estudo de casos clinicos
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Cita estudo da UFRJ, que aponta prejuízo na ordem de mais de ... , por terem aplicação reduzida, limitada a casos específicos e por não serem direitos ... tanto, passam por períodos de testes clínicos compulsórios. ... O SPC pode ...
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Exemplos de laudos periciais
... outras alterações podem ser relevantes em casos particulares. Nos ... casos de avaliações ... 92 — Primeiros sintomas da patologia em estudo: palidez cutânea 3+/4- foi solicitado exame de ... és da história ocupacional, exames clínicos e análise do posto de trabalho do AUTOR e suas ...
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Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
... os chamados hard cases , ou seja, aqueles casos que envolvem a definição sobre o conteúdo ... instituto voltado para a pesquisa e o estudo da sexualidade. Publicou trabalhos com o de casos clínicos" e cunhou o termo “travestis” e “transexual\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... socorrer os entes federados em casos de anormalidade ... 8. Há precedentes ... coletou amostra de espécimes clínicos em todos os casos suspeitos para ... o ... que um estudo da Prefeitura de Boa Vista calcula existirem ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos. Alegou ser a patologia ... de anencefalia possuem sinais clínicos de atividade cerebral, por exemplo, ... Constituições brasileiras (estudo filosófico-jurídico comparado), ...
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Decreto nº 47.792 de 11/02/1960. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA.
... 3 - pronunciar-se sôbre casos" julgados por outras Juntas e que necessitam revis\xC3" ... ção, principalmente os decorrentes de estudo dos resultados obtidos nas inspeções de saúde, ... focalizando, de preferência, os casos clínicos ou os resultados decorrentes de exames ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... os mais drásticos, de outra parte, em casos outros, a não retroatividade implantará o caos ... Nesse mesmo sentido Calmon de Passos ( Estudo sobre mandado de segurança ... Rio de Janeiro, ... um grupo heterogêneo de quadros clínicos, alguns deles bem definidos como tenossinovite, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Casos exemplificados: ... 1-"Tício" atira em "Tícia" ... na prática de condutas graves, o laudo de estudo social elaborado dá conta de que o adolescente ... Médicos clínicos que se recusaram a atender doente grave de ...
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Direitos individuais e coletivos
... e biológicos, em razão dos mais variados casos que chegam à apreciação do Poder Judiciário, ... , mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos em resolução do ... ça de primeiro grau, pelo ensejo de melhor estudo, mais clareza e maior possibilidade de resolver ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Com o tempo, número de casos, leitura doutrinária recorrente e experiência, ... ões relacionadas às interdições, é o estudo buscando verificar sobre as “atividades úteis ... levados em consideração os sintomas clínicos e as alterações bioquímicas ... Nota: ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... os remédios constitucionais merecem um estudo mais aprofundado, em Capítulo próprio, ... jurídicas vigentes, no julgamento dos casos que lhe sejam submetidos, que violem o direito à ... , mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do ...
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Acordao N° 1318960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, negou a tutela de urgência - probabilidade do direito - ausência. Recurso conhecido e improvido. 1. Por ocasião do exame do pedido de antecipação da pretensão recursal proferi a seguinte decisão: ?agravo de instrumento interposto por edileuza gomes da silva contra decisão que negou o pedido de tutela de urgência. Na origem a autora, com 45 anos,...
... excluíram pacientes com CVF < 50% e o estudo INBUILD que o utilizou no tratamento de ... literatura médica advindas de estudos clínicos ... fase 3 de que pacientes com DPFs em estado ... tenham sido evidenciados para outros casos ... De mais a mais, a juntada de outros Laudos ... -
As Formas de Morte
... Nesses casos, que também podem ser provocados por acidentes ... ão, que é igualmente usada pelos clínicos e pelos médicos legistas: morte rápida e monte ... mortes médico-legais, porquanto no seu estudo e apreciação devem mediar a intervenção ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... na busca por um composto líder que irá ser objeto de estudo nas etapas posteriores do desenvolvimento. Ensaios do tipo in silico, a ... potencializada quando presente alguns fatores, como nos casos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, gestantes, idosos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... pago numa condenação judicial em casos como o presente teria a mesma destinação que os ... medicamentos constantes dos protocolos clínicos do SUS ... Logo, a mera prescrição médica ... Portanto, um estudo com boa validade interna deverá apresentar os ... -
Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, POR DISVERSAS VEZES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. UTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO
... , a pretexto de realizar exames clínicos", praticou atos ... libidinosos diversos de conjun\xC3" ... casos de prática ilegal da medicina. Pelas mesmas ... realização de estudo psicológico nas vítimas (fls. 405/406) ... Em ... -
O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... O estudo foi patrocinado pelo laboratório português Bial e realizado em um centro ... doutrina civilística, e ainda com pouco enfrentamento judicial de casos concretos envolvendo acidentes em pesquisa clínica. Essa realidade conduz ...
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Relação médico-paciente
... se pode dimensionar além de quadros clínicos que inspiram cuidados diários: um dia os rins ... Há casos de pacientes com lesões provenientes de doenças ... Em 1983, a Comissão Presidencial para o Estudo de Problemas Éticos na Medicina publicou o ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... ao paradigma constitucional vigente) de que casos fáceis se resolvem por mera subsunção. Não ... , o que se propugna no presente estudo, erigido sobre premissas bem irmadas em ... , enquanto estiverem em curso estudos clínicos dessa substância” (art. 4º), sendo que “a ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... nas relações entre particulares, nos casos de atentados por um sujeito privado contra algum ... desse último, por ser objeto do em estudo em comento ... Ingo Wolfgang Sarlet (2012), ... ou não aconselhados pelos Protocolos Clínicos do SUS; 5) Obrigação do Estado de fornecer ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... 2.2. Os paradigmáticos casos Zarick v. Intuitive Surgical (2016) e Taylor v. Intuitive Surgical ... pelo procedimento do 510(k) do MDA, 45 dispensando-se estudos clínicos adicionais antes de ser inserido no mercado. 46 A liberação para ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... em conta toda a construção feita neste estudo sobre os bens digitais, o mundo conectado em rede ... , mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do ... -se, em caráter exemplificativo, três casos que envolvem a morte e os bens digitais, para que ...
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Tanatologia forense
... Tanatologia é o estudo da morte ... Durante muitos séculos, a morte ... cor das hipóstases pode denotar, em alguns casos, a causa da morte ... EBOOK MEDICINA LEGAL E ... 1.480/97 ... Parâmetros clínicos para o início do diagnóstico de morte ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Em alguns casos, entender quais dados são, de fato, sensíveis ... 2.2 ESTUDO DOS DADOS SENSÍVEIS ELENCADOS NA LGPD ... A ... coletivos e individuais, de conteúdos clínicos, de estilo de vida, genéticos, biométricos, ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... éber Masson 1032 conceitua o tipo penal em estudo da seguinte maneira: “É a supressão da vida ... a rigor motivo torpe, originam casos de conexão teleológica ou consequencial. A ... , mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do ...