquer autor brasileiro participando da feira ...