estrangeiros na alemanha
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Livro I - Abordagem conceitual
... Assim é que desde que os estrangeiros aqui chegaram – respeitando-se as versões se eram portugueses, ... Nascido na Alemanha em 1927, falecido em 1998 em seu país, Luhmann desenvolveu sua “teoria ...
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O direito à desconexão
... Existem países, como Alemanha e França, que não admitem instalação de câmeras nos ambientes de ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... e socialistas estruturados na Grã-Bretanha, na França e na Alemanha, espraiando-se para outros países capitalistas mesmo ainda na segunda ... , com inúmeras contribuições de autores brasileiros e estrangeiros ... 6200.2 Welfare State Os Grandes Desafios.indd 46 30/05/2019 ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... ão deve ser entendido como um paraíso de acolhimento para os estrangeiros, mas como avanço na proteção de direitos dos migrantes pelo mundo ... a Guatemala, que expropriou os bens dele por ser nacional da Alemanha, contra quem a Guatemala havia declarado guerra. Em linhas gerais, a Corte ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Anscheins ), segundo as fontes doutrinárias, teria surgido na Alemanha, com Rumelin. Com apoio nessa espécie de prova o magistrado forma o seu ... dicção da sentença é a adequação (a que alguns autores estrangeiros denominam de congruência ), consistente na necessidade de a sentença ...
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Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... £o prévia, como no caso da Armênia, Estônia, Alemanha, Moldávia e Eslovênia (ONU, 2012). Também existem ... também proÃÂbe a participação de estrangeiros em assuntos internos do paÃÂs, assim como a de Myanmar. Caso os ...
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Apresentação
... , pela obscuridade procedimental da revalidação de diplomas estrangeiros e pelas latentes fronteiras da raça, do gênero, da língua e da ... Dra. Carolina Alves Vestena , Universität Kassel, Alemanha ... Editora executiva Dra. Bruna Mariz Bataglia Ferreira, UERJ, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , tendo em vista que desde o modelo adotado por Bismark, na Alemanha do Século XIX, já se cogitava da contribuição dos trabalhadores ... II - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; ... III - poderão ter alíquotas: ... a) ad ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 15 Em 1909 os grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil 16 e, em 1910, a ... Mediante o tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a Comunidade ... -
Língua portuguesa
... estrangeiros. Foi a Bossa Nova que pôs fim a esse estado de coisas, fazendo com que o ... Alemanha ao Egito. O seu prestígio no mundo literário, ... 25 consolidado já a ...
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O princípio da igualdade
... A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos estrangeiros para desfrutar dos direitos civis. As discriminações em matéria de ... forma de juízo de adequação (habitual nas jurisprudências da Alemanha e Espanha), que as funções de Secretariado não implicavam o exercício ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... “tantas foram as teses que se desenvolveram, principalmente na Alemanha, França e Itália, com o objetivo de estabelecer os limites definidores ... estrangeiros e entre nós, com Luís Roberto Barroso, que a superação histórica do ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... do mundo, na medida em que mesclou diferentes paradigmas estrangeiros de controle de constitucionalidade, bem como criou diversos mecanismos ... 27.9.4. A influência da Alemanha" e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na It\xC3" ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... do mundo, na medida em que mesclou diferentes paradigmas estrangeiros de controle de constitucionalidade, bem como criou diversos mecanismos ... 27.9.4. A influência da Alemanha" e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na It\xC3" ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... garante-se a igual-dade perante a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a universalidade ... Defensores da tese: Stephen Holmes (EUA) e Jürgen Habermas (Alemanha). 48 Ibid. 49 Ibid. 50 KELSEN, Hans. A Democracia ... São Paulo: Martins ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... discriminatória ( geopricing ) em benefício de consumidores estrangeiros no ano dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro, o montante do dano moral ... de uma sanção pecuniária no valor de um bilhão de euros na Alemanha" (TAYLOR; CREMER; SCHWARTZ, 2018). Nesse caso em particular, a quantificaç\xC3" ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... paradigma legislativo para o nosso capítulo: o Código Civil da Alemanha ... 17. JOSSERAND, Louis. Derecho civil ... Buenos Aires: Bosch, 1952, ... , sendo um valor que deve ser reconhecido inclusive para os estrangeiros que se encontram nos limites territoriais de nosso país; i) a dignidade ...
- Tribunal Superior da Alemanha proíbe financiamento público para partido neonazista
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... obra dos migrantes, é gerir os processos de inserção dos estrangeiros, de modo a criar condições sociais e existenciais que permitam suavizar ... seu ápice na década de 1990, destacando-se os Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Japão como os principais países receptores. Na última ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , evitando o risco de importação imprópria de institutos estrangeiros. 18 ... Em uma primeira mirada, a doutrina da posição preferencial ... nosso sistema, nesse domínio, está muito mais afinado com o da Alemanha, onde a liberdade de expressão não assume uma prévia posição ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... , Beat (Orgs.) Novas tendências do direito do consumidor : rede Alemanha-Brasil de pesquisa em direito do consumidor. São Paulo: Revista dos ... direito brasileiro, a exemplo de vários sistemas jurídicos estrangeiros, o consentimento para uso dos dados polariza a disciplina da proteção ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... Willis vs. Reino Unido, § 48, 2002; Okpisz vs. Alemanha, § 33, 2005 ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo Jurídico ... CONSTITUCIONALIDADE ... PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS NAS ATIVIDADES DE ... PROGRAMAÇÃO E EMPACOTAMENTO DE CONTEÚDO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à ... ALEMANHA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... ão (1,4 milhão), Uganda (1,2 milhão), Sudão (1,1 milhão), Alemanha (1,05 milhão) e Irã (900 mil) ... Da lista apresentada pelo ACNUR, é ... ços públicos e direitos no Brasil por parte dos migrantes estrangeiros, incluindo refugiados e solicitantes de refúgio, Liliana Jubilut (2015, ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... Era essa a opinião corrente, quase unânime, dos estrangeiros que visitavam a Grã-Bretanha antes da era vitoriana” 67 ... Cabe ... Marcio Pochmann esclarece: ... [ ... ] países como Alemanha, Estados Unidos, França e Inglaterra, que juntos representavam apenas 13% ...